Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Licitações Finalizadas

Ano	Informações
2024	pregao_eletronico nº 90008 de 2024 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0858005 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0839735 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0840468 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0840486 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0854615 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0857822 - Edital de Licitação.pdf Pedido de Esclarecimento - Rony Danilo.pdf SEI DPTO - 0863231 - Resposta pedido esclarecimento.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90007 de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de cidades de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital SEI DPTO - 0862791 - Aviso de Licitação SEI.pdf SEI DPTO - 0832423 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0850783 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0850787 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0854165 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0854490 - Parecer Técnico.pdf Aquis. Sistema de Energia Solar Proc. 23.0.000002328 0 1 .pdf SEI DPTO - 0850237 - Minuta contrato.pdf RECURSO DPE-TO Assinado Assinado assinado assinado FINAL (1) Cromo Engenharia.pdf Rec DPTO.. (1) Parque Solar.pdf SEI DPTO - 0889899 - Decisão pregoeira recursos.pdf Razões recurso - Astrolar.pdf SEI DPTO - 0897498 - Decisão CPL - Astrolar.pdf SEI DPTO - 0899818 - Decisão.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90006 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, envolvendo a utilização de equipamentos em regime de comodato, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação de sistemas de monitoramento de alarme, circuito fechado de TV e dispositivos de acionamento de emergência. O escopo desta contratação destina-se a atender às demandas de segurança das unidades da Defensoria Pública no Estado do Tocantins. SEI 0855007 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de esclarecimento SAGRES.pdf Resposta pedido de esclarecimento SAGRES.pdf Aviso de suspensão de licitação PE 6 - 2024.pdf SEI 0828772 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0829621 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0851886 Parecer Juridico.pdf SEI 0865508 Edital de Licitacao Republicação.pdf SEI 0865588 Aviso de Licitacao Republicação.pdf Pedido de esclarecimento LICITAÕES V2 - edital republicado.pdf Resposta a pedido de esclarecimento LICITAÇÕES V2 - edital republicado.pdf Orçamento estimado.pdf SEI 0858564 Termo de Referencia.pdf SEI 0860061 Minuta de contrato.pdf SEI 0864140 Parecer Tecnico.pdf SEI 0884944 Termo de Homologacao.pdf Relatório de julgamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90005 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição água mineral e vasilhames, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades SEI DPTO - 0840278 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0840373 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0847687 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0848060 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0849637 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0859377 - Termo de Homologação.pdf Relatório de Julgamento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90004 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 0847343 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0833460 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0844639 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0842592 Termo de Referencia.pdf SEI 0845224 Parecer Juridico.pdf Pedido de esclarecimento João Paulo.pdf Resposta Pedido de esclarecimento João Paulo.pdf Impugnação TECNOLÓGICA.pdf Resposta impugnação TECNOLÓGICA.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Republicação Edital de Licitacao.pdf Aviso de Remarcacao de Licitacao.pdf Pedido esclarecimento Blue Star Refrigeraçao.pdf Resposta esclarecimento Blue Star Refrigeraçao.pdf Pedido de esclarecimento SPD.pdf Resposta pedido de esclarecimento SPD.pdf Pedido esclarecimento blue star 2.pdf Resposta pedido esclarecimento blue star refigeração 2.pdf Aviso de suspensão de licitação.pdf Aviso de suspensão de licitação PE 4 - 2024.pdf Edital de Licitacao 2ª republicação.pdf Aviso de Licitacao 02ª republicação.pdf Orçamento estimado.pdf SEI 0859732 Minuta contrato.pdf SEI 0861426 Parecer Tecnico.pdf Recurso Carlos Marcenaria.pdf Contrarazões ao recurso Carlos Marcenaria.pdf Decisão Pregoeiro - recurso Carlos Marcenaria.pdf Decisão Autoridade - recurso carlos marcenaria.pdf Recurso E Pereira 2ª sessão.pdf Contrarrazões recurso E Pereira 2ª sessão.pdf Decisão do pregoeiro - recurso E Pereira 2ª sessão.pdf Decisão autoridade superior- recurso E Pereira 2ª sessão.