Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2026	pregao_eletronico nº 90007 de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização SEI 1135256 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1135326 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa de Preços.pdf SEI 1099970 Relatorio.pdf SEI 1141285 Termo de Referencia.pdf SEI 1139123 Minuta.pdf SEI 1140223 Parecer Juridico.pdf SEI 1140283 Parecer Tecnico.pdf SEI 1140726 Decisao.pdf SEI 1147671 Resposta.pdf SEI 1150085 Resposta.pdf SEI 1152157 Resposta.pdf SEI 1152179 Resposta.pdf relatorio julg hab 92604005900072026 s1 grupo1.pdf SEI 1159391 Parecer Juridico.pdf SEI 1159477 Parecer Tecnico.pdf SEI 1160462 Termo de Homologação e Adjudicação.pdf SEI 1141360 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90004 de 2026 Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de processamento, pagamento e crédito dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, indenizações e demais recebíveis devidos aos(às) membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). SEI 1120857 Parecer Juridico.pdf SEI 1120965 Parecer Tecnico.pdf SEI 1121080 Decisao.pdf 2º Pedido de esclarecimento Bradesco.pdf SEI 1121319 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1062071 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1118047 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Pedido esclarecimento Bradesco.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Bradesco.pdf Edital de Licitacao Retificado.pdf 2ª Resposta pedido de esclarescimento Bradesco.pdf SEI 1118070 Termo de Referencia.pdf SEI 1118604 Minuta Contrato.pdf Ata de sessão.pdf SEI 1134991 Parecer Tecnico.pdf SEI 1134145 Parecer Juridico.pdf Termo de Homologacao.pdf Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90003 de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de solução de hiperconvergência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1097905 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0999190 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1084474 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1084773 Termo de Referencia.pdf Minuta de contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 1089646 Parecer Tecnico.pdf SEI 1089193 Parecer Juridico.pdf SEI 1089839 Decisao.pdf Pedido de esclarecimento Welt solutions.pdf Resposta pedido de esclarecimento Welt Solutions.pdf Pedido de esclarecimento Mahvla.pdf Resposta pedido de esclarecimento Mahvla.pdf Ata sessão g1.pdf Ata sessão item 9.pdf SEI 1108798 Parecer Juridico.pdf SEI 1108843 Parecer.pdf Termo de homologacao.pdf SEI 1097904 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90002 de 2026 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acessibilidade, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1094541 Decisao.pdf SEI 1094018 Parecer Tecnico.pdf SEI 1093567 Parecer Juridico.pdf SEI 1091592 Termo de Referencia.pdf SEI 1089542 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1083257 Minuta.pdf SEI 1055078 Formalizacao de Demanda.pdf Aquis de Mat Acessibilidade Predial 25.0.000001662 7 NOVA.pdf SEI 1108658 Parecer Tecnico.pdf SEI 1108214 Parecer Juridico.pdf SEI 1109412 Termo PUBLICADO.pdf relatório julgamento unificados.pdf SEI 1096951 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90001 de 2026 Sublocação de espaço de 20,45 m² para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1064397 Formalizacao de Demanda.pdf Prest de Serv. Lanchonete Sede Administrativa Proc. 25.0.000002023 3.pdf SEI 1084117 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1084126 Termo de Referencia.pdf SEI 1085660 Minuta.pdf SEI 1087074 Parecer Juridico.pdf SEI 1088185 Parecer Tecnico.pdf SEI 1089489 Decisao.pdf SEI 1096981 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1107922 Termo de Homologação.pdf relatorio julg hab 92604005900012026 s1 item 1.pdf SEI 1106163 Parecer Juridico.pdf SEI 1106481 Parecer Tecnico.pdf SEI 1096384 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90031 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1088935 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1016012 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1054487 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1080712 Termo de Referencia.pdf Aquis de Notbooks e Monitores Proc. 25.0.000001105 6 planilha estimativa.pdf SEI 1082058 Minuta contrato.pdf SEI 1084496 Parecer Juridico.pdf SEI 1085133 Parecer Tecnico CI.pdf SEI 1085678 Decisao Gabinete.pdf Pedido de Esclarecimento Metdata Tecnologia da Informação.pdf SEI 1095111 Resposta.pdf Pedido de Esclarecimento CRP COMPUTADORES.pdf SEI 1095234 Resposta.pdf Pedido de esclarecimento CRP.pdf SEI 1095459 Resposta.pdf Recurso Administrativo e anexos - item 4.pdf RECURSO DEFENSORIA PUBL TOCANTINS.pdf Contrarrazao Defensoria Tocantins PE90031 2025.pdf SEI 1119756 Resposta recurso Lucas Manieri item 03.pdf SEI 1120496 Resposta recurso Lucas Manieri item 04.pdf Contrarrazoes sobre o Recurso da E. R. SOLUCOES item 01 WP Company.pdf Recurso Administrativo e anexos.pdf SEI 1119679 Resposta recurso E R Soluçoes item 01.pdf SEI 1086400 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90030 de 2025 O registro de preço para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1033579 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1051681 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1078158 Termo de Referencia.pdf Aquis de Mat e Equip de TI 25.0.000001470 5.pdf