A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) divulgou a lista definitiva dos candidatos aprovados após entrevistas com a Comissão Avaliadora do curso de pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”. A lista está publicada na edição de hoje, 24, do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Edital nº 11/2025.
As matrículas serão realizadas a partir desta terça-feira, 25, até dia 31 de março, na sede de atendimentos da Defensoria Pública, localizada na Quadra AA SE 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, ao lado do Fórum, em Palmas. As matrículas serão feitas, em dias úteis, das 08h às 12h e 14h às 17h, exceto amanhã, em que terão início às 14h.
Para efetivação da matrícula, o candidato deverá apresentar, presencialmente ou por procurador, os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade ou documento equivalente com foto; cópia do CPF; cópia do título de eleitor; certidão de quitação eleitoral obtida por meio do sítio eletrônico do Superior Tribunal Eleitoral; cópia do Diploma de Graduação, admitindo-se a apresentação de certidão de conclusão do curso de graduação; cópia do histórico escolar correspondente ao diploma de graduação apresentado; uma fotografia recente 3x4 atualizada; cópia do certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa ou Certificado de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Termo de compromisso assinado (anexo VI, do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025); Termo de responsabilidade, conforme Ato 110/2025, que será fornecido no momento da inscrição; e comprovante de endereço.
No caso de candidato quilombola, conforme item 4.5, do Edita/Esdep nº 01, sua condição deve ser comprovada mediante certidão expedida pela Fundação Cultural Palmares e declaração de duas lideranças reconhecidas atestando a identidade quilombola do candidato.
É fundamental que os candidatos e candidatas ao curso de pós-graduação acompanhem notícias e outras atualizações na página da Esdep com conteúdos sobre o curso (editais e outros informes). Para isso, acesse: https://www.defensoria.to.def.br/escola/pagina/66619.