A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), participou de visitas institucionais a equipamentos do sistema e de alternativas penais em Palmas, como parte de sua atuação na articulação e acompanhamento da política penal no Tocantins.
Entre os compromissos esteve uma agenda institucional, na segunda-feira, 23, na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), que são responsáveis pelo acolhimento, acompanhamento e orientação de pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas, e na Central de Monitoramento Eletrônico (CME) de Palmas, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento de decisões judiciais que determinam o uso de dispositivos de monitoração eletrônica.
Ainda na segunda-feira, a equipe da DPE-TO realizou uma visita institucional à Unidade Penal Feminina de Palmas, que atualmente abriga 65 custodiadas.
Já nesta terça-feira, 24, a Defensoria Pública realizou visita institucional à Unidade Penal Regional Masculina de Palmas. Integrou a equipe a titular da 26ª Defensoria Pública de Custódia de Palmas, defensora pública Denize Souza Leite, e o servidor Paulo André Gratão.
Atuação institucional
Segundo o Nadep, as visitas tiveram caráter institucional e técnico, com agendas previamente organizadas e acompanhamento das direções das unidades e equipamentos visitados, possibilitando diálogo direto sobre o funcionamento das políticas públicas penais, de alternativas penais e de monitoração eletrônica.
“A atuação do Nadep na agenda reafirma o papel da Defensoria Pública no acompanhamento permanente do sistema penal, na interlocução com os demais órgãos do sistema de justiça e na defesa dos direitos das pessoas custodiadas e acompanhadas por medidas penais e alternativas”, destaca a coordenadora do Núcleo, defensora pública defensora pública Cristiane Souza Japiassú Martins.
