Defensorias Públicas do Norte do Brasil firmam Termo de Cooperação para revista jurídica “Arandu”

As Defensorias Públicas dos Estados da região Norte do Brasil se uniram em um projeto científico que resultará na criação e implantação da revista jurídica “Arandu – Norteando Direitos". Nesta quarta-feira, 17, por meio de solenidade virtual, foi feita a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre as Instituições. A solenidade contou com representantes das sete Defensorias integrantes do Projeto. Do Tocantins, participaram a defensora pública-geral Estellamaris Postal e a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, representando a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep). 

O periódico será elaborado por meio dos Centros de Estudos e Escolas Superiores das Defensorias do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A previsão é que a primeira edição seja publicada no primeiro semestre de 2021. A periodicidade será anual.

Em suas palavras, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, colocou a Instituição tocantinense à disposição para a execução da revista. “Que tudo aconteça e que seja destaque nacional, mostrando o potencial incrível de conhecimento e trabalho que é feito em nossa região”, afirmou Estellamaris Postal, que aproveitou a oportunidade para parabenizar os integrantes da gestão anterior da Esdep, que iniciaram as tratativas para a revista no ano passado. “Deixar aqui a minha gratidão a todos que se envolveram nesse trabalho e tenho certeza que vamos colher grandes frutos.”

Arandu
Conforme o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a revista jurídica das sete Defensorias Públicas será disponibilizada em formato eletrônico e/ou impresso. A hospedagem será no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

A Arandu visa o aperfeiçoamento profissional e acadêmico dos integrantes das Defensorias Públicas e desenvolvimento de suas finalidades institucionais, proporcionando meios adequados para a fomentação dos grupos de estudos e grupos de pesquisa no enfrentamento de problemas semelhantes.

O nome da revista foi escolhido após concurso aberto à população dos sete Estados, por meio de votação online, com a participação de 646 votantes, sendo o título vencedor com 61,3% dos votos. De origem indígena, Arandu significa ouvir o tempo, vivenciar, conhecer, além de estar relacionada com entendimento e sabedoria.

Representatividade

Para a defensora pública-geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, o projeto fortalece e engrandece a produção científica, a comunicação e a difusão de conhecimento na área jurídica. “Me alegro com essa iniciativa que promove e contribui para um ambiente gerador de efetiva troca de informações e saberes e, principalmente, interligando os Estados do Norte, que tanto precisam entrelaçar suas histórias e também memórias e vivências”, destacou. 

Em sua fala, o defensor público-geral do Amapá, Diogo Grunho, também falou da integração entre os estados nortistas. “Essa revista vai servir para mostrar que não só o eixo rio-São Paulo-Brasília, mas a região Norte também tem muito a contribuir com a assistência jurídica. A revista jurídica Arandu trará bons frutos, assim como já é motivo de orgulho para todos nós", declarou.

Já o defensor público-geral do Pará, João Paulo Lédo, destacou as especificidades da Região. "A Defensoria tem muita produção jurídica e esse conhecimento precisa ser partilhado entre os colegas porque essas Defensorias têm suas peculiaridades. A gente precisa de uma legislação, uma jurisprudência, que seja capaz de compreender nossa cultura, um estilo de vida completamente diferente", pontuou.

Fato também observado na fala do defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz. “A criação dessa revista é apenas o início. Que outros trabalhos sejam feitos por essas Defensorias que têm essas características próprias, de Estados grandes, de Estados que necessitam de um olhar diferenciado pelos nossos governantes, que precisam se fortalecer cada vez mais em relação à prestação jurisdicional às pessoas carentes", ressaltou.

O subdefensor público-geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, fez as seguintes considerações: "Essa revista já nasce com muita importância, porque ela demonstra a união das Defensoria Públicas do Norte e possibilitará a divulgação dos trabalhos científicos acadêmicos jurídicos produzidos por nossos colegas, além de tudo se aproxima da comunidade acadêmica". 

Também presente, o subdefensor público-geral do Amazonas Thiago Nobre Rosas, falou da relação com a academia. “A revista vai levar aos acadêmicos e profissionais de Direito particularidades que precisam ser difundidas, transmitindo ao Brasil a nossa realidade”.