A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa quinta-feira, 10, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Miracema do Tocantins. A Instituição foi representada pela titular da 1° Defensoria Cível de Miracema do Tocantins, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa.
No encontro, com a participação de representantes dos órgãos da rede de proteção, vereadores e membros do Conselho, a Defensora Pública reforçou a atuação da Defensoria Pública com a promoção e a defesa dos direitos da infância e juventude e do seu papel estratégico na construção de soluções e no enfrentamento das vulnerabilidades que afetam meninas e meninos em Miracema.
“A participação da Defensoria Pública no encontro do CMDCA representa um passo fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Sua presença garante a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, além de contribuir com uma visão jurídica qualificada nas discussões e deliberação do conselho”, destacou o presidente do Conselho, Pedro Paulo Viana Costa.
