Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2024	pregao_eletronico nº 90034 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa. SEI DPTO - 0935520 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0903273 - Formalização de Demanda.pdf Aquis. Sistema de Energia Solar Proc. 24.0.000001208 0 2.pdf SEI DPTO - 0907369 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0919259 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0919266 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0923366 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0923830 - Parecer Técnico.pdf pedido esclarecimento.pdf SEI DPTO - 0937208 - Resposta pedido esclarecimento Hunter Licitações.pdf impugnação.pdf SEI DPTO - 0937937 - Resposta impugnação Grupo Inovar.pdf 1 - Recurso (Defensoria Publica-TO) - Grupo Inovar contra Solllartech nos itens 01 e 02 e contra Renov no item 03.pdf RAZOES DE RECURSO DPE 29-11-2024 Cromo desclassificação no item 02 03 e 04.pdf 1 - Contrarazao - Grupo Inovar no item 04.pdf SEI - 24.0.000001238-2 decisão pregoeira recurso Grupo Inovar.pdf SEI - 24.0.000001238-2 - decisão pregoeira recurso Cromo.pdf Decisão autoridade competente - Grupo Inovar.pdf Decisão autoridade competente - Cromo.pdf Termo de Homologacao.pdf SEI DPTO - 0938031 - Edital de Licitação retificado.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90032 de 2024 Registro de preços para eventual aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa. SEI DPTO - 0907337 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0919133 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0919138 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0919385 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0921258 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0921835 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0922509 - Decisão.pdf planilha estimativa.pdf SEI DPTO - 0927988 - Aviso de Licitação.pdf PE 90032 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf SEI DPTO - 0931902 - Resposta.pdf Pedido de esclarecimento Eurobras.pdf SEI DPTO - 0932152 - Resposta Eurobras.pdf 0.RECURSO ITP X FRONT DPE TO PE 900322024 (1).pdf Contrarrazoes.pdf SEI DPTO - 0950053 - Decisão.pdf SEI 0959102 Termo de Homologacao.pdf SEI DPTO - 0927884 - Edital de Licitação 1.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90029 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento e monitoramento via satélite dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 0920312 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0906941 Formalizacao de Demanda.pdf Planilha Estimativa Processo n 24.0.000001295 1 Servicos de Rastreamento e Monitramento Veicular.pdf SEI 0907302 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0907317 Termo de Referencia.pdf Minuta de contrato.pdf SEI 0917524 Parecer Juridico.pdf SEI 0918912 Parecer Tecnico.pdf SEI 0919569 Decisao.pdf Impugnação GO VENDAS ELETRÔNICAS.pdf Resposta impugnação GO VENDAS ELETRÔNICAS.pdf Ata da sessão - relatório de julgamento.pdf Termo de Homologacao.pdf SEI 0920166 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90028 de 2024 Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico nos municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. SEI 0920318 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0904213 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0915603 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0919522 Decisao.pdf SEI 0915609 Termo de Referencia.pdf SEI 0916230 Minuta de contrato.pdf SEI 0916983 Parecer Juridico.pdf SEI 0918616 Parecer Tecnico.pdf Ata de sessão - relatório de julgamento.pdf Termo de Adjudicação e Homologacao.pdf SEI 0920137 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90025 de 2024 Registro de preços com a finalidade de aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) SEI DPTO - 0917286 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0916761 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0916224 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0915434 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0914881 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0914831 - Termo de Referência corrigido.pdf SEI DPTO - 0903699 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0884927 - Formalização de Demanda.pdf Resposta Esclarecimento PE 90025-2024 - Materiais Gráficos - INLABEL.pdf Pedido de Esclacrecimento Absolute Comunicações.pdf SEI DPTO - 0922379 - Resposta ABSOLUTE COMUNICAÇÕES.pdf Pedido de Esclarecimento Gráfica Carton Sul.pdf SEI DPTO - 0922941 - Resposta CARTON GRÁFICA.pdf Termo de Homologação corrigido.pdf relatorio de julgamento unificados 1 25.pdf Relatorio de julgamento unificados 26 41.pdf SEI DPTO - 0938026 - Apostilamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90023 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de coffee break, coquetel e café da manhã, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Palmas SEI DPTO - 0859358 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0906190 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0906191 - Termo de Referência.pdf planilha de estimativa.pdf SEI DPTO - 0907846 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0909425 - Parecer Técnico.pdf SEI 0910157 Edital de Licitacao confirmado.pdf SEI DPTO - 0909960 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0910246 - Aviso de Licitação.pdf RECURSO ADM DEFENSORIA P DO ESTADO DO TOCANTINS 1 CVA Emp..pdf SEI DPTO - 0924787 - Decisão pregoeira recurso.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90022 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0904901 - Aviso de Licitação - assinado SEI.pdf SEI DPTO - 0885292 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0886125 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0886148 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0902190 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0902577 - Parecer Técnico.pdf Planilha de preços.pdf E-MAIL pedido de esclarecimento fornecedor.pdf SEI DPTO - 0910961 - Resposta FLEX MODULAR.pdf SEI DPTO - 0904833 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90021 de 2024 Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2025 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SEI 0897088 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0866136 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0884101 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0892882 Termo de Referencia.pdf SEI 0895840 Parecer Juridico.pdf SEI 0896267 Parecer técnico.