Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Atendimento Indígenas
Em encontro com mulheres Karajá, Nucora fala sobre os direitos das pessoas indígenas
26 de fevereiro de 2026
DPE-TO acompanha prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025 do Executivo de Palmas
25 de fevereiro de 2026
Agenda Institucional
Defensoria Pública participa da posse de novos promotores de Justiça do Tocantins
25 de fevereiro de 2026
Política Penal
DPE-TO acompanha agenda institucional em unidades e equipamentos de alternativas penais
25 de fevereiro de 2026
Educação em direitos
Conhecendo a Defensoria: acadêmicos de Direito ampliam compreensão sobre a atuação institucional
24 de fevereiro de 2026
Registro Civil
Registro de nascimento é direito fundamental: DPE-TO orienta como proceder em caso de recusa paterna
24 de fevereiro de 2026
Oficina
Em Palmas, DPE-TO participa do projeto Águas de Iemanjá com oficinas gratuitas de geração de renda
23 de fevereiro de 2026
Tocantínia receberá, no dia 2 de março, ação itinerante da Defensoria Pública
23 de fevereiro de 2026
Institucional
DPE participa da assinatura de Acordo de Cooperação para fortalecer gestão de resíduos no Tocantins
20 de fevereiro de 2026
Em defesa das mulheres
Nudem emite nota sobre crime de estupro contra uma mulher ocorrido em Palmas
20 de fevereiro de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
Na DPE-TO, ação promove espaço de escuta com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
20 de fevereiro de 2026
Mediação e Conciliação
Casal se separou. E agora? DPE-TO aponta importância de preservar os filhos juridicamente
19 de fevereiro de 2026
Defensoria Pública atenderá em regime de plantão de segunda à quarta-feira, 16 a 18, até às 12h
13 de fevereiro de 2026
Em defesa da Mulher
DPE-TO e Guarda Metropolitana de Araguaína ampliam parceria no combate à violência contra a mulher
13 de fevereiro de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
Defensoria Pública alerta sobre segurança e proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
13 de fevereiro de 2026
Ação itinerante da Defensoria Pública estará em Tocantínia no dia 2 de março
12 de fevereiro de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
Na DPE-TO, Projeto Acesso à Justiça reúne famílias de adolescentes em medida socioeducativa
12 de fevereiro de 2026
Agenda Institucional
Com a presença da DPE-TO, membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente são empossados
11 de fevereiro de 2026
Defesa da pessoa presa
Assistido da DPE no Tocantins é solto após Justiça de Alagoas reconhecer erro em prisão
11 de fevereiro de 2026
Agenda
DPE-TO prestigia posse dos novos dirigentes da Associação dos Magistrados do Tocantins
11 de fevereiro de 2026
Decisão Judicial
Assistida da DPE-TO deverá ser indenizada por cobrança indevida de IPTU de imóvel em Araguaína
10 de fevereiro de 2026
Agenda Institucional
DPE-TO prestigia início dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Araguaína
09 de fevereiro de 2026
Direito da Pessoa com Deficiência
Educação inclusiva é pauta de reunião entre Nuamac Palmas e Apae
09 de fevereiro de 2026
DEFENSORIA PÚBLICA PARA QUEM MAIS PRECISA
Cerca de 75% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com renda de até 1 salário mínimo
09 de fevereiro de 2026
PÓS-GRADUAÇÃO
Pós-graduação em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Esdep retoma as atividades em 2026
09 de fevereiro de 2026