Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2025	pregao_eletronico nº 90008 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral e vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0989929 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0990916 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0990751 Planilha.pdf SEI 0998378 Termo de Referencia.pdf SEI 0999738 Despacho.pdf SEI 0998952 Parecer Juridico.pdf SEI 1001191 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1001131 Decisao.pdf SEI 1001175 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90007 de 2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso -TO. FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf ETP.pdf MINUTA.pdf decisão.pdf Anexo I Projetos.pdf Anexo II Memoriais Descritivos.pdf Anxo III planilha orcamentaria.pdf ANEXO IV BDI..pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.pdf ANEXO VI DECLARACAO DE RENUNCIA DE VISITA TECNICA.pdf Termo de homologação.pdf Edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90006 de 2025 Registro de preços para eventual contratação futura de prestação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação, integração, migração e treinamento, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) SEI 0957876 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0986659 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0986413 Planilha.pdf SEI 0986660 Termo de Referencia.pdf SEI 0987855 Parecer Juridico.pdf SEI 0988748 Parecer Tecnico.pdf SEI 0988794 Decisao.pdf SEI 0989485 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de Esclarecimento.pdf SEI 0992799 Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf Pedido de Esclarecimento Safetec.pdf SEI 0994561 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Safetec.pdf Pedido de Esclarecimento Pérola Ple.pdf SEI 0995045 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Perola Pletsch.pdf Pedido de Esclarecimento HYTI INFORMÁTICA LTDA.pdf SEI 0995241 Resposta ao Pedido de Esclarecimento HYTI Informática LTDA.pdf Pedido de Esclarecimento Xertica Brasil.pdf SEI 0995649 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Xertica Brasil.pdf SEI 0989467 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90005 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de Tapetes Tipo Capachos Personalizados, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Aviso Licitação DOD.pdf formalizacao de demanda.pdf Parecer juridico.pdf Parecer tecnico.pdf planilha estimativa.pdf Termo de referencia.pdf Edital de licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90004 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição água mineral e vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Edital de licitação SEI - 24.0.000002132-2.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Formalização de demanda.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer Técnico.pdf Aquis de Mat - Água Mineral e Vasilhames - Proc. 24.0.000002035-0.xlsx DEFINITIVA.xlsx.pdf Termo de referencia.pdf Aviso de licitação SEI.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90002 de 2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguatins SEI 0964313 Termo de Referencia.pdf SEI 0964292 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Anexo I - Projetos.pdf Anexo II - Memorial Descritivo.pdf Anexo III - Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro.pdf ANEXO IV - Composição e Cálculo de BDI.pdf Anexo V - Declaracao de Conhecimento e Visita Tecnica.pdf Anexo VI - Declaracao de Renuncia de Visita Tecnica.pdf SEI 0957038 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0966126 Parecer Juridico.pdf SEI 0975675 Edital de Licitacao.pdf Razões KM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.pdf Contrarrazões MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA.pdf Resposta Recurso.pdf SEI 0991597 Decisao.pdf SEI 0966914 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90001 de 2025 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de solução de hiperconvergência e de backup para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso Pregão Eletrônico n° 90001- 2025 - Equipamento de tecnologia da informação.docx Formalização da demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Parecer Técnico.pdf Parecer Jurídico.pdf Termo de Referência.pdf Aquis de solucao e backup 24.0.000001762 7 2.pdf Minuta.pdf Pedido de Esclarecimento - Link Consultoria.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Link Consultoria.pdf EDITAL.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90035 de 2024 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas dos convênios nº 934262/2022 e 930479/2022, firmados entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Aviso de Licitacao.pdf Estudo Tecnico Preliminar.pdf Termo de Referência.pdf Minuta de Contrato.pdf Planilha estimativa.pdf Parecer Juridico.pdf SEI DPTO - 0950107 - Resposta.pdf CRP Computadores Recurso Administrativo DPE TO ITENS 01 e 03.pdf Contrarrazao SERVICE MASTER CRP Computadores 1 .pdf SEI 0960784 Decisao.pdf SEI 0961363 Decisao.pdf Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90034 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa. SEI DPTO - 0935520 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0903273 - Formalização de Demanda.pdf Aquis. Sistema de Energia Solar Proc. 24.0.000001208 0 2.pdf SEI DPTO - 0907369 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0919259 