Licitações Finalizadas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI 0847343 Aviso de Licitacao
• SEI 0833460 Formalizacao de Demanda
• SEI 0844639 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 0842592 Termo de Referencia
• SEI 0845224 Parecer Juridico
• Pedido de esclarecimento João Paulo
• Resposta Pedido de esclarecimento João Paulo
• Impugnação TECNOLÓGICA
• Resposta impugnação TECNOLÓGICA
• Portal Nacional de Contratações Públicas
• Republicação Edital de Licitacao
• Aviso de Remarcacao de Licitacao
• Pedido esclarecimento Blue Star Refrigeraçao
• Resposta esclarecimento Blue Star Refrigeraçao
• Pedido de esclarecimento SPD
• Resposta pedido de esclarecimento SPD
• Pedido esclarecimento blue star 2
• Resposta pedido esclarecimento blue star refigeração 2
• Aviso de suspensão de licitação
• Aviso de suspensão de licitação PE 4 - 2024
• Edital de Licitacao 2ª republicação
• Aviso de Licitacao 02ª republicação
• Orçamento estimado
• SEI 0859732 Minuta contrato
• SEI 0861426 Parecer Tecnico
• Recurso Carlos Marcenaria
• Contrarazões ao recurso Carlos Marcenaria
• Decisão Pregoeiro - recurso Carlos Marcenaria
• Decisão Autoridade - recurso carlos marcenaria
• Recurso E Pereira 2ª sessão
• Contrarrazões recurso E Pereira 2ª sessão
• Decisão do pregoeiro - recurso E Pereira 2ª sessão
• Decisão autoridade superior- recurso E Pereira 2ª sessão

Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

• Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0846323 - Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0813589 - Formalização de Demanda
• Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0838960 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0843311 - Parecer Jurídico
• SEI DPTO - 0848482 - Resposta
• Impugnação
• SEI DPTO - 0850335 - Resposta
• SEI DPTO - 0850545 - Resposta

Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0844597 - Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0814050 - Estudo Técnico Preliminar
• SEI DPTO - 0813850 - Formalização de Demanda
• SEI DPTO - 0836281 - Termo de Referência
• SEI DPTO - 0838914 - Parecer Jurídico
• Termos de adjudicação e homologação

Aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• 5 - Edital MPMG
• 1 - Formalização
• 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• 3 - TERMO DE REFERÊNCIA
• 4 - AUTORIZAÇÃO
• 5 - Edital MPMG
• 6 - ARP 198-2024 MPMG
• 7 - Aceite Vetre
• 8 - Aceite MPMG
• 9 - Parecer Jurídico
• 10 - Nota de Empenho
• 11 - Contrato n 050-2025
• 12 - Extrato de Contrato n 050-2025

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 069/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para atender as necessidades da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• Ata do TJ TO 5951543 Ata de Registro de Precos. Renda Portuguespdf
• Estudo Tecnico Preliminar
• Termo de Referência
• Aceite Renda Portuguesa
• Aceite TJTO
• Parecer Juridico
• Contrato
• Extrato de Contrato
• Termo de Encerramento

Sem observações.

• 6 - Edital Ministério da Gestão Inovação d S.P
• 1 - Memorando
• 2 - Formalização
• 3 - Estudo Técnico Preliminar
• 4 - Termo de Referência
• 5 - Ata de Registro de Preços N 040-2024 - Ministério da Gestão Inovação d S.P
• 6 - Edital Ministério da Gestão Inovação d S.P
• 7 - Aceite MCR Sistemas
• 8 - Aceite Ministério da Gestão Inovação d S.P
• 9 - Parecer Jurídico
• 10 - Nota de Empenho
• 11 - Contrato n 116-2024
• 12 - Extrato de Contrato n 116-2024

Sem observações.

• Termo de Referência
• Formalização - SEI - 24.0.000001561-6
• Adequação - SEI - 24.0.000001561-6
• Planilha - SEI - 24.0.000001561-6
• Orçamento - SEI - 24.0.000001561-6
• Justificativa - SEI - 24.0.000001561-6
• Portaria - SEI - 24.0.000001561-6
• Termo - SEI - 24.0.000001561-6

Sem observações.

• Termo de Referência
• Formalização - SEI - 26.0.000001665-8
• Adequação - SEI - 24.0.000001438-5
• Planilha - SEI - 26.0.000001665-8
• Orçamento - SEI - 24.0.000001438-5
• Justificativa - SEI - 24.0.000001438-5
• Parecer - SEI - 24.0.000001438-5
• Portaria - SEI - 24.0.000001438-5
• Termo - SEI - 24.0.000001438-5

Sem observações.

• 5 - Edital TRT 5ª REGIÃO
• 1 - FORMALIZAÇÃO
• 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• 3 - Termo de Referência
• 4 - ARP TRT 5ª REGIÃO
• 5 - Edital TRT 5ª REGIÃO
• 6 - aceite WECOM
• 7 - Aceite TRT 5ª REGIÃO
• 8 - Parecer Jurídico
• 9 - Nota de Empenho
• 10 - Contrato n 145-2024
• 11 - Extrato de Contrato n 145-2024

Aquisição de um veiculo automotor (Tipo SUV) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2024, Pregão Eletrônico nº 90007/2024 do Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

• ARP 04 2024 INST FED NORTE MG
• Estudo Tecnico Preliminar
• Termo de Referencia
• Aceite IFNMG
• Aceite Saga Korea Comércio de Veículos
• Parecer Juridico
• Contrato
• Extrato de Contrato

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ

• 7 - Edital IFMS
• 1 - Termo de Convenio 931371 2022 TO
• 2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOU Imprensa Nacional
• 3 - FORMALIZAÇÃO
• 4 - Estudo Técnico Preliminar
• 5 - Termo de Referência
• 6 - AUTORIZAÇÃO
• 7 - Edital IFMS
• 8 - ARP 3 2024 IFMS
• 9 - ARP 3 2024 IFMS TERMO ADITIVO
• 10 - Aceite Empresa ER Soluções
• 11 - Aceite IFMS Adesao
• 12 - Parecer Jurídico
• 13 - Nota de Empenho
• 14 - Contrato n 043-2025
• 15 - Extrato de Contrato n 043-2025

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refletores e periféricos, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências a estabelecidas no Edital e ANEXO I – Termo de Referência.

• Aviso de Licitação
• Edital de Licitacao

Escolha da melhor proposta visando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme condições e especificações estabelecidas constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital.

• Edital de Licitação
• Aviso de Licitacao
• Pedido esclarecimento MICROSENS S.A
• Resposta pedido esclarecimento MICROSENS S.A
• Aviso de suspensão PE 42-2023
• SEI 0847897 Aviso de Licitacao - Republicaçao
• SEI 0847874 Edital de Licitacao - Republicação
• Pedido esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação
• Resposta esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação
• Aviso de Licitacao Fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, móveis planejados, revestimentos especiais, forros, papel de parede e luminárias diversas, com o fornecimento dos materiais e mão de obra, necessárias para atender o reestruturação da sala do Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado no Tocantins.

• SEI DPTO - 0826731 - Edital de Licitação