Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Nudeca
Fruto de parceria entre a Defensoria e MPT, centros socioeducativos recebem aparelhos de celular
27 de agosto de 2021
Acompanhante no parto: histórico da atuação pela garantia desse direito no Tocantins
27 de agosto de 2021
Ação Civil Pública
Justiça atende Defensoria Pública e assegura direito de acompanhante no parto
27 de agosto de 2021
Direitos Quilombolas
Em nota pública, DPagra repercute lei da parceria público-privada em unidades do Jalapão
27 de agosto de 2021
Direitos LGBT+
Nuamac e NDDH recebem integrantes de Coletivo em pauta sobre homofobia
27 de agosto de 2021
Institucional
Administração Superior recebe presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado
26 de agosto de 2021
Qualificação
Defensoria Pública divulga relação de candidatos inscritos para integrar Grupo de Criminologia
25 de agosto de 2021
Solidariedade
Caps e assistidos da Defensoria Pública em Gurupi recebem cestas do projeto Parceria Solidária
24 de agosto de 2021
Inspeção Eleitoral
Abertura de calendário de inspeções da Corregedoria Regional Eleitoral tem participação da DPE-TO
23 de agosto de 2021
Decisão
Defensoria Pública garante a famílias ribeirinhas retificação em contrato de linha de crédito
23 de agosto de 2021
Direito da Mulher
Nudem esclarece legislação que prevê que agressor de violência doméstica deve ressarcir o SUS
23 de agosto de 2021
Direito à saúde
Nusa recomenda que Estado forneça medicamento antitrombótico na rede de saúde do Tocantins
20 de agosto de 2021
Sustentabilidade
Nuamac Araguaína doa mais de 4 mil itens recicláveis para Associação Amigos do Meio Ambiente
20 de agosto de 2021
Qualificação
Encerra nesta sexta, 20, período de inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia
20 de agosto de 2021
Ressocialização
DPE-TO prestigia programação em unidades penais de Paraíso do Tocantins e Barrolândia
19 de agosto de 2021
Cotas raciais
Grupo de Criminologia da DPE cria comissão para acompanhar a política de cota do processo seletivo
19 de agosto de 2021
Solidariedade
Projeto Missão de Amor é beneficiado com cestas básicas do projeto Parceria Solidária
19 de agosto de 2021
Sistema Prisional
Defensoria se reúne com Seciju para tratar de assuntos ligados ao Sistema Prisional tocantinense
19 de agosto de 2021
Decisão
Justiça dá 15 dias para que Estado preste esclarecimentos sobre área da hemodinâmica do HGP
18 de agosto de 2021
Solidariedade
Dianópolis, Almas e Figueirópolis são contempladas pelo projeto Parceria Solidária
18 de agosto de 2021
Violência Contra a Mulher
Defensoria já atuou em mais de 450 medidas protetivas para mulheres somente em 2021
18 de agosto de 2021
Institucional
Defensoria Pública prestigia cerimônia do CNJ e TJTO sobre o programa Fazendo Justiça
17 de agosto de 2021
Política Racial
Nuamac de Dianópolis empossa membros do Coletivo Permanente para Promoção da Igualdade Racial
17 de agosto de 2021
Política Criminal
Inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia se encerram na sexta, 20
17 de agosto de 2021
Trabalho científico
Revista das Defensorias Públicas da região Norte abre inscrições para materiais científicos
16 de agosto de 2021