Publicado em 21/02/2020 16:48
É missão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestar serviço público de assistência e atendimento jurídico especializado, integral e gratuito e tendo como uma de suas principais diretrizes institucionais a solução extrajudicial de conflitos. Na comarca da cidade de Ananás, a...Leia Mais>>
Publicado em 17/01/2017 09:20
O Tocantins tem a terceira maior população carcerária do País, proporcionalmente, e a superlotação dos presídios é uma das maiores causas da crise no sistema carcerário. A celeridade na apreciação de processos nas varas de execução penal contribuiria com a redução de tal problema. Porém, na práti...Leia Mais>>