Publicado em 19/07/2018 14:26
Com o cartão de crédito vencido, uma professora de Araguaína – assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) – não conseguia utilizá-lo para pagamentos e novas compras. Por não ter renovado o cartão, ela deixou de utilizar os serviços, mas foi surpreendida, meses depois, com...Leia Mais>>
Publicado em 18/07/2018 15:40
Uma estudante de 26 anos teve que acionar a Justiça para não pagar dívida acumulada mesmo após trancar matrícula em uma faculdade, no Norte do Estado. A assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cursava Ciências Contábeis e por dificuldades financeiras, optou pelo tranc...Leia Mais>>
Publicado em 23/02/2016 17:01
Área CívelTrata-se de extenso campo que compreende ações na área do Direito Civil, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Garantias Constitucionais, entre outras.Juizado Especial CívelAs causas do Juizado Especial Cí...Leia Mais>>