Publicado em 03/05/2010 10:10
Em Formoso do Araguaia, candidato impedido de concorrer a cargo de conselheiro tutelar volta ao processo seletivo. A decisão é da Justiça depois que a Defensoria Pública ingressou com Mandado de Segurança em favor de Eldon Feitosa de Sousa, candidato ao cargo de conselheiro tutelar, contra o pres...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2010 18:03
Foram divulgados no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, os editais que regem os concursos de Promoção aos Defensores Públicos de 2ª Classe para provimento de vagas de Defensores Públicos de 1ª Classe. Estão sendo oferecidas 8 vagas para a promoção, sendo que 4 serão julgadas pelo critério de An...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2010 15:21
Em ato abusivo e ilegal, a prefeitura municipal de Xambioá dispensa servidora pública efetiva há mais de onze anos, do quadro administrativo. Tal fato foi motivo de um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela defensora pública Pollyana Lopes Assunção. De acordo com a defensora pú...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2010 11:14
Os Defensores Públicos lotados nas Comarcas que integram os Núcleos Regionais de Dianópolis, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Palmas votam na sede administrativa da Instituição e não na diretoria do núcleo de Palmas, como havia sido divulgado anteriormente. Vale lembrar que o horári...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2010 17:15
Sexta-feira, 30, é dia de eleição para escolha de dois novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. É obrigatória a participação de todos os Defensores Públicos, e terão a disposição três zonas eleitorais, sendo instaladas em Gurupi, Araguaína e Palmas. Cada Defensor Público poderá v...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2010 10:26
A ausência de auto de reconhecimento e identificação do cadáver encontrado após três anos da data do suposto crime e a nulidade nas perícias que negavam a materialidade delitiva fez com que Defensores Públicos abandonassem sessão do Tribunal do Júri em Figueirópolis, no sul do Estado, nesta quart...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2010 18:23
211 atendimentos, esse foi o balanço dos atendimentos realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública de Porto Nacional durante a primeira etapa do programa Defensoria Pública Itinerante. Entre os meses de março e abril, a Defensoria Pública realizou seis atendimentos descentralizados nos municípios...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2010 16:09
As decisões dos Juizados Especiais Cíveis (mais conhecidos como juizados de pequenas causas) poderão ficar submetidas às súmulas dos tribunais superiores e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa proposta de vinculação é resultado do "II Pacto Republicano de Estado por um Sis...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2010 16:03
O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade pode ser considerado o pai. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), emenda de Plenário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a projeto de lei da Câmara (PLC 31/07) que c...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2010 15:15
Teve início nesta terça-feira, 27, a primeira temporada do ano 2010 de julgamento pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas. De acordo com a pauta de julgamento, até o dia 18 de maio serão realizadas sete sessões de julgamento do Tribunal. Três delas serão patrocinados pela D...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2010 14:38
O Poder Judiciário deferiu liminar favorável à ação da Defensoria Pública em que determina a regularização do funcionamento e estruturação do Conselho Tutelar de Palmeirópolis, município distante 458 quilômetros de Palmas. Segundo o defensor público da Comarca de Palmeirópolis, Daniel Gezoni, dur...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2010 09:48
Com a desistência de Valdeon Pitaluga para uma das vagas do Conselho Superior da Defensoria Pública, cinco membros continuam inscritos como candidatos. São eles: Antônio Clementino Siqueira e Silva, Edivan de Carvalho Miranda, Marcello Tomaz de Sousa, Marlon Costa Luz Amorin e Neuton Jardim dos S...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2010 17:32
Marianópolis receberá pela segunda vez, neste ano, atendimento do programa Defensoria Pública Itinerante. Nesta quarta-feira, 28, Defensores Públicos e assessores jurídicos estarão no município para levar atendimento jurídico gratuito àquela comunidade, principalmente, aos moradores de assentamen...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2010 10:36
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor do acusado R. P dos S e cassou decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins. Condenado em primeiro grau pelo crime de “furto privilegiado”, quando o condenado tem dire...Leia Mais>>
Publicado em 26/04/2010 17:21
Os defensores públicos Edivan de Carvalho Miranda e Freddy Alejandro Solorzando Antunes foram nomeados para coordenar o Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor e o Centro Integrado de Atenção e Prevenção da Violência Contra a pessoa Idosa, respectivamente. Atualmente, a Defensoria Pública do Es...Leia Mais>>