Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 4 de 2024 Aquisição de um veiculo automotor (Tipo SUV) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2024, Pregão Eletrônico nº 90007/2024 do Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Estudo Tecnico Preliminar.pdf Termo de Referencia.pdf Aceite IFNMG.pdf Aceite Saga Korea Comércio de Veículos.pdf Parecer Juridico.pdf Contrato.pdf Extrato de Contrato.pdf ARP 04 2024 INST FED NORTE MG.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 3 de 2024 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ 1 - Termo de Convenio 931371 2022 TO.pdf 2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOU Imprensa Nacional.pdf 3 - FORMALIZAÇÃO.pdf 4 - Estudo Técnico Preliminar.pdf 5 - Termo de Referência.pdf 6 - AUTORIZAÇÃO.pdf 7 - Edital IFMS.pdf 8 - ARP 3 2024 IFMS.pdf 9 - ARP 3 2024 IFMS TERMO ADITIVO.pdf 10 - Aceite Empresa ER Soluções.pdf 11 - Aceite IFMS Adesao.pdf 12 - Parecer Jurídico.pdf 13 - Nota de Empenho.pdf 14 - Contrato n 043-2025.pdf 15 - Extrato de Contrato n 043-2025.pdf 7 - Edital IFMS.pdf
2023	pregao_eletronico nº 43 de 2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refletores e periféricos, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências a estabelecidas no Edital e ANEXO I – Termo de Referência. Edital de Licitacao.pdf Aviso de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 42 de 2023 Escolha da melhor proposta visando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme condições e especificações estabelecidas constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. Aviso de Licitacao.pdf Pedido esclarecimento MICROSENS S.A.pdf Resposta pedido esclarecimento MICROSENS S.A.pdf Aviso de suspensão PE 42-2023.pdf SEI 0847897 Aviso de Licitacao - Republicaçao.pdf SEI 0847874 Edital de Licitacao - Republicação.pdf Pedido esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação.pdf Resposta esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação.pdf Aviso de Licitacao Fracassada.pdf Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 41 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, móveis planejados, revestimentos especiais, forros, papel de parede e luminárias diversas, com o fornecimento dos materiais e mão de obra, necessárias para atender o reestruturação da sala do Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado no Tocantins. SEI DPTO - 0826731 - Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 40 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, conforme condições e especificações estabelecidas do Termo de Referência para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO SEI DPTO - 0826534 - Edital de Licitação.pdf impugnacao OI.pdf SEI DPTO - 0832180 - Resposta.pdf Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO recurso Fachineli.pdf SEI DPTO - 0844424 - Decisão pregoeira Fachineli.pdf Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO recurso Telecomunicaçoes Brasilia.pdf SEI DPTO - 0844587 - Decisão pregoeira Telecomunicações Brasília.pdf
2023	pregao_eletronico nº 39 de 2023 Escolha da melhor proposta visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO – I presente Edital. Aviso de Licitacao PE 39-2023.pdf Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 38 de 2023 REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em certificação digital dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CPNJ, A1 e-CNPJ e Token USB para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0815358 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0822638 - Resposta.pdf Razões de Recurso.pdf Contrarrazões de Recurso.pdf SEI DPTO - 0828698 - Decisão.pdf Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 37 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas. SEI DPTO - 0809412 - Aviso de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 36 de 2023 REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0807238 - Aviso de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 34 de 2023 Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao presente Edital. SEI 0802204 Aviso de Licitacao.pdf
2023	pregao_eletronico nº 32 de 2023 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA, COPEIRAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA, PORTEIRO com a prestação dos serviços POR DEMANDA de controle de pragas, capinagem, poda de árvore, jardinagem com materiais e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE-TO em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos. SEI 0801936 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de esclarecimento GRUPO INTERATIVA Zimbra.pdf SEI 0807393 Resposta.pdf Recurso Fenix.pdf Recurso Fenix Decisao Pregoeiro.pdf Decisão Autoridade Superior - Recurso Fenix.pdf
2023	pregao_eletronico nº 31 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme critérios de julgamento abaixo definidos, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição, testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas – TO. SEI 0797669 Aviso de Licitacao.pdf E-mail Pedido de Esclarecimento - Empresa Exata.pdf SEI 0798789-Resposta Esclarecimento - Empresa Exata.pdf
2023	pregao_eletronico nº 30 de 2023 REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a eventual aquisição de água mineral armazenada em copos, destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos participantes nos eventos externos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 0797675 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0796195 Edital de Licitacao.pdf
2023	pregao_eletronico nº 29 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, visando a aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo destinados à atualização dos instrumentos de trabalho utilizados na chefia de comunicação para o atendimento das necessidades institucionais e de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). SEI DPTO - 0790938 - Edital de Licitação.pdf Pedido esclarecimento Comercial Ponto Eletrônico.pdf SEI DPTO - 0792017 - Resposta.pdf intenção recurso Emgesa - G1.pdf recurso Emgesa.pdf SEI DPTO - 0802564 - Decisão CPL.pdf SEI DPTO - 0791276 - Decisão autoridade competente.pdf