A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) publicou na edição de hoje, 24, do Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a lista preliminar das inscrições homologadas para a pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”. É importante que candidatas e candidatos ao curso atentem-se ao cronograma, que determina até esta terça-feira, 25, como a data para interposição de recursos.
Conforme a Escola Superior, as respostas aos recursos interpostos, caso os recursos ocorram, serão divulgadas na quarta-feira, 26. O Diário Oficial que traz o Edital Esdep nº 06, de 24 de fevereiro de 2025 (página 4), está disponível aqui.
A lista definitiva das inscrições homologadas deve ser publicada na quinta-feira, 27.
O curso oferece 30 vagas (destinadas ao público interno da Defensoria Pública e externo), sendo 18 vagas para o público interno (9 para membros e 9 para servidores da Defensoria Pública); quatro vagas para integrantes de Instituições parceiras; 8 vagas para o público externo em geral; sendo duas para a comunidade geral, duas vagas reservadas a candidatos negros (pretos e pardos); uma vaga aos candidatos indígenas; uma vaga para candidatos quilombolas; e duas vagas para candidatos com deficiência.
As aulas serão ministradas presencialmente, na sede da Esdep, em Palmas, às quintas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo o curso modular e com aulas quinzenais. O início será em abril/2025.
Mais informações sobre a pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade” estão disponíveis no link: https://www.defensoria.to.def.br/escola/pagina/66619.
Confira abaixo o cronograma completo:
07/03/2025: Realização das bancas de avaliações (entrevistas) dos candidatos (as), de forma presencial junto à Comissão de Heteroidentificação
10/03/2025: Prazo para recurso decisão da comissão de heteroidentificação
11/03/2025: Resposta aos recursos interpostos contra a decisão da comissão de heteroidentificação, caso existam
13/03/2025 a 17/03/2025: Realização de entrevistas com os candidatos com inscrições homologadas
18/03/2025: Resultado Preliminar do Processo Seletivo
18/03/2025 a 20/03/2025: Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo
20/03/2025 a 23/03/2025: Análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, caso existam
24/03/2025: Resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar do processo seletivo, caso existam