Publicado em 10/10/2018 11:56
Por meio de um recurso movido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e deferido pelo Tribunal de Justiça (TJ), o governo do Estado deve fornecer, em até 48 horas, a medicação necessária para o tratamento de uma paciente que se encontra internada no Hospital Geral de Palmas (HGP)....Leia Mais>>
Publicado em 21/06/2018 15:49
A capacidade é para 54 presos, mas a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas, tem, hoje, 318 detentos que cumprem pena ou aguardam julgamento amontoados em celas e em condições insalubres. A situação foi identificada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantin...Leia Mais>>
Publicado em 21/07/2017 10:11
A União, por meio da Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – DAF/SCTIE/MS), deverá fornecer mensalmente à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins o total de 80 frascos do ...Leia Mais>>
Publicado em 28/06/2017 11:28
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e a 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, requereram o bloqueio judicial de R$ 469.152,00 nas contas públicas do Estado para garantir a regularização do fornecimento de Som...Leia Mais>>
Publicado em 23/03/2017 16:17
Doenças crônicas e até raras acometem pessoas que, por não possuírem condições financeiras de cuidar da própria saúde, buscam a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para ter o direito garantido. Em Araguaína, medicamentos para tratamento da asma e FPI – fibrose pulmonar idiopática s...Leia Mais>>
Publicado em 17/02/2017 10:46
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Publicado em 27/09/2016 11:16
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Publicado em 05/08/2016 16:51
Nesta sexta-feira, 5, o coordenador do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensor público Arthur Luiz Pádua Marquez, participou da palestra sobre “Abordagem de Processo de Compras Públicas de Medicamentos”, realizada no auditório do Palác...Leia Mais>>