Defensoria Pública presente em ação do CNJ para atendimento às mulheres indígenas da Ilha do Bananal

Com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Maísa Vendramini, e o governador Wanderlei Barbosa, o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou, na manhã de hoje, 7, da abertura da 1ª Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário. A solenidade foi realizada no Polo-Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia, região da Ilha do Bananal, no Tocantins.

A ação tem o objetivo de prestar atendimentos em saúde e outros serviços, como o atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que está presente na ação com o atendimento do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi.

Os serviços e atendimentos serão realizados até a próxima sexta-feira, 11, na Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, local onde também foi realizada a abertura da programação.

O público principal da ação são as mulheres indígenas da região, que possui uma população de 1.937 indígenas aldeados dos povos Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela. Essa população indígena está situada em 24 aldeias localizadas nos municípios de Sandolândia, Lagoa da Confusão, Pium e Formoso do Araguaia, conforme informações divulgadas pelo CNJ.

Para o defensor público-geral Pedro Alexandre, a presença da Defensoria Pública em ações como essa reafirma o compromisso institucional com os territórios mais afastados das sedes da Instituição e com populações historicamente invisibilizadas.

“A Defensoria Pública tem o compromisso de estar onde os nossos assistidos mais precisam ter seus direitos garantidos. Participar dessa ação é reafirmar o nosso papel na promoção da equidade e da justiça social, garantindo não só o acesso à saúde, mas também à cidadania e à dignidade dessas mulheres indígenas, que historicamente enfrentam múltiplas vulnerabilidades. O atendimento à população indígena nos é muito caro e por isso estamos presentes nessa iniciativa e em outras da própria Defensoria Pública, que tem uma atuação muito próxima a essas comunidades com foco na garantia de direitos fundamentais”, pontuou Pedro Alexandre.

O ministro Dias Toffoli destacou a importância da articulação entre os três Poderes e as diferentes esferas de governo — federal, estadual e municipal — para a construção de políticas públicas efetivas.

“Essa união é essencial, especialmente quando saímos dos gabinetes e vamos ao encontro da realidade das populações. Este projeto tem como foco a saúde da mulher indígena, uma das iniciativas mais importantes que temos, pois também aborda questões graves como a violência contra mulheres, crianças e adolescentes, que muitas vezes não têm voz nem acesso à Justiça”, afirmou o Ministro.

Atendimentos diversos

Entre as ações previstas na Ilha do Bananal estão: “(...) o atendimento especializado em ginecologia e a realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, atendimento obstétrico (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para as crianças acompanhadas das mães indígenas, além de atividades educativas de prevenção em saúde”, conforme o CNJ.

Além disso, também serão realizadas ações com emissão de documentos, como carteira de identidade nacional (CIN), cadastro de pessoas físicas (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena.

Defensoria Pública

A DPE-TO realiza os atendimentos jurídicos em sua unidade móvel, instalada no mesmo local dos demais atendimentos e serviços. Édson Javaé aproveitou a oportunidade e levou toda a família para receber atendimento na unidade móvel da Defensoria Pública. “É uma oportunidade muito boa. A gente vem na cidade bem pouco porque o transporte é caro. O atendimento aqui tá sendo bom”, relatou.

Durante toda a semana, a DPE-TO atuará na orientação jurídica e na defesa dos direitos das comunidades indígenas, assegurando o fortalecimento da ação com foco na cidadania e na justiça social. Embora o foco esteja na mulher indígena, os serviços se estendem a todos e todas da comunidade.

Da Defensoria Pública, também participaram da abertura da ação o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, e a coordenadora do Nucora, Letícia Amorim.  Também atual com apoio técnico a assistente Isabela Brito, o assessor Josevan Amorim e a assistente social da Defensoria Pública da União (DPU), Arlete Pereira Cavalcante.

Semana de Saúde

Coordenada pelo CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª Semana Nacional da Saúde No Tocantins é realizada em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e o TJTO.

"A saúde é um bem essencial para todos, especialmente para as famílias e comunidades indígenas. Por isso, falo com alegria, o Conselho Nacional de Justiça não apenas abre os braços, mas também coloca a mão na massa para, junto aos demais integrantes do Sistema de Justiça, levar saúde, dignidade e cidadania às populações que mais necessitam da presença do Estado”, destacou a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira,

A ação também acontecerá em outros estados, com iniciativas voltadas às populações vulnerabilizadas.

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Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO