Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Institucional
Com a DPE-TO, reunião do Conselho da Comunidade discute políticas de ressocialização em Araguaína
06 de fevereiro de 2026
Reintegração social
Nudeca participa de lançamento de projeto de leitura do CNJ no Sistema Socioeducativo
06 de fevereiro de 2026
Agenda Institucional
Defensoria Pública participa da Sessão Solene em comemoração aos 37 anos do TCE-TO
05 de fevereiro de 2026
Parceria Institucional
DPE-TO participa das atividades de projeto itinerante da Justiça do Trabalho
05 de fevereiro de 2026
Educação em direitos
Ação da Defensoria Pública reforça conscientização sobre gravidez na adolescência
04 de fevereiro de 2026
DPE-TO prestará atendimento jurídico durante ação itinerante da Justiça do Trabalho em Araguatins
03 de fevereiro de 2026
Agenda Institucional
Em Sessão Solene, Defensoria Pública participa da abertura oficial das atividades da Aleto
03 de fevereiro de 2026
Educação em direitos
Gravidez na adolescência: Nudeca destaca importância da proteção integral das gestantes
03 de fevereiro de 2026
Agenda Institucional
Com presença da Defensoria Pública, sessão solene abre Ano Judiciário 2026
02 de fevereiro de 2026
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Aberto credenciamento para avaliadores de artigos acadêmicos da revista Adsumus. Inscrições aqui!
02 de fevereiro de 2026
Em defesa da Mulher
Núcleo da Mulher avalia aplicação da Lei Maria da Penha em casos de ameaças
30 de janeiro de 2026
Em defesa da Mulher
Com aula inaugural, Nudem dá início, em Palmas, às oficinas de 2026 do projeto Ponto de Partida
30 de janeiro de 2026
JANEIRO BRANCO
Na Defensoria Pública em Gurupi, ação com assistidos aborda cuidados com a saúde mental
29 de janeiro de 2026
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Com atuação da Defensoria Pública, lavrador consegue, aos 74 anos, o direito pleno de existir
29 de janeiro de 2026
Visibilidade Trans
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
29 de janeiro de 2026
Colegiado Nacional
No Condege em São Paulo, Tocantins discute pautas conjuntas das Defensorias Públicas
28 de janeiro de 2026
Educação Inclusiva
Educação inclusiva é direito de crianças e adolescentes, orienta a Defensoria Pública
28 de janeiro de 2026
Agenda Institucional
Em São Paulo, Corregedoria Geral da DPE-TO participa de reunião do Conselho Nacional
27 de janeiro de 2026
Atuação Extrajudicial
DPE-TO realiza mobilização por busca de parentes de idoso que faleceu sem documentos pessoais
27 de janeiro de 2026
Atuação integrada
Calendário do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Criança e Adolescente com Deficiência
27 de janeiro de 2026
Regularização do imóvel
Usucapião: ações ajuizadas pela DPE-TO em Araguaína possibilitam regularização da casa própria
26 de janeiro de 2026
Em defesa das mulheres
Nudem participa de plenária de mulheres da Central de Movimentos Populares
26 de janeiro de 2026
Direitos Humanos
Justiça atende DPE-TO e determina medidas de identificação de idoso que faleceu sem documentos
23 de janeiro de 2026
Educação Inclusiva
Em Dianópolis, Nuamac discute acesso à educação para estudantes da educação inclusiva
23 de janeiro de 2026
Em Defesa da Dignidade
DPE-TO atua para que pessoa falecida sem documentos tenha acesso à certidão de nascimento e de óbito
22 de janeiro de 2026