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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ação social

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios 2021

17 de novembro de 2021

Cardiopatia

Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas

17 de novembro de 2021

Institucional

100% dos profissionais da DPE com o ciclo completo de vacinação estão em trabalho presencial

17 de novembro de 2021

Funcionamento do hospital

Defensoria e MPTO vistoriam HGP para apurar nova regulação de pacientes no hospital

16 de novembro de 2021

Fim de semana e feriado: Defensoria atende em regime de plantão. Confira os telefones

13 de novembro de 2021

Poder de Requisição

Ministro Fachin vota pela permanência do poder de requisição

12 de novembro de 2021

In loco

Hospitais de Amor, Regional e Maternidade de Porto Nacional passam por vistoria da Defensoria

12 de novembro de 2021

Combate ao câncer

Defensoria Pública em Palmas está com iluminação especial em alusão ao Novembro Azul

12 de novembro de 2021

Pesquisa Nacional

Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

11 de novembro de 2021

Covid-19

Recomendação requer que uso de máscaras em Araguaína continue obrigatório em locais fechados

10 de novembro de 2021

Ação Coletiva

Nuamac Palmas ajuíza ACP visando regularizar concessão de água em Aparecida do Rio Negro

10 de novembro de 2021

Combate ao racismo

Curso gratuito oferecido pela Escola Superior recebe inscrições até 11 de novembro. Participe!

10 de novembro de 2021

Processos atualizados

Defensoria Pública alerta pessoas atendidas sobre a importância da atualização de dados cadastrais

10 de novembro de 2021

Ação social

Campanha do Nudeca distribui mais de 80 kits de higiene para serviços de acolhimento institucional

09 de novembro de 2021

Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

08 de novembro de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DPE participa de audiência com moradores de área que será desapropriada em Araguaína

08 de novembro de 2021

NOTA PÚBLICA

Núcleo de Defesa da Mulher divulga Nota Pública sobre agressão policial ocorrida em Porto Nacional

08 de novembro de 2021

Atendimento Indígenas

Indígenas Krahô recebem atendimento da Defensoria Pública em ação com o Tribunal Regional Eleitoral

08 de novembro de 2021

Palestras, oficinas e lançamento de livro fazem parte de congresso científico da DPE

08 de novembro de 2021

Condenação anulada

Jovem do TO condenado após ter dados fraudados tem ação penal anulada após atuação da Defensoria

08 de novembro de 2021

Casos urgentes são atendidos no fim de semana. Acesse e confira os telefones para contato

05 de novembro de 2021

Saneamento básico

ACP do Nuamac Palmas busca regularizar fiscalização na concessão de água em Caseara

05 de novembro de 2021

In loco

Vistoria da DPE constata boas condições estruturais em clínicas de tratamento de Palmas

05 de novembro de 2021

Combate ao racismo

Defensoria Pública realizará curso virtual sobre “relações raciais”. Participe!

05 de novembro de 2021

Tribunal do Júri

Em revista jurídica, profissionais da DPE destacam os desafios do júri virtual em tempo de pandemia

05 de novembro de 2021