O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO esteve na terça-feira,8, em Dianópolis, a 342 km de Palmas, para uma agenda institucional com integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes.
No Município, a equipe da Defensoria Pública realizou uma capacitação com a equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional (Sai) sobre a construção do Plano Individual de Atendimento (Pia), fez uma visita ao Conselho Tutelar e às secretarias municipais de Saúde e de Educação, finalizando com uma reunião com mães atípicas.
As atividades foram acompanhadas pela coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que estava acompanhada defensora pública Mylena Caroline Barbosa Fernandes, coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis.
“As Secretárias da Educação e Saúde receberam muito bem algumas sugestões pra melhoria do serviço. O Nuamac irá acompanhar as eventuais alterações das pastas municipais e poderá contar com o Nudeca, também, nesse objetivo. O momento também foi importante para ouvir as mães, entender suas demandas e poder melhor orientá-las frente às suas necessidades. Esse é um tema bem complexo no âmbito nacional, pois, ainda não há um entendimento uniforme frente às várias legislações que surgiram ao longo desses anos”, pontuou a Coordenadora do Nudeca.
Para a defensora pública Mylena Fernandes, a ação conjunta entre o Nuamac e o Nudeca foi essencial no desenvolvimento do tema da educação inclusiva de qualidade. “A experiência do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente é crucial nesse processo, pois sua atuação especializada permite uma abordagem mais assertiva e efetiva para promover os direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, essa demanda exige uma visão integrada e transversal das políticas públicas, considerando as interações entre saúde, educação e assistência social. A colaboração entre os núcleos fortalece a atuação da Defensoria Pública, proporcionando uma análise mais ampla e soluções mais eficazes para a inclusão educacional”, destacou.
Represenatndo a DPE-TO também estavam presentes a assessora do Nuamac de Dianópolis, Marilene Barbosa, a analista jurídica do Nudeca, Márcia Ayer, e o assistente social da Defensoria Pública em Porto Nacional, Jurimar Mendes Lima Junior, que promoveu a capacitação.
