Licitações Finalizadas

Registro de preços com a finalidade de aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

• Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0917286 - Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0916761 - Decisão
• SEI DPTO - 0916224 - Parecer Técnico
• SEI DPTO - 0915434 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0914881 - Minuta
• SEI DPTO - 0914831 - Termo de Referência corrigido
• SEI DPTO - 0903699 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0884927 - Formalização de Demanda
• Resposta Esclarecimento PE 90025-2024 - Materiais Gráficos - INLABEL
• Pedido de Esclacrecimento Absolute Comunicações
• SEI DPTO - 0922379 - Resposta ABSOLUTE COMUNICAÇÕES
• Pedido de Esclarecimento Gráfica Carton Sul
• SEI DPTO - 0922941 - Resposta CARTON GRÁFICA
• Termo de Homologação corrigido
• relatorio de julgamento unificados 1 25
• Relatorio de julgamento unificados 26 41
• SEI DPTO - 0938026 - Apostilamento
• errata

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de coffee break, coquetel e café da manhã, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Palmas

• Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0859358 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0906190 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0906191 - Termo de Referência
• planilha de estimativa
• SEI DPTO - 0907846 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0909425 - Parecer Técnico
• SEI 0910157 Edital de Licitacao confirmado
• SEI DPTO - 0909960 - Decisão
• SEI DPTO - 0910246 - Aviso de Licitação
• RECURSO ADM DEFENSORIA P DO ESTADO DO TOCANTINS 1 CVA Emp.
• SEI DPTO - 0924787 - Decisão pregoeira recurso

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI DPTO - 0904833 - Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0904901 - Aviso de Licitação - assinado SEI
• SEI DPTO - 0885292 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0886125 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0886148 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0902190 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0902577 - Parecer Técnico
• Planilha de preços
• E-MAIL pedido de esclarecimento fornecedor
• SEI DPTO - 0910961 - Resposta FLEX MODULAR

Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2025 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

• SEI 0897088 Aviso de Licitacao
• SEI 0866136 Formalizacao de Demanda
• SEI 0884101 Estudo Tecnico Preliminar
• Planilha estimativa
• SEI 0892882 Termo de Referencia
• SEI 0895840 Parecer Juridico
• SEI 0896267 Parecer técnico

Registro de preços, para eventual aquisição de itens para armazenamento e organização da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI DPTO - 0889259 - Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0889326 - Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0889259 - Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0866727 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0888595 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0888597 - Termo de Referência
• Planilha Estimativa Estantes correta rotated
• SEI DPTO - 0882872 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0884600 - Parecer Técnico

Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

• Edital de Licitação
• SEI 0885126 Aviso de Licitacao
• SEI 0858492 Formalizacao de Demanda
• SEI 0881542 Termo de Referencia
• SEI 0881534 Estudo Tecnico Preliminar
• parecer jurídico
• SEI 0877706 Parecer Tecnico
• orçamento estimado
• Adjudicação e Homologação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Arraias, Araguacema Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.

• Edital de Licitação
• SEI 0868411 Formalizacao de Demanda
• SEI 0875807 Termo de Referencia
• SEI 0879238 Aviso de Licitacao
• SEI 0874605 Minuta de contrato
• SEI 0874574 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 0876663 Parecer Juridico
• SEI 0877335 Parecer Tecnico
• Anexo III Planilha orçamentária e cronograma físico financeiro
• Relatório de julgamento

Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• Edital de Licitação
• SEI 0869327 Aviso de Licitacao
• SEI 0803762 Formalizacao de Demanda
• SEI 0847336 Estudo Tecnico Preliminar
• orçamento estimado
• SEI 0847373 Termo de Referencia
• SEI 0860944 Minuta de contrato
• SEI 0867722 Parecer Juridico
• SEI 0868589 Parecer Tecnico
• Pedido de esclarecimento DATEN
• Resposta pedido de esclarecimento DATEN
• Pedido de esclarecimento ER SOLUÇÕES
• Resposta pedido de esclarecimento ER SOLUÇÕES
• Pedido de esclarecimento 3D
• Resposta pedido de esclarecimento 3D
• Pedido de esclarecimento DRIVE A
• Resposta pedido de esclarecimento DRIVE A
• Pedido de esclarecimento DIAGRAMA
• Resposta pedido de esclarecimento DIAGRAMA
• Pedido de esclarecimento FAS COMERCIAL
• Resposta pedido de esclarecimento FAS COMERCIAL
• Recurso Drive A Informática Ltda
• Decisão Pregoeiro - recurso Drive A Informática
• Recurso E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA
• Contrarrazoes DRIVE A Informática LTDA
• SEI DPTO - 0901628 - Decisão
• SEI DPTO - 0902458 - Decisão

