Em Aula Magna, Palestrante destaca que não se pode falar em justiça sem considerar a vulnerabilidade

Palestrante na noite dessa quarta-feira, 2, da Aula Magna que dá início à pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e vulnerabilidade”, da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a diretora da Escola Superior do Ceará, defensora pública Amélia Soares da Rocha, destacou que não se pode falar em justiça sem levar em conta a vulnerabilidade, e defendeu que a Defensoria Pública deve ser vista como uma instituição essencial para a promoção de um direito justo, que considere as dificuldades enfrentadas por grupos vulneráveis.

“Nós não temos como vislumbrar um direito, que se queira justo, sem que ele consiga compreender as vulnerabilidades, os vulnerabilizados e os vulnerabilizáveis”, ressaltou a Defensora Pública do Ceará que na palestra discutiu o tema “A Vulnerabilidade como Lente Central do Sistema de Direitos: O Papel Transformador da Defensoria Pública”.

Amélia Rocha abordou questões importantes sobre a atuação da Defensoria Pública, como a sua missão de não apenas reproduzir os direitos já postos, mas de produzir novos direitos para pessoas e grupos que estão à margem do sistema jurídico. Ela ressaltou a necessidade de uma "realidade material" que vá além das leis, buscando efetivar os direitos das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.

Educação em direitos

Na abertura da cerimônia, que ocorreu no formato virtual, o defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves destacou o trabalho dos profissionais envolvidos na idealização da pós-graduação e reforçou o compromisso da Defensoria Pública com a educação e a qualificação de profissionais do Direito.

“É uma grande responsabilidade começar a pensar no Direito sob uma nova perspectiva, não mais patrimonial, mas subjetiva; pensar nos sujeitos e não nos patrimônios. Quem são esses sujeitos que precisam de tutela, que precisam de acesso à justiça? Alguns sujeitos da nossa sociedade, infelizmente, não tiveram acesso o mínimo de garantias, embora, previstas na Constituição”, apontou.

Diretor-geral da Esdep, o defensor público Murilo da Costa Machado, ressaltou a importância da educação em direitos para a construção de um sistema de justiça democrático e acessível a todos. Em alusão ao fato de que a aula magna estava acontecendo no dia de conscientização das pessoas com autismo (vulnerabilizadas), dada a temática da pós graduação, trouxe uma reflexão acerca da educação inclusiva citando uma fala da jornalista Cláudia Werneck: “Inclusão é simplesmente fazer tudo pensando nas pessoas que existem, e não considerando pessoas que você gostaria que existissem”.

Mediando a Aula Magna, a coordenadora do curso de pós-graduação da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, destacou a importância da educação em direitos humanos para a formação dos alunos e apontou que o curso de pós-graduação, agora em sua primeira edição, representa um marco na história da Esdep, sendo um compromisso da Defensoria Pública do Tocantins com a qualificação de profissionais e a construção de um sistema de justiça mais inclusivo e acessível.

Pós-Graduação

As aulas da pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e vulnerabilidade” da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) se iniciaram nesta quinta-feira, 3, na sede da atendimentos da Defensoria Pública em Palmas.

Assista à Aula Magna

Para assistir à Aula Magna completa clique aqui: https://youtube.com/live/PoX9AjI6N6M?feature=share

///Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO

Foto: Print da tela na transmissão/Divulgação DPE-TO