Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
De 20/12 a 06/01, DPE-TO atende exclusivamente os casos urgentes. Clique e confira os telefones
19 de dezembro de 2025
Agendamento online para atendimento da DPE-TO estará disponível a partir do dia 7 de janeiro
19 de dezembro de 2025
Queremos Ouvir Você!
Foi atendida ou atendido pela Defensoria Pública? Responda à Pesquisa de Satisfação
19 de dezembro de 2025
Quem pode ser atendido?
Critérios para ser atendida ou atendido na Defensoria Pública do Estado do Tocantins
19 de dezembro de 2025
Núcleos da DPE-TO
Atendimento Coletivo: conheça os Núcleos Especializados da Defensoria Pública
19 de dezembro de 2025
Agenda Institucional
Defensoria Pública prestigia lançamento de Programa AlimenTO no Tocantins
19 de dezembro de 2025
Decisão Judicial
Assistida da DPE-TO deverá ser indenizada por instituição bancária após descontos não autorizados
19 de dezembro de 2025
Direitos Humanos
Com a DPE-TO, Conferência aprova propostas para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos
19 de dezembro de 2025
Nota de Apoio
DPagra e NDDH emitem nota de apoio à Comunidade Quilombola Rio Preto
19 de dezembro de 2025
Agenda Institucional
Com a presença do NDDH, Rede Interinstitucional faz balanço de ações para pessoas em situação de rua
18 de dezembro de 2025
Marcello Tomaz: Assessor Especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública
18 de dezembro de 2025
Direito preservado
DPE-TO orienta que valor de presente de Natal não pode ser descontado na pensão alimentícia
18 de dezembro de 2025
Conflito Agrário
Após atuação do DPagra, reintegração de área em Formoso do Araguaia é suspensa
17 de dezembro de 2025
Defesa do Consumidor
Núcleo da DPE-TO lembra o que o consumidor precisa saber ao deixar o carro na oficina
17 de dezembro de 2025
Decisão Judicial
Exame de corpo de delito antes de audiências de custódia deve ser regularizado no Bico do Papagaio
16 de dezembro de 2025
Plantão DPE-TO
Recesso forense: entenda como vai funcionar o atendimento da Defensoria Pública no período
16 de dezembro de 2025
Em defesa do Consumidor
Presente não serviu? Nudecon explica qual o seu direito na hora da troca de um produto
16 de dezembro de 2025
IMPORTANTE!
Atendimento remoto em Augustinópolis nos dias 15 e 16 de dezembro
15 de dezembro de 2025
Decisão Judicial
Atendendo a DPE-TO, Justiça proíbe ingresso de novos presos na unidade penal de Araguaína
15 de dezembro de 2025
Direito à Moradia
Após atuação do DPagra, Justiça suspende despejo de famílias de fazenda na zona rural de Palmas
15 de dezembro de 2025
Desembarque Seguro
Proposto pelo Nudem, PL para desembarque seguro no período noturno é apresentado pelo Coletivo Somos
15 de dezembro de 2025
Debate público
Defensoria Pública integra discussões na 10ª Conferência Municipal de Saúde de Gurupi
15 de dezembro de 2025
ATENÇÃO!
Excepcionalmente hoje, DPE-TO em Augustinópolis está com atendimento remoto
15 de dezembro de 2025
Decisão Judicial
Com atuação do Nusa, Estado deve apresentar plano para regularização de serviços de cirurgias gerais
15 de dezembro de 2025
Segurança Pública
Em reunião do Conesp, Nucora e NDDH apontam desafios para atendimentos aos povos indígenas
15 de dezembro de 2025