Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Medida Provisória
Pessoas com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika têm direito a apoio financeiro
15 de abril de 2025
Visita Institucional
Defensoria Pública reforça parceria com Prefeitura de Palmas em visita institucional
14 de abril de 2025
Atendimento Coletivo
DPagra visita Acampamento Coragem para acompanhar demanda de regularização fundiária
14 de abril de 2025
Direitos dos Consumidores
Confira as dicas do Núcleo do Consumidor para as compras no período da Páscoa
14 de abril de 2025
Mediação e Conciliação
Defensoria Pública e UFT debatem práticas de mediação e conciliação em demandas de conflitos
14 de abril de 2025
Visita Institucional
Defensoria Pública recebe visita institucional do Secretário de Cidadania e Justiça
11 de abril de 2025
Agenda Institucional
Defensoria Pública Geral prestigia abertura de Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária
11 de abril de 2025
Direito do Consumidor
Consignados com problemas judiciais são pauta de reunião do Nudecon em Palmas
11 de abril de 2025
Parceria
Saiba como doar ao Hospital de Amor Tocantins no ato da declaração
11 de abril de 2025
Rede Integrada
DPE-TO reforça compromisso com a proteção da infância e adolescência em Miracema do Tocantins
11 de abril de 2025
Tratamento AME
Nusa informa que novo medicamento para tratamento da AME será disponibilizado pelo SUS
10 de abril de 2025
Atendimento povos indígenas
Acampamento Terra Livre reúne milhares de indígenas e conta com atendimentos da Defensoria Pública
10 de abril de 2025
Conflitos Agrários
DPagra visita assentamento Padre Josimo para acompanhar demandas de conflitos agrários
10 de abril de 2025
Em defesa da Criança e do Adolescente
Em Dianópolis, Defensoria Pública se reúne com rede de proteção às crianças e adolescentes
10 de abril de 2025
Decisão Judicial
Município de Taguatinga deve providenciar vaga em casa de acolhimento para idoso assistido da DPE-TO
10 de abril de 2025
Agenda Institucional
Defensor Público-Geral faz visita institucional à Bancada Federal do Tocantins em Brasília
09 de abril de 2025
Defensoria Agrária
Defensor Público-Geral se reúne com Ministro do Desenvolvimento Agrário em agenda na Capital Federal
09 de abril de 2025
Em defesa dos Povos Originários
Defensoria Pública atende indígenas no Acampamento Terra Livre, em Brasília
09 de abril de 2025
Correições Ordinárias
Corregedoria Geral inicia correições no Núcleo Regional da DPE-TO de Araguatins e Tocantinópolis
08 de abril de 2025
Ação Judicial
Em ACP, Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína
08 de abril de 2025
Em defesa dos povos indígenas
Com a DPE-TO, Sistema de Justiça discute direitos dos povos indígenas da Ilha do Bananal
08 de abril de 2025
Semana Nacional
Defensoria Pública presente em ação do CNJ para atendimento às mulheres indígenas da Ilha do Bananal
07 de abril de 2025
Direitos das Pessoas com Deficiência
Com atuação da Defensoria Pública, pessoas com deficiência poderão se inscrever no concurso da PMTO
07 de abril de 2025
Atendimento à Mulher
Assistidas podem buscar atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira
07 de abril de 2025
Atendimento especializado
Protocolo cria fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência no Tocantins
07 de abril de 2025