Licitações Finalizadas

Licitação na modalidade pregão para aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada que vão compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

• SEI 1183044 Edital de Licitacao
• Termo de Julgamento
• SEI 1199933 Termo
• SEI 1197263 Parecer Juridico
• SEI 1199498 Parecer Tecnico
• SEI 1182889 Decisao
• SEI 1182011 Parecer Tecnico
• SEI 1181979 Parecer Juridico
• SEI 1181354 Minuta
• SEI 1175379 Termo de Referencia
• SEI 1175378 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1131218 Formalizacao de Demanda
• Aquisicao de Kit institucional 2027 Proc. 26.0.000000879 5

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO.

• SEI 1175905 Edital de Licitacao
• SEI 1155378 Formalizacao de Demanda
• SEI 1169083 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1171636 Termo de Referencia
• SEI 1172662 Parecer Juridico
• SEI 1172789 Parecer Tecnico
• decisao gestor SEI - 26.0.000001420-5
• SEI 1176307 Aviso de Licitacao

Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.

• SEI 1174449 Edital de Licitacao
• SEI 1138313 Formalizacao de Demanda
• SEI 1160747 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1175250 Aviso de Licitacao
• SEI 1160769 Termo de Referencia
• SEI 1168367 Parecer Juridico
• SEI 1169048 Parecer Tecnico
• SEI 1169795 Decisao
• Termo de homologação
• SEI 1194644 Parecer Juridico
• SEI 1195452 Parecer Tecnico
• Relatório de Julgamento - Ata da sessão

Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI 1168711 Edital de Licitacao
• SEI 1159388 Formalizacao de Demanda
• SEI 1163412 Termo de Referencia
• SEI 1165262 Parecer Tecnico
• SEI 1166357 Decisao
• SEI 1163039 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1168667 Minuta Contrato
• Planilha Estimativa
• SEI 1165089 Parecer Juridico
• SEI 1168712 Aviso de Licitacao
• SEI 1180911 Termo de Adjudicação e Homologação
• Termo de Julgamento
• SEI 1180173 Parecer Juridico
• SEI 1180475 Parecer Tecnico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo Split, Cortinas de Ar e similares), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

• SEI - 26.0.000000865-5 edital de licitação
• SEI 1157750 Aviso de Licitacao
• SEI 1130396 Formalizacao de Demanda
• Prest. Serv. Manutecao Ar Condicionado Servicos 25.0.000000928 0 CORRETA NOVO
• Prest. Serv. Manutecao Ar Condicionado Pecas 26.0.000000865 5 NOVO
• SEI 1149054 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1149055 Termo de Referencia
• SEI 1149764 Minuta do contrato
• SEI 1154277 Parecer Juridico
• SEI 1154590 Parecer Tecnico
• SEI 1155580 Decisao
• recurso da empresa MC x Araujo Resplandes
• CONTRARRAZAO 1
• SEI 1178224 Decisao pregoeira
• SEI 1178974 Decisao autoridade competente

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização

• SEI 1141360 Edital de Licitacao
• SEI 1135256 Formalizacao de Demanda
• SEI 1135326 Estudo Tecnico Preliminar
• Planilha Estimativa de Preços
• SEI 1099970 Relatorio
• SEI 1141285 Termo de Referencia
• SEI 1139123 Minuta
• SEI 1140223 Parecer Juridico
• SEI 1140283 Parecer Tecnico
• SEI 1140726 Decisao
• SEI 1147671 Resposta
• SEI 1150085 Resposta
• SEI 1152157 Resposta
• SEI 1152179 Resposta
• relatorio julg hab 92604005900072026 s1 grupo1
• SEI 1159391 Parecer Juridico
• SEI 1159477 Parecer Tecnico
• SEI 1160462 Termo de Homologação e Adjudicação

Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI 1128510 Edital de Licitacao
• SEI 1101402 Formalizacao de Demanda
• SEI 1118472 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1125318 Parecer Tecnico
• Aquis Mat Aparelhos de Ar Condicionado 26.0.000000226 6
• Paulo Muller
• pedido PLAMAX
• Resposta ao pedido de esclarecimento Império
• Pedido VANGUARDA
• Resposta ao pedido de esclarecimento Vanguarda
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEFENSORIA TO
• Resposta ao pedido de esclarecimento
• SEI 1125046 Parecer Juridico
• SEI 1128405 Decisao
• SEI 1124604 Minuta
• SEI 1118475 Termo de Referencia
• SEI 1130793 Resposta
• Resposta recurso AR CLIMA X SANDYEGO
• Resposta recurso VANGUARDA X MSN SERVIÇOS
• SEI 1148398 Decisao AR CLIMA
• SEI 1148399 Decisao VANGUARDA
• relatorio de julgamento sessão 2 unificados
• SEI 1164903 Parecer Tecnico
• SEI 1164039 Parecer Juridico
• SEI 1162801 Decisao

