A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou na tarde desta terça-feira 17, cerimônia de Repactuação do Plano Estadual do Programa Fazendo Justiça, realizada na Sala de Sessões do Tribunal do Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas. Na oportunidade, a defensora pública-geral Estellamaris Postal agradeceu publicamente ao TJTO pela deferência do Poder Judiciário tocantinense à Defensoria Pública em maio último, quando foi celebrado o mês da Instituição e de defensoras e defensores públicos.
A cerimônia marcou a assinatura do Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Tocantins para o Programa, que é realizado por meio de parceria do CNJ com os Tribunais de Justiça em todo o País. Conforme o TJTO, o Programa “incide em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo e também aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas considerando as diferentes realidades locais”.
A solenidade contou com a presença do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ/DMF, juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, e o juiz auxiliar da presidência no DMF, Fernando Pessôa da Silveira Mello, membros da magistratura tocantinense e outros convidados.
Segundo o vice-presidente do TJTO, a pessoa que erra ao cometer um ato criminoso precisa de uma chance para ser recolocado na sociedade, por isso a importância de projetos de ressocialização como o "Fazendo Justiça".
Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o “Fazendo Justiça” conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional.
Agradecimento
Em seu discurso, Estellamaris Postal aproveitou a ocasião para também agradecer publicamente ao TJTO, em nome de seu Presidente, a deferência do Tribunal perante o Mês da Defensoria, quando o prédio sede do TJTO foi especialmente iluminado na cor verde, em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia das Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio.
“As palavras ficam no tempo, mas as atitudes e as escrituras daquilo que a gente registra ficam para a vida. Agradecemos a toda equipe do TJTO pela atenção e dedicação em todas as formas de parceria com a Defensoria no Tocantins”, destacou a Defensora Pública-Geral no Tocantins.
