Publicado em 28/04/2020 15:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Guaraí, o Banco do Brasil e o Banco Bradesco. A 1ª Vara Cível de Guaraí determinou que os serviços bancários se ajustem aos regulamentos de prevenção e comba...Leia Mais>>
Publicado em 18/10/2018 15:42
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, prestigiou, na quarta-feira, 17, posse do novo gestor da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Capital, o odontólogo Daniel Borini Zemuner. A cerimônia de posse ocorreu no auditório da ...Leia Mais>>
Publicado em 30/08/2018 15:38
Com intuito de debater providências para a regularização imediata de todos os exames, consultas e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público...Leia Mais>>
Publicado em 22/09/2017 16:37
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficiou a Secretaria Municipal de Educação de Palmas para obter informações sobre o funcionamento das escolas da rede municipal no p...Leia Mais>>
Publicado em 11/09/2017 16:56
A mostra fotográfica “Caminhos da Cidadania”, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi aberta na tarde desta segunda-feira, 11, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas. A abertura da Mostra contou com a presença do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, do def...Leia Mais>>
Publicado em 15/05/2017 14:30
A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, garantiu a suspensão de cobrança irregular de tributo no município de Gurupi, após recomendação expedida no último dia 25 de abril. O gestor municipal informou...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2016 15:48
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Publicado em 07/11/2016 15:31
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Publicado em 31/03/2016 14:54
A população do município de Ananás, na região do Bico do Papagaio, compareceu em número expressivo na noite desta quarta-feira, 30, à audiência pública convocada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para tratar sobre deficiências estruturais em quatro escolas municipais, que at...Leia Mais>>