Capacitação
Direito à saúde é foco de evento técnico científico da Defensoria Pública. Faça sua inscrição aqui!
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
Evento, na próxima terça-feira, 10, é uma realização conjunta da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Instituição. Faça sua inscrição aqui
Encontram-se abertas as inscrições para o evento técnico científico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que terá como tema “Direito à Saúde”. O evento, gratuito, será realizado por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), na próxima terça-feira, 10, a partir das 9 horas, pela plataforma virtual Defmeet, havendo atividades nos turnos matutino e vespertino.
As pessoas interessadas em participar deverão acessar o Sistema de Eventos da Esdep para efetivar a inscrição, que tem limite de 200 vagas, até segunda-feira, 9. Com isto feito, os inscritos receberão um e-mail contendo um link de acesso às atividades, que totalizarão 4h30min de carga horária, sendo elas desenvolvidas das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30.
Conforme explicam os realizadores, a palestra “Direito à Saúde” tem como objetivo proporcionar a atualização de profissionais da Defensoria Pública e estudantes que atuam na área de saúde, principalmente operadores do Direito, sobre o direito à saúde e seu acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como abordar sobre a judicialização da saúde e a importância da instrução probatória na concretização desse direito.
A abertura do evento será realizada pela diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, e pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, que mediará todas as atividades.
Programação
Na programação, no período da manhã, ocorrerá um ciclo de palestras, sendo a primeira a “A Judicialização como forma de garantir o cumprimento das políticas públicas de saúde”, com a defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes; e a segunda “A importância do acesso à justiça na garantia dos direitos fundamentais”, com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.
Já no período da tarde, Arthur Pádua e a analista jurídica da DPE-TO Manuzy Amorim Goffi vão conduzir a Oficina “Prática em petições iniciais na área da saúde”.
Mais informações
Para mais esclarecimentos acerca da atividade “Direito à Saúde”, a Esdep disponibiliza o número (63) 3218-6776 e o e-mail escolasuperior@defensoria.to.def.br como canais de contato.