Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2024	Pregão Eletrônico nº 90021 de 2024 Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2025 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SEI 0897088 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0866136 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0884101 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0892882 Termo de Referencia.pdf SEI 0895840 Parecer Juridico.pdf SEI 0896267 Parecer técnico.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90020 de 2024 Registro de preços, para eventual aquisição de itens para armazenamento e organização da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0889326 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0889259 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0866727 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0888595 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0888597 - Termo de Referência.pdf Planilha Estimativa Estantes correta rotated.pdf SEI DPTO - 0882872 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0884600 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0889259 - Edital de Licitação.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90016 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Arraias, Araguacema Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins. SEI 0868411 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0875807 Termo de Referencia.pdf SEI 0879238 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0874605 Minuta de contrato.pdf SEI 0874574 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0876663 Parecer Juridico.pdf SEI 0877335 Parecer Tecnico.pdf Anexo III Planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.pdf Relatório de julgamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90014 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 0869327 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0803762 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0847336 Estudo Tecnico Preliminar.pdf orçamento estimado.pdf SEI 0847373 Termo de Referencia.pdf SEI 0860944 Minuta de contrato.pdf SEI 0867722 Parecer Juridico.pdf SEI 0868589 Parecer Tecnico.pdf Pedido de esclarecimento DATEN.pdf Resposta pedido de esclarecimento DATEN.pdf Pedido de esclarecimento ER SOLUÇÕES.pdf Resposta pedido de esclarecimento ER SOLUÇÕES.pdf Pedido de esclarecimento 3D.pdf Resposta pedido de esclarecimento 3D.pdf Pedido de esclarecimento DRIVE A.pdf Resposta pedido de esclarecimento DRIVE A.pdf Pedido de esclarecimento DIAGRAMA.pdf Resposta pedido de esclarecimento DIAGRAMA.pdf Pedido de esclarecimento FAS COMERCIAL.pdf Resposta pedido de esclarecimento FAS COMERCIAL.pdf Recurso Drive A Informática Ltda.pdf Decisão Pregoeiro - recurso Drive A Informática.pdf Recurso E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.pdf Contrarrazoes DRIVE A Informática LTDA.pdf SEI DPTO - 0901628 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0902458 - Decisão.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90013 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split SEI DPTO - 0833967 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0861517 - Estudo Técnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa DPE.pdf SEI DPTO - 0861683 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0862066 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0867041 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0867122 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0867468 - Aviso de Licitação.pdf Planilha Estimativa DPE.pdf Recurso Defensoria PE 90013 2024 Araujo e Resplande.pdf Recurso Defensoria PE 90013 2024 Carlos Macenaria e Serviços.pdf contrarrazoes FERRONATO SERVIÇOS LTDA.pdf SEI DPTO - 0884107 - Resposta-ANEXOS.pdf Decisão Autoridade Competente.pdf Adjudicação e homologação.pdf ata sessão - relatorio julgamento.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90012 de 2024 Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro total aos veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, de acordo com os quantitativos e especificações no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. SEI 0867257 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0847685 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0847929 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0863311 Parecer Juridico.pdf SEI 0861622 Termo de Referencia.pdf SEI 0861945 Minuta de contrato.pdf Orçamento estimado.pdf SEI 0865514 Parecer Tecnico.pdf Impugnação MAPFRE.pdf Resposta impugnação MAPFRE.pdf Aviso de suspensão de licitação.pdf SEI 0877356 Edital de Licitacao - REMARCADO.pdf SEI 0877805 Aviso de Remarcacao de Licitacao.pdf Recurso MAPFRE.pdf Contrarrazões Porto Seguro recurso MAPFRE.pdf Decisão pregoeiro Recurso MAPFRE.pdf Relatório de julgamento.pdf Termo de Adjudicação e Homologacao.pdf Proposta Ajustada MAPFRE.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90010 de 2024 Registro de preços, para eventual e futura aquisição/contratação de materiais para prevenção e combate à incêndio e pânico, para atendimento das demandas da DPE-TO SEI DPTO - 0864613 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0814135 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0856563 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0857242 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0860663 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0814597 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0864538 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0861528 - Parecer Técnico.pdf planilha estimativa de preços.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90008 de 2024 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0858005 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0839735 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0840468 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0840486 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0854615 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0857822 - Edital de Licitação.pdf Pedido de Esclarecimento - Rony Danilo.pdf SEI DPTO - 0863231 - Resposta pedido esclarecimento.