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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Fim de semana: confira a lista com os números de telefone da DPE para atendimentos urgentes
21 de agosto de 2020
Em ação proposta pela DPE, Justiça dá novo prazo sobre portal da transparência covid-19
21 de agosto de 2020
Atuação de pedagogos da DPE-TO é foco de webconferência com universitários
Encontro online fez parte da disciplina de Estágio Supervisionado do curso de Pedagogia do Itapac em Araguaína.
21 de agosto de 2020
Juntos Contra a Fome: mais 50 famílias são atendidas na região norte do Estado
A previsão é manter as doações até dezembro nas 9 Diretorias Regionais da Defensoria Pública.
21 de agosto de 2020
Covid-19: DPE pede UTI móvel para transferência de paciente do Bico do Papagaio para Araguaína
21 de agosto de 2020
Nudeca orienta informar casos de violência contra criança e adolescente aos conselhos tutelares
20 de agosto de 2020
Nusa atua pelos usuários do SUS em acordo judicial para novos leitos clínicos e de UTI em Palmas
19 de agosto de 2020
DPE atua para que erro no registro civil não inviabilize a doação de órgãos de adolescente
18 de agosto de 2020
Defensoria requer regularização de medicamentos para pacientes com doença falciforme
18 de agosto de 2020
Solenidade abre o início dos trabalhos das correições da Corregedoria-Geral da DPE-TO
17 de agosto de 2020
DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital de Porto Nacional
A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência foi ajuizada no sábado, 15.
17 de agosto de 2020
Justiça determina prazo de até 48 horas para que haja ambulâncias no Hospital Regional de Guaraí
15 de agosto de 2020
Correições têm início nesta segunda, 17, em Araguacema, Cristalândia, Paraíso e Pium
14 de agosto de 2020
Defensora pública Letícia Amorim toma posse como conselheira suplente da DPE-TO
Ela passa agora a agregar a composição do Conselho que atuará nas demandas e tratativas do biênio 2020/2022.
14 de agosto de 2020
DPE-TO informa mudanças nas regras de empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS
Alterações foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social e valerão durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia
14 de agosto de 2020
Nudeca solicita medidas para a saúde dos adolescentes e limpeza no Centro Socioeducativo de Palmas
13 de agosto de 2020
Procura por atendimento na DPE sobre violência doméstica cresce 143% em Araguaína
13 de agosto de 2020
Justiça suspende reintegração de posse em área da Capital em que residem 40 famílias vulneráveis
A reintegração de posse estava prevista para o dia 19 de agosto.
13 de agosto de 2020
Coordenador do Nuamac fala sobre acessibilidade de equipamentos públicos de Araguaína
DPE-TO foi à justiça por falta de acessibilidade na Via Lago, principal ponto de lazer na cidade. Obras começam a ser executadas no local.
11 de agosto de 2020
Escola Superior da Defensoria Pública lança 4ª edição da Revista Jurídica da Instituição
A edição deste ano é formada por 12 artigos, sendo oito de revisão, dois originais, uma comunicação breve e uma resenha.
11 de agosto de 2020
Atendimento nesta terça é para casos urgentes, via plantão. Clique aqui e tenha acesso aos telefones
10 de agosto de 2020
DPE-TO recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em área da Capital
10 de agosto de 2020
Defensoria Pública vai oferecer protetor facial como EPI a todos que atuam na Instituição
10 de agosto de 2020
Nudecon reforça cuidados para não cair em golpes e proteger a aposentadoria
Diante da crise financeira, em razão da pandemia, o risco de golpes aumenta ainda mais
10 de agosto de 2020
Atenção: Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira, 11
10 de agosto de 2020