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para a aquisição dos sistemas de geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE para os Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando a atender o Convênio nº 960195/2024 – MD, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD

• SEI 1127480 Edital de Licitacao
• SEI 1127517 Aviso de Licitacao DOD
• SEI 1120200 Minuta contrato
• SEI 1123758 Parecer Juridico
• Aquis. Mat. Energia Solar 25.0.000002441 7
• 01 Termo de Convenio de Equipamento assinado DPE TO e Calha Norte
• E-mail de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - informação licitação
• SEI 1095443 Formalizacao de Demanda
• SEI 1111322 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1123847 Parecer Tecnico (1)
• Anexo I - Modelo da Declaração de Vistoria
• SEI 1122884 Termo de Referencia
• SEI 1125456 Decisao
• Anexo II - Modelo da Declaração de Renúncia de Vistoria
• Anexo III - Croquis de Localização das Placas
• SEI 1133433 Resposta CPL pedido esclarecimento Paulo Kleyser

Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de processamento, pagamento e crédito dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, indenizações e demais recebíveis devidos aos(às) membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

• Edital de Licitacao
• SEI 1120857 Parecer Juridico
• SEI 1120965 Parecer Tecnico
• SEI 1121080 Decisao
• 2º Pedido de esclarecimento Bradesco
• SEI 1121319 Aviso de Licitacao
• SEI 1062071 Formalizacao de Demanda
• SEI 1118047 Estudo Tecnico Preliminar
• Pedido esclarecimento Bradesco
• Resposta ao pedido de esclarecimento Bradesco
• Edital de Licitacao Retificado
• 2ª Resposta pedido de esclarescimento Bradesco
• SEI 1118070 Termo de Referencia
• SEI 1118604 Minuta Contrato
• Ata de sessão
• SEI 1134991 Parecer Tecnico
• SEI 1134145 Parecer Juridico
• Termo de Homologacao

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de solução de hiperconvergência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

• SEI 1097904 Edital de Licitacao
• SEI 1097905 Aviso de Licitacao
• SEI 0999190 Formalizacao de Demanda
• SEI 1084474 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1084773 Termo de Referencia
• Minuta de contrato
• Planilha estimativa
• SEI 1089646 Parecer Tecnico
• SEI 1089193 Parecer Juridico
• SEI 1089839 Decisao
• Pedido de esclarecimento Welt solutions
• Resposta pedido de esclarecimento Welt Solutions
• Pedido de esclarecimento Mahvla
• Resposta pedido de esclarecimento Mahvla
• Ata sessão g1
• Ata sessão item 9
• SEI 1108798 Parecer Juridico
• SEI 1108843 Parecer
• Termo de homologacao

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acessibilidade, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI 1096951 Edital de Licitacao
• SEI 1094541 Decisao
• SEI 1094018 Parecer Tecnico
• SEI 1093567 Parecer Juridico
• SEI 1091592 Termo de Referencia
• SEI 1089542 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1083257 Minuta
• SEI 1055078 Formalizacao de Demanda
• Aquis de Mat Acessibilidade Predial 25.0.000001662 7 NOVA
• SEI 1108658 Parecer Tecnico
• SEI 1108214 Parecer Juridico
• SEI 1109412 Termo PUBLICADO
• relatório julgamento unificados

Sublocação de espaço de 20,45 m² para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

• SEI 1096384 Edital de Licitacao
• SEI 1064397 Formalizacao de Demanda
• Prest de Serv. Lanchonete Sede Administrativa Proc. 25.0.000002023 3
• SEI 1084117 Estudo Tecnico Preliminar
• SEI 1084126 Termo de Referencia
• SEI 1085660 Minuta
• SEI 1087074 Parecer Juridico
• SEI 1088185 Parecer Tecnico
• SEI 1089489 Decisao
• SEI 1096981 Aviso de Licitacao
• SEI 1107922 Termo de Homologação
• relatorio julg hab 92604005900012026 s1 item 1
• SEI 1106163 Parecer Juridico
• SEI 1106481 Parecer Tecnico

Sem observações.

• Termo Referencia - SEI - 26.0.000001907-0
• Fotmalização Demanda - SEI - 26.0.000001907-0
• Adequação - SEI - 26.0.000001907-0
• Justificativa - SEI - 26.0.000001907-0
• Parecer - SEI - 26.0.000001907-0
• Portaria - SEI - 26.0.000001907-0
• Termo Referencia - SEI - 26.0.000001907-0

Sem observações.

• Termo Referencia - SEI - 26.0.000001767-0
• Adequação - SEI - 26.0.000001767-0
• Justificativa - SEI - 26.0.000001767-0
• Formalização Demanda - SEI - 26.0.000001767-0
• Parecer - SEI - 26.0.000001767-0
• Portaria - SEI - 26.0.000001767-0
• Termo Referencia - SEI - 26.0.000001767-0