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90007 de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de cidades de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital SEI DPTO - 0862791 - Aviso de Licitação SEI.pdf SEI DPTO - 0832423 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0850783 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0850787 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0854165 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0854490 - Parecer Técnico.pdf Aquis. Sistema de Energia Solar Proc. 23.0.000002328 0 1 .pdf SEI DPTO - 0850237 - Minuta contrato.pdf RECURSO DPE-TO Assinado Assinado assinado assinado FINAL (1) Cromo Engenharia.pdf Rec DPTO.. (1) Parque Solar.pdf SEI DPTO - 0889899 - Decisão pregoeira recursos.pdf Razões recurso - Astrolar.pdf SEI DPTO - 0897498 - Decisão CPL - Astrolar.pdf SEI DPTO - 0899818 - Decisão.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90006 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, envolvendo a utilização de equipamentos em regime de comodato, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação de sistemas de monitoramento de alarme, circuito fechado de TV e dispositivos de acionamento de emergência. O escopo desta contratação destina-se a atender às demandas de segurança das unidades da Defensoria Pública no Estado do Tocantins. SEI 0855007 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de esclarecimento SAGRES.pdf Resposta pedido de esclarecimento SAGRES.pdf Aviso de suspensão de licitação PE 6 - 2024.pdf SEI 0828772 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0829621 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0851886 Parecer Juridico.pdf SEI 0865508 Edital de Licitacao Republicação.pdf SEI 0865588 Aviso de Licitacao Republicação.pdf Pedido de esclarecimento LICITAÕES V2 - edital republicado.pdf Resposta a pedido de esclarecimento LICITAÇÕES V2 - edital republicado.pdf Orçamento estimado.pdf SEI 0858564 Termo de Referencia.pdf SEI 0860061 Minuta de contrato.pdf SEI 0864140 Parecer Tecnico.pdf SEI 0884944 Termo de Homologacao.pdf Relatório de julgamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90005 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição água mineral e vasilhames, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades SEI DPTO - 0840278 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0840373 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0847687 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0848060 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0849637 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0859377 - Termo de Homologação.pdf Relatório de Julgamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90004 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 0847343 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0833460 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0844639 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0842592 Termo de Referencia.pdf SEI 0845224 Parecer Juridico.pdf Pedido de esclarecimento João Paulo.pdf Resposta Pedido de esclarecimento João Paulo.pdf Impugnação TECNOLÓGICA.pdf Resposta impugnação TECNOLÓGICA.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Republicação Edital de Licitacao.pdf Aviso de Remarcacao de Licitacao.pdf Pedido esclarecimento Blue Star Refrigeraçao.pdf Resposta esclarecimento Blue Star Refrigeraçao.pdf Pedido de esclarecimento SPD.pdf Resposta pedido de esclarecimento SPD.pdf Pedido esclarecimento blue star 2.pdf Resposta pedido esclarecimento blue star refigeração 2.pdf Aviso de suspensão de licitação.pdf Aviso de suspensão de licitação PE 4 - 2024.pdf Edital de Licitacao 2ª republicação.pdf Aviso de Licitacao 02ª republicação.pdf Orçamento estimado.pdf SEI 0859732 Minuta contrato.pdf SEI 0861426 Parecer Tecnico.pdf Recurso Carlos Marcenaria.pdf Contrarazões ao recurso Carlos Marcenaria.pdf Decisão Pregoeiro - recurso Carlos Marcenaria.pdf Decisão Autoridade - recurso carlos marcenaria.pdf Recurso E Pereira 2ª sessão.pdf Contrarrazões recurso E Pereira 2ª sessão.pdf Decisão do pregoeiro - recurso E Pereira 2ª sessão.pdf Decisão autoridade superior- recurso E Pereira 2ª sessão.pdf
2024	Pregão Eletrônico nº 90003 de 2024 Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0846323 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0813589 - Formalização de Demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0838960 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0843311 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0848482 - Resposta.pdf Impugnação.pdf SEI DPTO - 0850335 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0850545 - Resposta.pdf Edital de Licitação.pdf
2023	Pregão Eletrônico nº 43 de 2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refletores e periféricos, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências a estabelecidas no Edital e ANEXO I – Termo de Referência. Edital de Licitacao.pdf Aviso de Licitação.pdf
2023	Pregão Eletrônico nº 42 de 2023 Escolha da melhor proposta visando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme condições e especificações estabelecidas constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. Aviso de Licitacao.pdf Pedido esclarecimento MICROSENS S.A.pdf Resposta pedido esclarecimento MICROSENS S.A.pdf Aviso de suspensão PE 42-2023.pdf SEI 0847897 Aviso de Licitacao - Republicaçao.pdf SEI 0847874 Edital de Licitacao - Republicação.pdf Pedido esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação.pdf Resposta esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação.pdf Aviso de Licitacao Fracassada.pdf Edital de Licitação.pdf