Publicado em 03/10/2011 11:12
A Defensoria Pública do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta em favor de moradores que tiveram suas residências afetadas pelas condições inadequadas de escoamento das águas das chuvas. Conforme o Termo, o município de Porto Nacional se c...Leia Mais>>
Publicado em 03/10/2011 08:54
A Defensoria Pública em Peixe realiza mais um atendimento itinerante nesta sexta-feira, 30, no município de São Valério. Os trabalhos iniciados às 8h irão até às 17h e estão sendo oferecidos na Prefeitura Municipal, pela defensora pública titular da Comarca, Maria Cristina da Silva. Para facilita...Leia Mais>>
Publicado em 03/10/2011 08:50
O Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro, foi lembrado pela Defensoria Pública do Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 30. Com a participação de diversos assistidos do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI, a Instituição realizou evento que, além de homenage...Leia Mais>>
Publicado em 30/09/2011 16:50
As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal terão acesso a uma linha de crédito de R$ 300 milhões para projetos de modernização. O Conselho Monetário Nacional - CMN - autorizou, nesta quinta-feira, 29, a liberação de recursos para o financiamento. A verba será usada para reforçar a ...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2011 18:06
Como forma de contribuir na disseminação, conscientização e reeducação ambiental, a Defensoria Pública do Tocantins implantou, na manhã desta quinta-feira, 29, o Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, em Palmas. A primeira ação foi apresentar aos servidores da Instituição os ...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2011 16:10
Depois do descredenciamento de alguns cursos à distância disponibilizados pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, muitos estudantes procuraram a Defensoria Pública para orientação jurídica quanto aos seus direitos. A maioria deles está sujeito a não conseguir concluir o Curso. Nesta qu...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2011 15:23
Será lançado nesta quinta-feira, 29, às 10h, o Projeto “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, no auditório do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. A A3P tem por objetivo estimular os gestores e demais servidores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambien...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 17:13
O Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins – CEMAS/TO, se reuniu nesta quarta-feira, 28, no auditório da Justiça Federal, em Palmas, para a deliberação de ações técnicas a serem executadas. Entre as demandas apresentadas pela Defensoria Pública do Tocantins, representada ...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 16:22
A deficiência do Estado em ofertar serviços assistenciais (urgência e emergência) que atendam à demanda neurológica do Hospital Geral de Palmas - HGP, levou o Ministério Público Estadual - MPE, e Defensoria Pública do Tocantins a instaurarem, nesta terça-feira, 27, Procedimento Preparatório para ...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 10:45
Dois assistidos da Defensoria Pública em Taguatinga obtiveram resultados favoráveis durante Júri, realizado nesta terça-feira, 27. Os réus R.P.S. e M.P.S. eram acusados pelo crime de homicídio qualificado, tendo como qualificadora o recurso que impossibilitou a defesa da vítima; sendo pronunciado...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 10:44
A Defensoria Pública em Guaraí, por meio do defensor público Leonardo Oliveira Coelho, garantiu na última sexta-feira, 23, mesmo antes do julgamento da ação, a internação compulsória do adolescente R.L.C. em uma clínica especializada no tratamento de dependentes químicos. Por meio da Ação de Obri...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 17:15
Termina nesta quarta-feira, 28, o prazo para registro da candidatura para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. São disponibilizadas duas vagas, em decorrência do término do mandato dos conselheiros Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte e Hero Flores dos Santos. Os inter...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 16:57
Os atendimentos da Defensoria Pública em Aurora do Tocantins estarão suspensos nos dias 28, 29 e 30 de setembro, em razão do feriado municipal, conforme Decreto do Prefeito nº. 060/2011, que declara feriado durante os três dias, data em que serão realizados os Festejos do Senhor do Bonfim, padroe...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 16:56
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, numa ação conjunta entre o defensor público Iwace Antonio Santana e a assistente social Cristiane Pereira Rodrigues Santana, conseguiu a internação do dependente químico L.S.L., na Casa de Recuperação Maanaim. A família do Assistido, de 22 anos, ...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 10:57
Os municípios de Fátima, Oliveira de Fátima e Santa Rita receberão os Defensores Públicos, nesta terça-feira, 27, durante realização do Programa “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos serão iniciados a partir das 9h, pelo defensor público Danilo Michelini, e acontecerão na Câmara Municipal das ...Leia Mais>>