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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Covid-19: Defensoria assina recomendação conjunta à Prefeitura de Araguaína
18 de março de 2021
Atendendo DPE-TO e MPTO, Justiça quer saber fluxo de pacientes da Sala Vermelha do HPG
18 de março de 2021
DPE propõe ação para que paciente idosa seja transferida para Hospital Regional de Araguaína
18 de março de 2021
Defensoria oficia Araguaína e Gurupi sobre abastecimento de oxigênio em hospitais
17 de março de 2021
Defensorias Públicas do Norte do Brasil firmam Termo de Cooperação para revista jurídica “Arandu”
A previsão é que a primeira edição seja publicada no primeiro semestre de 2021. A periodicidade será anual.
17 de março de 2021
NDDH emite Recomendação visando garantir direitos humanos de imigrantes venezuelanos
No pedido, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos apresenta 15 recomendações ao Município de Palmas
17 de março de 2021
DPE-TO realiza inspeção no Hospital Regional de Paraíso e encaminhará demandas à Saúde
16 de março de 2021
Cerca de 1 milhão de atividades e mais de 330 mil atendimentos no Tocantins no biênio 2019/2021
Cerca de 890 profissionais da Instituição focados na prestação de assistência e na promoção de transformação social
16 de março de 2021
Defensoria emite Recomendação ao Município de Paraíso focada em ações preventivas à covid-19
15 de março de 2021
Conselho Superior da DPE-TO aprova resolução que aprimora políticas de ações afirmativas
O novo regulamento destaca a obrigatoriedade da autodeclaração de pertencimento racial, que antes era facultativa.
15 de março de 2021
No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria Pública alerta para golpes no mercado virtual
Coordenador do Nudecon, defensor público Marlon Luz, destaca que é fundamental que o consumidor esteja atento à cada negociação
15 de março de 2021
Cartilha Consumidor Consciente - Convênio Itinerante
15 de março de 2021
Relatório de Gestão 2019/2021
11 de março de 2021
Defensoria e MPTO conseguem decisão que assegura exames laboratoriais em hospitais públicos
11 de março de 2021
Defensoria Pública abre vaga de estágio para atuação na área de Direitos Humanos
10 de março de 2021
Defensoria consegue suspensão de pedido de prisão de assistido procurado pela Justiça por engano
09 de março de 2021
Emendas parlamentares permitirão novas unidades da Defensoria em 11 municípios
09 de março de 2021
DPE-TO recomenda apresentação de plano de ação e cronograma para cirurgias eletivas
08 de março de 2021
Ao ser empossada, corregedora-geral da Defensoria destaca responsabilidade da função
08 de março de 2021
Necessidades prioritárias de imigrantes venezuelanos são discutidas em reunião da DPE-TO
08 de março de 2021
Justiça atende DPE-TO e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI covid-19
08 de março de 2021
Mulheres do Tocantins têm orientação, apoio e suporte do Núcleo de Defesa da Mulher
08 de março de 2021
Defensoria e MPTO conseguem decisão para regularização de medicações oncológicas
O cumprimento da decisão visa normalizar a disponibilidade dos componentes utilizados no Hospital Geral de Palmas (HGP)
06 de março de 2021
Sede da DPE estará totalmente fechada de 6 a 16 março, mas atendimentos continuam
05 de março de 2021
Membros e servidores da DPE que atuam na área criminal participam de treinamento sobre o Hades
05 de março de 2021