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split

• SEI DPTO - 0833967 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0861517 - Estudo Técnico Preliminar
• Planilha Estimativa DPE
• SEI DPTO - 0861683 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0862066 - Minuta
• SEI DPTO - 0867041 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0867122 - Parecer Técnico
• SEI DPTO - 0867468 - Aviso de Licitação
• Planilha Estimativa DPE
• Recurso Defensoria PE 90013 2024 Araujo e Resplande
• Recurso Defensoria PE 90013 2024 Carlos Macenaria e Serviços
• contrarrazoes FERRONATO SERVIÇOS LTDA
• SEI DPTO - 0884107 - Resposta-ANEXOS
• Decisão Autoridade Competente
• Adjudicação e homologação
• ata sessão - relatorio julgamento

Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro total aos veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, de acordo com os quantitativos e especificações no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital.

• Edital de Licitação
• SEI 0867257 Aviso de Licitacao
• SEI 0847685 Formalizacao de Demanda
• SEI 0847929 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 0863311 Parecer Juridico
• SEI 0861622 Termo de Referencia
• SEI 0861945 Minuta de contrato
• Orçamento estimado
• SEI 0865514 Parecer Tecnico
• Impugnação MAPFRE
• Resposta impugnação MAPFRE
• Aviso de suspensão de licitação
• SEI 0877356 Edital de Licitacao - REMARCADO
• SEI 0877805 Aviso de Remarcacao de Licitacao
• Recurso MAPFRE
• Contrarrazões Porto Seguro recurso MAPFRE
• Decisão pregoeiro Recurso MAPFRE
• Relatório de julgamento
• Termo de Adjudicação e Homologacao
• Proposta Ajustada MAPFRE

Registro de preços, para eventual e futura aquisição/contratação de materiais para prevenção e combate à incêndio e pânico, para atendimento das demandas da DPE-TO

• SEI DPTO - 0864613 - Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0814135 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0856563 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0857242 - Minuta contrato
• SEI DPTO - 0860663 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0814597 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0864538 - Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0861528 - Parecer Técnico
• planilha estimativa de preços

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI DPTO - 0858005 - Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0839735 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0840468 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0840486 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0854615 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0857822 - Edital de Licitação
• Pedido de Esclarecimento - Rony Danilo
• SEI DPTO - 0863231 - Resposta pedido esclarecimento

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de cidades de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital

• SEI DPTO - 0862791 - Aviso de Licitação SEI
• SEI DPTO - 0832423 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0850783 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0850787 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0854165 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0854490 - Parecer Técnico
• Aquis. Sistema de Energia Solar Proc. 23.0.000002328 0 1
• SEI DPTO - 0850237 - Minuta contrato
• RECURSO DPE-TO Assinado Assinado assinado assinado FINAL (1) Cromo Engenharia
• Rec DPTO.. (1) Parque Solar
• SEI DPTO - 0889899 - Decisão pregoeira recursos
• Razões recurso - Astrolar
• SEI DPTO - 0897498 - Decisão CPL - Astrolar
• SEI DPTO - 0899818 - Decisão

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, envolvendo a utilização de equipamentos em regime de comodato, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação de sistemas de monitoramento de alarme, circuito fechado de TV e dispositivos de acionamento de emergência. O escopo desta contratação destina-se a atender às demandas de segurança das unidades da Defensoria Pública no Estado do Tocantins.

• Edital de Licitação
• SEI 0855007 Aviso de Licitacao
• Pedido de esclarecimento SAGRES
• Resposta pedido de esclarecimento SAGRES
• Aviso de suspensão de licitação PE 6 - 2024
• SEI 0828772 Formalizacao de Demanda
• SEI 0829621 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 0851886 Parecer Juridico
• SEI 0865508 Edital de Licitacao Republicação
• SEI 0865588 Aviso de Licitacao Republicação
• Pedido de esclarecimento LICITAÕES V2 - edital republicado
• Resposta a pedido de esclarecimento LICITAÇÕES V2 - edital republicado
• Orçamento estimado
• SEI 0858564 Termo de Referencia
• SEI 0860061 Minuta de contrato
• SEI 0864140 Parecer Tecnico
• SEI 0884944 Termo de Homologacao
• Relatório de julgamento