Neste feriado, atendimentos continuam para os casos urgentes. Confira os telefones de contato
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão nesta quarta-feira, 21, em razão do feriado nacional "Dia de Tiradentes". Assim, os atendimentos às pessoas assistidas é feito pelo sistema de plantão para casos urgentes.
Para ter acesso à relação com os nomes e contatos dos membros e servidores plantonistas, acesse: http://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos Urgentes
Baseado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), são considerados casos urgentes: situações como casos de violência contra a mulher; dificuldades para acesso a atendimento em saúde; pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores.