Publicado em 29/01/2020 15:29
Uma adolescente da cidade de Gurupi, de 16 anos, se autodeclara como uma menina trans, pois desde os seus seis anos de idade se autoidentifica com o gênero feminino. Suas brincadeiras preferidas sempre foram com bonecas e com meninas, bem como os tipos de roupas e maquiagens. Diante disso, so...Leia Mais>>
Publicado em 20/11/2018 09:15
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso 7º, da Constituição Federal de 1988. Contudo, há muitos casos em que o registro é feito somente pela mãe ou pelo pai. Isso acontece quando o pai da criança se nega a registrar o bebê, ou tem dúvidas de que seja o verdadeiro pai. Para ess...Leia Mais>>
Publicado em 22/01/2018 08:31
Sem a necessidade de processos judiciais, os cartórios de registro civil podem emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, por meio de convênios com órgãos públicos, e alterar informações em certidões de nascimento, para os casos de correções na grafia de nomes e s...Leia Mais>>
Publicado em 12/07/2017 14:36
Nesta quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14, a equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza atendimentos para indígenas da etnia Krahô Kanela, no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, a partir das 8h. A ação integra a agenda “Expedição Cidadã”, por meio do projeto Defensoria...Leia Mais>>
Publicado em 13/06/2017 15:40
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participa da 17º Movimento pela Vida, que acontece de 14 a 17 de junho, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas, com objetivo fortalecer o respeito pela...Leia Mais>>
Publicado em 16/02/2017 16:45
O registro de nascimento é um documento indispensável ao exercício da cidadania e do direito à personalidade. “Uma das coisas que mais me marcou na história do seu Virgílio foi a vontade de viver desse senhor, na época com 98 anos. Ele dizia: eu ainda vou viver muito, e quero pegar logo minha...Leia Mais>>
Publicado em 07/10/2016 17:01
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