SEI 1078227 Minuta.pdf SEI 1080487 Decisao.pdf SEI 1080828 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90028 de 2025 Registro de preços visando à contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para organização e fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã, almoço e jantar, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1074494 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1050037 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1068394 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1069718 Termo de Referencia.pdf SEI 1070892 Parecer Juridico.pdf SEI 1071417 Parecer Tecnico.pdf PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf SEI 1075056 Resposta.pdf SEI 1073239 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90026 de 2025 Registro de preços visando à contratação futura de empresa especializada para aquisição de arranjos decorativos de flores naturais, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO. SEI 1058416 Aviso de Licitacao SEI.pdf SEI 1058387 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90025 de 2025 O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Aviso de Licitacao.pdf Formalizacao de Demanda.pdf ETP.pdf Termo de Referência.pdf Minuta de contrato.pdf Planilha estimativa.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer técnico.pdf Razões recurso JVO.pdf Razões recurso RR.pdf Contrarrazões de recurso Construplac.pdf Decisão pregoeiro recurso JVO.pdf Decisão pregoeiro recurso RR.pdf Decisão Recurso JVO - Autoridade.pdf Decisão Recurso RR - Autoridade.pdf Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90024 de 2025 Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Araguacema - Tocantins, SEI 1084950 Decisao.pdf SEI 1085780 Extrato.pdf relatorio-julg-hab-92604005900242025-s2-grupo1.pdf CONSTRUCAO DA BASE DO ECONUCLE - Orcamento Sintetico assinado.pdf SEI 1055901 Parecer Tecnico.pdf SEI 1055901 Parecer Tecnico.pdf SEI 1055092 Parecer Juridico.pdf SEI 1054065 Termo de Referencia.pdf SEI 1050724 Minuta.pdf SEI 1038613 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1038545 Formalizacao de Demanda.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf jornal daqui .pdf diario oficial.pdf Compras.gov.br.pdf Art juntas.pdf Anexo III Planilha Orcamentaria merged 29 assinado.pdf Anexo I projetos.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf RECURSO LIMA E MENEZES ENG.pdf conrarrazoes ao recurso administrativo.pdf SEI 1070740 Resposta.pdf qualificação técnica-operacional Construtora Boa Vista.pdf SEI 1072700 Decisao.pdf SEI 1075546 Termo.pdf relatorio julg hab 92604005900242025 s1 grupo1.pdf SEI 1074983 Parecer Juridico.pdf SEI 1074983 Parecer Juridico.pdf SEI 1056332 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90023 de 2025 Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2026 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1047343 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1002837 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029921 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1044570 Termo de Referencia.pdf SEI 1044633 Minuta.pdf planilha orçamentária.pdf SEI 1045744 Parecer Juridico.pdf SEI 1046411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1046522 Decisao.pdf SEI 1046807 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90022 de 2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI - 25.0.000001295-8 aviso DOD.pdf SEI - 25.0.000001295-8 formalização demanda.pdf SEI - 25.0.000001295-8 TR.pdf SEI - 25.0.000001295-8 minuta do contrato.pdf SEI - 25.0.000001295-8 parecer juridico.pdf SEI - 25.0.000001295-8 parecer tecnico.pdf Planilha estimativa.pdf SEI - 25.0.000001295-8 decisao.pdf IMPUGNACAO - RM TURISMO.pdf Impugnacao Edital Desconto. DF Turimo.pdf SEI - 25.0.000001295-8 Resposta Impugnação.pdf SEI - 25.0.000001295-8 edital de licitação republicação.pdf SEI - 25.0.000001295-8 edital.pdf Pedido esclarecimento - Ideias Turismo.pdf Resposta Pedido de Esclarecimento - Ideias Turismo.pdf IMPUGNACAO DP TO DESCONTO NOVO Aires Turismo.pdf SEI 1062165 Resposta impugnação Aires Turismo.pdf SEI - 25.0.000001295-8 edital de licitação republicação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90021 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais SEI 1015548 Formalizacao de Demanda.pdf SEI - 25.0.000001148-0 ETP.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI - 25.0.000001148-0 TR.pdf SEI - 25.0.000001148-0 Minuta contrato.pdf SEI - 25.0.000001148-0 parecer juridico.pdf SEI - 25.0.000001148-0 parecer controle interno.pdf SEI - 25.0.000001148-0 decisão.pdf SEI 1038781 Aviso de Licitacao.pdf SEI - 25.0.000001148-0 edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90019 de 2025 Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo SUV para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1019754 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1028584 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1029984 Termo de Referencia.pdf SEI 1028783 Minuta.pdf SEI 1030637 Parecer Juridico.pdf SEI 1031195 Parecer Tecnico.pdf SEI 1031994 Decisao.pdf SEI 1032158 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1037449 Resposta-4x4 Locadora de Veículos LTDA.pdf SEI 1037682 Resposta - GRUPO INFINITTY.pdf JRM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.pdf KAPO VEÍCULOS LTDA.pdf LMS LOCAÇÕES LTDA.pdf SEI 1042512 Despacho.pdf SEI 1042542 Resposta.pdf SEI 1032145 Edital de Licitacao.pdf