Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Capacitação
Direito à saúde é foco de evento técnico científico da Defensoria Pública. Faça sua inscrição aqui!
04 de agosto de 2021
Correições
DPE prestigia abertura das Correições Ordinárias em Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis
03 de agosto de 2021
Ronaldo Ruela é empossado oficialmente como coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor
03 de agosto de 2021
Registro Civil
Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio
03 de agosto de 2021
Nudem comemora aprovação de Lei que protege mulheres contra práticas de violência psicológica
02 de agosto de 2021
ATUAÇÃO COLETIVA
Conheça o Dpagra: compromisso com a defesa e os direitos dos povos do campo
02 de agosto de 2021
Solar
Sistema da DPE-TO é pauta de reunião com Defensoria Pública de Santa Catarina
30 de julho de 2021
Justiça bloqueia recursos do Estado para aquisição de medicamentos oncológicos
Determinação judicial é resultado de ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Ministério Público do Tocantins
30 de julho de 2021
No Tocantins, defensores públicos-gerais debatem novo estatuto do Condege
30 de julho de 2021
Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do TO
29 de julho de 2021
Encontro institucional
Defensoras do Acre conhecem canais e sistemas de atendimento da Defensoria no Tocantins
29 de julho de 2021
Encontro Nacional
Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais acontece nesta quinta-feira, 29, em Palmas
28 de julho de 2021
Direito das Mulheres
DPE segue em atuação para que gestantes do Tocantins voltem a ter acompanhante em partos
28 de julho de 2021
Ação Civil
Nuamac Palmas ajuíza ACP visando fornecimento de energia elétrica em loteamento de Palmas
27 de julho de 2021
Direito da Mulher
Audiência na Justiça define sobre ação da DPE-TO para garantia do direito a acompanhante no parto
26 de julho de 2021
Imunização
DPE-TO requer esclarecimentos sobre fluxo e ampliação da vacinação contra covid-19 na Capital
23 de julho de 2021
Decisão
Assistido da DPE tem pedido de revogação de prisão concedido pela Justiça do MS
23 de julho de 2021
Institucional
DPE-TO prestigia solenidade de assinatura de Termo de Cooperação entre Tocantins e Maranhão
23 de julho de 2021
Segurança Pública
Anuário aponta aumento nos casos de homofobia e injúria racial no Tocantins; DPE presta atendimento
22 de julho de 2021
Institucional
Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege
21 de julho de 2021
DPE-TO e Conselho Penitenciário realizam inspeção na Unidade de Segurança Máxima de Cariri
20 de julho de 2021
Defensoria Pública prestigia momento cívico em alusão ao aniversário de 174 anos de Pedro Afonso
16 de julho de 2021
ATUAÇÃO COLETIVA
Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas: saiba quais demandas podem ser atendidas pelo Núcleo
15 de julho de 2021
Decisão
Justiça determina bloqueio de recursos do Estado em razão da falta de insumos e medicamentos no HGP
14 de julho de 2021
Balanço
Defensoria Pública já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos nesse ano
14 de julho de 2021