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Servidoras da sede em Palmas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integram o time de coralistas do Coral Municipal de Palmas, que se apresenta juntamente ao Corpo de Baile Municipal nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, a partir das 20 horas, no Theatro Fernanda Montenegro, em...Leia Mais>>

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o 208 da Constituição Federal asseguram o atendimento em creche e em pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. Porém, a realidade apresenta índices que não cumprem tal regra. Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), ...Leia Mais>>

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficiou a Secretaria Municipal de Educação de Palmas para obter informações sobre o funcionamento das escolas da rede municipal no p...Leia Mais>>