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90020 de 2024 Registro de preços, para eventual aquisição de itens para armazenamento e organização da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0889326 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0889259 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0866727 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0888595 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0888597 - Termo de Referência.pdf Planilha Estimativa Estantes correta rotated.pdf SEI DPTO - 0882872 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0884600 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0889259 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90017 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 0885126 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0858492 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0881542 Termo de Referencia.pdf SEI 0881534 Estudo Tecnico Preliminar.pdf parecer jurídico.pdf SEI 0877706 Parecer Tecnico.pdf orçamento estimado.pdf Adjudicação e Homologação.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90016 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Arraias, Araguacema Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins. SEI 0868411 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0875807 Termo de Referencia.pdf SEI 0879238 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0874605 Minuta de contrato.pdf SEI 0874574 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0876663 Parecer Juridico.pdf SEI 0877335 Parecer Tecnico.pdf Anexo III Planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.pdf Relatório de julgamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90014 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 0869327 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0803762 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0847336 Estudo Tecnico Preliminar.pdf orçamento estimado.pdf SEI 0847373 Termo de Referencia.pdf SEI 0860944 Minuta de contrato.pdf SEI 0867722 Parecer Juridico.pdf SEI 0868589 Parecer Tecnico.pdf Pedido de esclarecimento DATEN.pdf Resposta pedido de esclarecimento DATEN.pdf Pedido de esclarecimento ER SOLUÇÕES.pdf Resposta pedido de esclarecimento ER SOLUÇÕES.pdf Pedido de esclarecimento 3D.pdf Resposta pedido de esclarecimento 3D.pdf Pedido de esclarecimento DRIVE A.pdf Resposta pedido de esclarecimento DRIVE A.pdf Pedido de esclarecimento DIAGRAMA.pdf Resposta pedido de esclarecimento DIAGRAMA.pdf Pedido de esclarecimento FAS COMERCIAL.pdf Resposta pedido de esclarecimento FAS COMERCIAL.pdf Recurso Drive A Informática Ltda.pdf Decisão Pregoeiro - recurso Drive A Informática.pdf Recurso E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.pdf Contrarrazoes DRIVE A Informática LTDA.pdf SEI DPTO - 0901628 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0902458 - Decisão.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90013 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split SEI DPTO - 0833967 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0861517 - Estudo Técnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa DPE.pdf SEI DPTO - 0861683 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0862066 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0867041 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0867122 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0867468 - Aviso de Licitação.pdf Planilha Estimativa DPE.pdf Recurso Defensoria PE 90013 2024 Araujo e Resplande.pdf Recurso Defensoria PE 90013 2024 Carlos Macenaria e Serviços.pdf contrarrazoes FERRONATO SERVIÇOS LTDA.pdf SEI DPTO - 0884107 - Resposta-ANEXOS.pdf Decisão Autoridade Competente.pdf Adjudicação e homologação.pdf ata sessão - relatorio julgamento.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90012 de 2024 Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro total aos veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, de acordo com os quantitativos e especificações no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. SEI 0867257 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0847685 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0847929 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0863311 Parecer Juridico.pdf SEI 0861622 Termo de Referencia.pdf SEI 0861945 Minuta de contrato.pdf Orçamento estimado.pdf SEI 0865514 Parecer Tecnico.pdf Impugnação MAPFRE.pdf Resposta impugnação MAPFRE.pdf Aviso de suspensão de licitação.pdf SEI 0877356 Edital de Licitacao - REMARCADO.pdf SEI 0877805 Aviso de Remarcacao de Licitacao.pdf Recurso MAPFRE.pdf Contrarrazões Porto Seguro recurso MAPFRE.pdf Decisão pregoeiro Recurso MAPFRE.pdf Relatório de julgamento.pdf Termo de Adjudicação e Homologacao.pdf Proposta Ajustada MAPFRE.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90010 de 2024 Registro de preços, para eventual e futura aquisição/contratação de materiais para prevenção e combate à incêndio e pânico, para atendimento das demandas da DPE-TO SEI DPTO - 0864613 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0814135 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0856563 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0857242 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0860663 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0814597 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0864538 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0861528 - Parecer Técnico.pdf planilha estimativa de preços.pdf