Acompanhe a Defensoria

Defensoria requisita informações sobre transferência do Hospital Infantil para ala do HGP

26 de abril de 2021

Defensoria Pública em vistoria às obras de ampliação na CPP de Palmas

25 de abril de 2021

Obra literária destaca exposição fotográfica da Defensoria Pública “Desatando Nós”

23 de abril de 2021

Defensoria Pública participa de vistoria às obras de ampliação na CPP de Palmas

22 de abril de 2021

Defensora pública-geral do Tocantins prestigia lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual

22 de abril de 2021

Neste feriado, atendimentos continuam para os casos urgentes. Confira os telefones de contato

20 de abril de 2021

Importante: Defensoria orienta sobre todos os canais de contato em Araguaína de 22 a 26 de abril

20 de abril de 2021

Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município

Demanda foi repassada à Defensoria Pública durante vistoria ao Instituto Sinai, unidade hospitalar que conta com leitos de UTI covid - 19

20 de abril de 2021

Vacina covid: DPE recomenda a inclusão de presos em grupos específicos por condição pessoal

20 de abril de 2021

41,5% das denúncias do TO à Ouvidoria Nacional são de violência contra mulheres

19 de abril de 2021

Bebê é internado em leito de UTI pediátrico após Justiça atender pedido da Defensoria Pública

19 de abril de 2021

Defensorias Públicas da União e Estado buscam garantir visita virtual à pessoa presa

19 de abril de 2021

DPE-TO requer que cargo de direção de unidade prisional feminina seja ocupado por mulher

O requerimento foi encaminhado à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) nessa quarta-feira, 14.

15 de abril de 2021

Parceria Solidária do TJTO e MPTO ganha a adesão da Defensoria e TCE em apoio a famílias carentes

15 de abril de 2021

Recomendação da DPE-TO requer regularização da demanda de exames de mamografia

A Recomendação foi protocolada nessa terça-feira, 13, e estipula o prazo de 20 dias para respostas.

14 de abril de 2021

Justiça dá até 30 dias para análises pendentes do Teste do Pezinho; atuação é da Defensoria Pública

14 de abril de 2021

Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

Entre os vários direitos está a Lei n° 12.732/2012 que determina que o primeiro tratamento de câncer deve ser ofertado no prazo de até 60 dias

13 de abril de 2021

DPE-TO e Seciju discutem execução penal e sistema penitenciário do Tocantins

Entre vários pontos discutidos, foi tratada a necessidade de ampliar as visitas virtuais entre os presos e os familiares

13 de abril de 2021

DPE-TO se reúne com Defensorias Públicas do País em sessão do Condege

O encontro virtual foi presidido pela presidente do Colégio, defensora pública-geral do Distrito Federal Maria de Nápolis.

12 de abril de 2021

União, Estado e Município de Palmas devem dar assistência integral a venezuelanos indígenas

12 de abril de 2021

Justiça atende DPE e determina que paciente seja transferido de UTI particular para pública;

09 de abril de 2021

Defensoria prestigia abertura das Correições nas comarcas de Almas, Aurora, Dianópolis e Taguatinga

07 de abril de 2021

Nota de Pesar pelo falecimento da pedagoga e líder quilombola Fátima Barros

07 de abril de 2021

Defensoria recomenda a Municípios que haja a regularização do fluxo de pacientes com covid-19

07 de abril de 2021

DPE-TO requer que Município de Palmas regularize cronograma de consultas com especialistas

Nusa recomenda que seja viabilizado um plano de ação e um cronograma para a realização das consultas

07 de abril de 2021