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0919266 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0923366 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0923830 - Parecer Técnico.pdf pedido esclarecimento.pdf SEI DPTO - 0937208 - Resposta pedido esclarecimento Hunter Licitações.pdf impugnação.pdf SEI DPTO - 0937937 - Resposta impugnação Grupo Inovar.pdf 1 - Recurso (Defensoria Publica-TO) - Grupo Inovar contra Solllartech nos itens 01 e 02 e contra Renov no item 03.pdf RAZOES DE RECURSO DPE 29-11-2024 Cromo desclassificação no item 02 03 e 04.pdf 1 - Contrarazao - Grupo Inovar no item 04.pdf SEI - 24.0.000001238-2 decisão pregoeira recurso Grupo Inovar.pdf SEI - 24.0.000001238-2 - decisão pregoeira recurso Cromo.pdf Decisão autoridade competente - Grupo Inovar.pdf Decisão autoridade competente - Cromo.pdf Termo de Homologacao.pdf SEI DPTO - 0938031 - Edital de Licitação retificado.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90033 de 2024 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência. SEI 0881101 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0918609 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0918610 Termo de Referencia.pdf SEI 0891207 Minuta de contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0923974 Parecer Juridico.pdf SEI 0924390 Parecer Tecnico.pdf SEI 0928454 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de esclarecimento 4U Digital.pdf Resposta esclarecimento 4U DIGITAL.pdf SEI 0928051 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90032 de 2024 Registro de preços para eventual aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa. SEI DPTO - 0907337 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0919133 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0919138 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0919385 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0921258 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0921835 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0922509 - Decisão.pdf planilha estimativa.pdf SEI DPTO - 0927988 - Aviso de Licitação.pdf PE 90032 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf SEI DPTO - 0931902 - Resposta.pdf Pedido de esclarecimento Eurobras.pdf SEI DPTO - 0932152 - Resposta Eurobras.pdf 0.RECURSO ITP X FRONT DPE TO PE 900322024 (1).pdf Contrarrazoes.pdf SEI DPTO - 0950053 - Decisão.pdf SEI 0959102 Termo de Homologacao.pdf SEI DPTO - 0927884 - Edital de Licitação 1.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90031 de 2024 Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso de Licitação.pdf Decisão.pdf Minuta do contrato.pdf Parecer Técnico.pdf Parecer Jurídico.pdf Planilha Estimativa Processo n 24.0.000000886 5.pdf SEI DPTO - 0881851 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0903500 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0915935 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0922631 - Edital de Licitação ok.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90029 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento e monitoramento via satélite dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 0920312 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0906941 Formalizacao de Demanda.pdf Planilha Estimativa Processo n 24.0.000001295 1 Servicos de Rastreamento e Monitramento Veicular.pdf SEI 0907302 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0907317 Termo de Referencia.pdf Minuta de contrato.pdf SEI 0917524 Parecer Juridico.pdf SEI 0918912 Parecer Tecnico.pdf SEI 0919569 Decisao.pdf Impugnação GO VENDAS ELETRÔNICAS.pdf Resposta impugnação GO VENDAS ELETRÔNICAS.pdf Ata da sessão - relatório de julgamento.pdf Termo de Homologacao.pdf SEI 0920166 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90028 de 2024 Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico nos municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. SEI 0920318 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0904213 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0915603 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0919522 Decisao.pdf SEI 0915609 Termo de Referencia.pdf SEI 0916230 Minuta de contrato.pdf SEI 0916983 Parecer Juridico.pdf SEI 0918616 Parecer Tecnico.pdf Ata de sessão - relatório de julgamento.pdf Termo de Adjudicação e Homologacao.pdf SEI 0920137 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90025 de 2024 Registro de preços com a finalidade de aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) SEI DPTO - 0917286 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0916761 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0916224 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0915434 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0914881 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0914831 - Termo de Referência corrigido.pdf SEI DPTO - 0903699 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0884927 - Formalização de Demanda.pdf Resposta Esclarecimento PE 90025-2024 - Materiais Gráficos - INLABEL.pdf Pedido de Esclacrecimento Absolute Comunicações.pdf SEI DPTO - 0922379 - Resposta ABSOLUTE COMUNICAÇÕES.pdf Pedido de Esclarecimento Gráfica Carton Sul.pdf SEI DPTO - 0922941 - Resposta CARTON GRÁFICA.pdf Termo de Homologação corrigido.pdf relatorio de julgamento unificados 1 25.pdf Relatorio de julgamento unificados 26 41.pdf SEI DPTO - 0938026 - Apostilamento.pdf errata.pdf Edital de Licitação.pdf