Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2026	pregao_eletronico nº 90007 de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização SEI 1135256 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1135326 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa de Preços.pdf SEI 1099970 Relatorio.pdf SEI 1141285 Termo de Referencia.pdf SEI 1139123 Minuta.pdf SEI 1140223 Parecer Juridico.pdf SEI 1140283 Parecer Tecnico.pdf SEI 1140726 Decisao.pdf SEI 1147671 Resposta.pdf SEI 1150085 Resposta.pdf SEI 1152157 Resposta.pdf SEI 1152179 Resposta.pdf relatorio julg hab 92604005900072026 s1 grupo1.pdf SEI 1159391 Parecer Juridico.pdf SEI 1159477 Parecer Tecnico.pdf SEI 1160462 Termo de Homologação e Adjudicação.pdf SEI 1141360 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90006 de 2026 Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1101402 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1118472 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1125318 Parecer Tecnico.pdf Aquis Mat Aparelhos de Ar Condicionado 26.0.000000226 6.pdf Paulo Muller.pdf pedido PLAMAX.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Império.pdf Pedido VANGUARDA.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Vanguarda.pdf PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEFENSORIA TO.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento.pdf SEI 1125046 Parecer Juridico.pdf SEI 1128405 Decisao.pdf SEI 1124604 Minuta.pdf SEI 1118475 Termo de Referencia.pdf SEI 1130793 Resposta.pdf Resposta recurso AR CLIMA X SANDYEGO.pdf Resposta recurso VANGUARDA X MSN SERVIÇOS.pdf SEI 1148398 Decisao AR CLIMA.pdf SEI 1148399 Decisao VANGUARDA.pdf relatorio de julgamento sessão 2 unificados.pdf SEI 1164903 Parecer Tecnico.pdf SEI 1164039 Parecer Juridico.pdf SEI 1162801 Decisao.pdf SEI 1128510 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90004 de 2026 Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de processamento, pagamento e crédito dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, indenizações e demais recebíveis devidos aos(às) membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). SEI 1120857 Parecer Juridico.pdf SEI 1120965 Parecer Tecnico.pdf SEI 1121080 Decisao.pdf 2º Pedido de esclarecimento Bradesco.pdf SEI 1121319 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1062071 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1118047 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Pedido esclarecimento Bradesco.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Bradesco.pdf Edital de Licitacao Retificado.pdf 2ª Resposta pedido de esclarescimento Bradesco.pdf SEI 1118070 Termo de Referencia.pdf SEI 1118604 Minuta Contrato.pdf Ata de sessão.pdf SEI 1134991 Parecer Tecnico.pdf SEI 1134145 Parecer Juridico.pdf Termo de Homologacao.pdf Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90003 de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de solução de hiperconvergência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1097905 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0999190 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1084474 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1084773 Termo de Referencia.pdf Minuta de contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 1089646 Parecer Tecnico.pdf SEI 1089193 Parecer Juridico.pdf SEI 1089839 Decisao.pdf Pedido de esclarecimento Welt solutions.pdf Resposta pedido de esclarecimento Welt Solutions.pdf Pedido de esclarecimento Mahvla.pdf Resposta pedido de esclarecimento Mahvla.pdf Ata sessão g1.pdf Ata sessão item 9.pdf SEI 1108798 Parecer Juridico.pdf SEI 1108843 Parecer.pdf Termo de homologacao.pdf SEI 1097904 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90002 de 2026 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acessibilidade, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1094541 Decisao.pdf SEI 1094018 Parecer Tecnico.pdf SEI 1093567 Parecer Juridico.pdf SEI 1091592 Termo de Referencia.pdf SEI 1089542 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1083257 Minuta.pdf SEI 1055078 Formalizacao de Demanda.pdf Aquis de Mat Acessibilidade Predial 25.0.000001662 7 NOVA.pdf SEI 1108658 Parecer Tecnico.pdf SEI 1108214 Parecer Juridico.pdf SEI 1109412 Termo PUBLICADO.pdf relatório julgamento unificados.pdf SEI 1096951 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90001 de 2026 Sublocação de espaço de 20,45 m² para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1064397 Formalizacao de Demanda.pdf Prest de Serv. Lanchonete Sede Administrativa Proc. 25.0.000002023 3.pdf SEI 1084117 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1084126 Termo de Referencia.pdf SEI 1085660 Minuta.pdf SEI 1087074 Parecer Juridico.pdf SEI 1088185 Parecer Tecnico.pdf SEI 1089489 Decisao.pdf SEI 1096981 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1107922 Termo de Homologação.pdf relatorio julg hab 92604005900012026 s1 item 1.pdf SEI 1106163 Parecer Juridico.pdf SEI 1106481 Parecer Tecnico.pdf SEI 1096384 Edital de Licitacao.pdf
2026	inexigibilidade nº 40 de 2026 Fotmalização Demanda - SEI - 26.0.000001907-0.pdf Adequação - SEI - 26.0.000001907-0.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001907-0.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001907-0.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001907-0.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001907-0.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001907-0.pdf
2026	inexigibilidade nº 39 de 2026 Adequação - SEI - 26.0.000001767-0.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001767-0.pdf Formalização Demanda - SEI - 26.0.000001767-0.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001767-0.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001767-0.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001767-0.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001767-0.pdf
2026	dispensa nº 38 de 2026 Justificativa - SEI - 26.0.000001604-6.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001604-6.pdf Adequação - SEI - 26.0.000001604-6.pdf Orçamento - SEI - 26.0.000001604-6.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001604-6.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001604-6.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001604-6.pdf
2026	inexigibilidade nº 35 de 2026 Formalização - SEI - 26.0.000001596-1.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001596-1.pdf Adequação - SEI - 26.0.000001596-1.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001596-1.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001596-1.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001596-1.pdf
2026	inexigibilidade nº 34 de 2026 Formalização - SEI - 26.0.000001567-8.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001567-8.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001567-8.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001567-8.pdf Adequação - SEI - 26.0.000001567-8.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001567-8.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001567-8.pdf
2026	inexigibilidade nº 33 de 2026 Formalização - SEI - 26.0.000001605-4.pdf Adequação - SEI - 26.0.000001605-4.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001605-4.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001605-4.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001605-4.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001605-4.pdf
2026	dispensa nº 24 de 2026 Formalização - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Adequação - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Orçamento - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Parecer - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Planilha - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001250-4.pdf Termo de Referencia com os valores.pdf
2026	inexigibilidade nº 24 de 2026 Adequação Orçamentaria - SEI - 26.0.000001140-0.pdf Parecer Jurídico - SEI - 26.0.000001140-0.pdf Formalização Demanda - - SEI - 26.0.000001140-0.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001140-0.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001140-0.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001140-0.pdf
2026	inexigibilidade nº 22 de 2026 Formalização - SEI - 26.0.000001141-9.pdf Justificativa - SEI - 26.0.000001141-9.pdf Parecer Jurídico - SEI - 26.0.000001141-9.pdf Portaria - SEI - 26.0.000001141-9.pdf Adequação Orçamentaria - SEI - 26.0.000001141-9.pdf Termo Referencia - SEI - 26.0.000001141-9.pdf