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90003 de 2024 Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0846323 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0813589 - Formalização de Demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0838960 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0843311 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0848482 - Resposta.pdf Impugnação.pdf SEI DPTO - 0850335 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0850545 - Resposta.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90001 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0844597 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0814050 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0813850 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0836281 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0838914 - Parecer Jurídico.pdf Termos de adjudicação e homologação.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 181 de 2024 Aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. 1 - Formalização.pdf 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 3 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf 4 - AUTORIZAÇÃO.pdf 5 - Edital MPMG.pdf 6 - ARP 198-2024 MPMG.pdf 7 - Aceite Vetre.pdf 8 - Aceite MPMG.pdf 9 - Parecer Jurídico.pdf 10 - Nota de Empenho.pdf 11 - Contrato n 050-2025.pdf 12 - Extrato de Contrato n 050-2025.pdf 5 - Edital MPMG.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 69 de 2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 069/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para atender as necessidades da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Estudo Tecnico Preliminar.pdf Termo de Referência.pdf Aceite Renda Portuguesa.pdf Aceite TJTO.pdf Parecer Juridico.pdf Contrato.pdf Extrato de Contrato.pdf Termo de Encerramento.pdf Ata do TJ TO 5951543 Ata de Registro de Precos. Renda Portuguespdf.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 40 de 2024 1 - Memorando.pdf 2 - Formalização.pdf 3 - Estudo Técnico Preliminar.pdf 4 - Termo de Referência.pdf 5 - Ata de Registro de Preços N 040-2024 - Ministério da Gestão Inovação d S.P.pdf 6 - Edital Ministério da Gestão Inovação d S.P.pdf 7 - Aceite MCR Sistemas.pdf 8 - Aceite Ministério da Gestão Inovação d S.P.pdf 9 - Parecer Jurídico.pdf 10 - Nota de Empenho.pdf 11 - Contrato n 116-2024.pdf 12 - Extrato de Contrato n 116-2024.pdf 6 - Edital Ministério da Gestão Inovação d S.P.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 18 de 2024 1 - FORMALIZAÇÃO.pdf 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 3 - Termo de Referência.pdf 4 - ARP TRT 5ª REGIÃO.pdf 5 - Edital TRT 5ª REGIÃO.pdf 6 - aceite WECOM.pdf 7 - Aceite TRT 5ª REGIÃO.pdf 8 - Parecer Jurídico.pdf 9 - Nota de Empenho.pdf 10 - Contrato n 145-2024.pdf 11 - Extrato de Contrato n 145-2024.pdf 5 - Edital TRT 5ª REGIÃO.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 4 de 2024 Aquisição de um veiculo automotor (Tipo SUV) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2024, Pregão Eletrônico nº 90007/2024 do Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Estudo Tecnico Preliminar.pdf Termo de Referencia.pdf Aceite IFNMG.pdf Aceite Saga Korea Comércio de Veículos.pdf Parecer Juridico.pdf Contrato.pdf Extrato de Contrato.pdf ARP 04 2024 INST FED NORTE MG.pdf
2024	adesao_a_ata_de_registro_de_preco nº 3 de 2024 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ 1 - Termo de Convenio 931371 2022 TO.pdf 2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOU Imprensa Nacional.pdf 3 - FORMALIZAÇÃO.pdf 4 - Estudo Técnico Preliminar.pdf 5 - Termo de Referência.pdf 6 - AUTORIZAÇÃO.pdf 7 - Edital IFMS.pdf 8 - ARP 3 2024 IFMS.pdf 9 - ARP 3 2024 IFMS TERMO ADITIVO.pdf 10 - Aceite Empresa ER Soluções.pdf 11 - Aceite IFMS Adesao.pdf 12 - Parecer Jurídico.pdf 13 - Nota de Empenho.pdf 14 - Contrato n 043-2025.pdf 15 - Extrato de Contrato n 043-2025.pdf 7 - Edital IFMS.pdf
2023	pregao_eletronico nº 43 de 2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refletores e periféricos, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências a estabelecidas no Edital e ANEXO I – Termo de Referência. Edital de Licitacao.pdf Aviso de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 42 de 2023 Escolha da melhor proposta visando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme condições e especificações estabelecidas constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. Aviso de Licitacao.pdf Pedido esclarecimento MICROSENS S.A.pdf Resposta pedido esclarecimento MICROSENS S.A.pdf Aviso de suspensão PE 42-2023.pdf SEI 0847897 Aviso de Licitacao - Republicaçao.pdf SEI 0847874 Edital de Licitacao - Republicação.pdf Pedido esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação.pdf Resposta esclarecimento Microsens PE 42 - Republicação.pdf Aviso de Licitacao Fracassada.pdf Edital de Licitação.pdf