Dispensas/Inexigibilidade de Licitações

Dispensa 31/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de licenças para o uso da plataforma de Inteligência Artificial Claude, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 30/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) kit automatizador de porta, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios, mão de obra, testes, regulagens e garantia, destinada à entrada principal do prédio do Núcleo Regional de Araguaína da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 29/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de quadros institucionais destinados à composição da galeria de autoridades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 28/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 27/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de 100 (cem) sacolas ecobag para montar um kit de boas-vindas, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 25/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança, a durabilidade e a adequada operacionalização dos sistemas instalados na sede administrativa e na sede de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 24/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, compreendendo abertura de fechaduras, cópia e confecção de chaves simples e tetra, extração de chaves quebradas, troca de segredo de fechaduras, instalação, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 23/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de tela interativa (lousa digital) de 55 polegadas com sistema operacional integrado, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 19/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (duas) inscrições em curso preparatório para certificação “EXIN DPO – Data Protection Officer”,, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 17/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 16/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de kits trocadores, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 15/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de Solução de Controle de Acesso Facial e Biométrico, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 14/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de material de manutenção predial, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 13/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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Dispensa 12/2026

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de placas de homenagem em acrílico, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

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