Publicado em 11/02/2020 14:15
Somente em 2019, a Instituição realizou mais de 2.300 atendimentos referentes a mudanças por constrangimento e inclusões de patronímico, dentre outros casos São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome oficialmente registrado. Dentre as p...Leia Mais>>
Publicado em 29/01/2020 15:29
Uma adolescente da cidade de Gurupi, de 16 anos, se autodeclara como uma menina trans, pois desde os seus seis anos de idade se autoidentifica com o gênero feminino. Suas brincadeiras preferidas sempre foram com bonecas e com meninas, bem como os tipos de roupas e maquiagens. Diante disso, so...Leia Mais>>
Publicado em 08/03/2019 14:39
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a luta dos candidatos do concurso da Defesa Social do Governo do Estado do Tocantins há quase quatro anos, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac Palmas), seja através de ação civi...Leia Mais>>
Publicado em 22/01/2018 08:31
Sem a necessidade de processos judiciais, os cartórios de registro civil podem emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, por meio de convênios com órgãos públicos, e alterar informações em certidões de nascimento, para os casos de correções na grafia de nomes e s...Leia Mais>>