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Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018), o sistema jurídico teve aprimorada a legislação e as práticas de mercado. Na perspectiva dos direitos humanos, tema de mesa redonda nesta sexta-feira, 11, no I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do ...Leia Mais>>

A justiça restaurativa como cura e reparo diante de um conflito. Essas foram as principais capacidades colocadas sobre essa prática pela professora doutora Patrícia Medina em palestra no I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A palestr...Leia Mais>>

“O corpo feminino é capaz de promover o nascimento do bebê sem maiores intervenções.” A fala da defensora pública Kênia Martins Pimenta reforça a questão da humanização do parto e alerta para a violência obstétrica que muitas mulheres ainda são submetidas durante o parto. O assunto foi debatido n...Leia Mais>>

Artigo científico, artigo de revisão, parecer, resenhas, as formas foram diversas e o objetivo único – o compartilhamento de ideias sobre Direitos Humanos. Este foi o foco da manhã desta terça-feira, 08, na programação do I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado ...Leia Mais>>

O I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO) foi aberto na noite da última segunda-feira, 7, com a palestra “Direitos humanos: pelo desenvolvimento de uma concepção apartidária”, ministrado pela professora Graziele Cristina Lopes Ribeiro,...Leia Mais>>

O evento acontecerá de 7 a 11, com a carga horária de 34 horas, e será transmitida pela plataforma Meet e pelo canal da DPE-TO no Youtube.Acontece na próxima segunda-feira, 7, o I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO), que vai trazer d...Leia Mais>>

O evento acontecerá de 7 a 11, com a carga horária de 34 horas, e será transmitida pela plataforma Meet e pelo canal da DPE-TO no Youtube. Acontece na próxima segunda-feira, 7, o I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO), que vai trazer...Leia Mais>>

A Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está recebendo trabalhos científicos para exposição no “I Congresso Científico em Direitos Humanos da DPE - TO”. O evento online acontecerá no próximo dia 8 de dezembro .Segundo o edital, os trabalhos científicos ...Leia Mais>>

Material deve ser enviado exclusivamente para o email  escolasuperior@defensoria.to.def.brA Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) abriu Edital de nº 03/2020, que dispõe sobre as inscrições de trabalhos científicos para exposição no “I Congresso Científi...Leia Mais>>

O evento acontecerá de 7 a 11 de dezembro/2020, com a carga horária de 34 horas, e será transmitida pela plataforma Meet e pelo canal da DPE-TO no Youtube.Estão abertas as inscrições para o I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO), que va...Leia Mais>>

Acontece nesta segunda-feira, 23, o Seminário “Racismo Estrutural, Crimes Virtuais e o Mercado de Trabalho e População Negra”, que tem como objetivo de conscientizar as sociedades civil e acadêmica quanto aos instrumentos legais e sociais que visam coibir as práticas de crimes e preconceitos ...Leia Mais>>

O evento, a ser realizado por webconferência, acontece no próximo dia 23 de novembro, tendo inscrições gratuitas para acadêmicos e sociedade civil em geral.Com o objetivo de conscientizar as sociedades civil e acadêmica quanto aos instrumentos legais e sociais que visam coibir as práticas de cr...Leia Mais>>

 O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC – TO), que tem a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon), realiza na próxima quinta-feira, 23, uma programação especial em alusão aos 30 anos do Código de Proteç...Leia Mais>>

Jornada em parceria com o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor contará com várias palestras e acontecerá na próxima quinta-feira, 23, via webconferênciaO Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) comemora 30 anos neste ano de 2020 e, para celebrar a data, será realizada a Jornada em Com...Leia Mais>>

Os interessados em participar da 5ª edição da Adsumus, revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), têm agora até o dia 15 de outubro para se inscrever. A prorrogação da data foi publicada no edital nº 3 da Escola Superior da DPE, nessa segunda-feira, 14.Os conteúdos ci...Leia Mais>>