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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Abertura das correições ordinárias na Regional de Palmas será realizada nesta sexta-feira, 18, às 9h
Amanhã, 18, às 9 horas, no auditório da sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será realizada a solenidade de abertura das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Instituição. Nesta etapa, as…
17 de setembro de 2026
Em Araguacema, DPE-TO inaugura 11° Econúcleo e amplia número de sedes próprias e sustentáveis
Às margens do Rio Araguaia, em Araguacema, a 297 km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quarta-feira, 16, uma nova sede própria. Implantada por meio do projeto Econúcleos do Tocantins, esta é a 11ª…
16 de setembro de 2026
Defensoria Pública prestigia solenidade de posse de juízes substitutos do Tocantins
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, prestigiou, nesta terça-feira, 15, a solenidade de posse coletiva de 15 novas juízas e juízes substitutos do Tocantins. A cerimônia, realizada no Tribunal…
16 de setembro de 2026
Nadep acompanha inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Cariri
O Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acompanhou nesta terça-feira, 15, uma inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de…
15 de setembro de 2026
Defensoria Pública em Natividade atende no formato remoto até quinta-feira, 17
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Natividade, a 200 km de Palmas, está atendendo no formato remoto até quinta-feira, 17, em razão de manutenção na rede elétrica na sede da Instituição.Nestes dias, as pessoas assistidas que…
15 de setembro de 2026
DPE-TO acompanha visita técnica em área de reintegração de posse em Formoso do Araguaia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), acompanhou, na sexta-feira última, 11, uma visita técnica na comunidade Boa Sorte, em Formoso do Araguaia, município…
15 de setembro de 2026
DPE-TO requer ao Consórcio Vale do Araguaia informações sobre atendimento a neurodivergentes
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia informações acerca das ações, programas, convênios e/ou projetos existentes ou em funcionamento de atendimento de pessoas…
15 de setembro de 2026
Com atendimentos jurídicos gratuitos, Tocantínia recebe ação itinerante da Defensoria Publica
Durante esta segunda-feira, 14, a população de Tocantínia, cidade distante 75 km de Palmas, recebeu atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A ação, por meio do programa Defensoria Itinerante, foi…
14 de setembro de 2026
Comunidade Mumbuca recebe atendimento da Defensoria Pública durante Festa da Colheita 2026
Parceira da 18ª Festa da Colheita do Capim Dourado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na Comunidade Mumbuca, em Mateiros, na região do Jalapão, a 310 km de distância de Palmas, onde prestou atendimento jurídico gratuito A…
14 de setembro de 2026
Abertura das correições ordinárias na Regional da DPE-TO Palmas será realizada na sexta-feira, 18
Na próxima sexta-feira, 18, às 9h, no auditório da sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será realizada a solenidade de abertura das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Instituição. Nesta…
14 de setembro de 2026
Seminário que discutirá direitos à terra e à moradia acontece na quinta-feira, 17. Participe!
14 de setembro de 2026
Porto Nacional: Hospital Materno Infantil Tia Dedé terá que passar por reestruturação dos serviços
O Hospital Materno Infantil Tia Dedé, em Porto Nacional, município a 52 Km de Palmas, deve apresentar um plano detalhado de reformas para solucionar problemas estruturais ainda existentes na unidade e promover a manutenção contínua de equipes…
14 de setembro de 2026
Defensoria Pública participa da entrega da reforma do Fórum da comarca de Peixe
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na sexta-feira última, 11, da entrega das obras de reforma e adequação do Fórum Juiz Carlos Alberto Barbosa, sede da Comarca de Peixe, a 302 km de Palmas, na região sul do estado.…
14 de setembro de 2026
Especialistas destacam importância do avanço das políticas públicas de proteção às mulheres
Reflexões sobre os avanços e desafios nas duas décadas da Lei Maria da Penha foram destaques hoje, 11, durante encontro na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas. As discussões aconteceram durante o…
11 de setembro de 2026
Palmas, Miracema, Miranorte e Novo Acordo passarão por correições da Corregedoria Geral da DPE-TO
Abertura oficial será realizada dia 18 de setembro, às 9 horas, no auditório da sede de atendimentos da Instituição, em Palmas. Os trabalhos correicionais serão realizados em dois períodos: de 21 de setembro a 9 de outubro; e de 26 de outubro a 6 de…
11 de setembro de 2026
Com participação da Defensoria Pública, sala “Justiça Restaurativa” é inaugurada no NAI de Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na quinta-feira, 10, da inauguração da Sala “Justiça Restaurativa” do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins…
11 de setembro de 2026
Programa itinerante atende pessoas assistidas pela DPE-TO em Santa Maria do Tocantins
Durante esta quinta-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins prestou atendimento jurídico gratuito, por meio do programa Defensoria Itinerante, a pessoas com perfil de assistida da Instituição em Santa Maria do Tocantins, a 270 km de…
10 de setembro de 2026
“Direito à terra e moradia” é tema de seminário da Defensoria Pública. Inscreva-se e participe!
10 de setembro de 2026
DPE-TO é parceira da Festa da Colheita e atenderá na Comunidade Mumbuca
Parceira da 18ª Festa da Colheita do Capim Dourado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará na Comunidade Mumbuca, em Mateiros, na região do Jalapão, para atendimentos jurídicos integrais e gratuitos no sábado, 12. A atividade…
10 de setembro de 2026
Em Brasília, Nucora discute o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília (DF), da “Oficina Técnica: Enfrentamento à Violência contra…
09 de setembro de 2026
Na região do Bico do Papagaio, “Defensorias nos Babaçuais” realiza quase mil atendimentos
O balanço final da etapa estadual da 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais” consolida o impacto social do projeto, que promove cidadania, resolução de conflitos e fortalecimento territorial para centenas de famílias de quebradeiras de coco babaçu.…
09 de setembro de 2026
Debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha acontece na sexta-feira, 11. Participe!
Nesta sexta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), promove o evento "Da Proteção ao…
09 de setembro de 2026
DPE-TO em Pedro Afonso atende no formato remoto nesta quinta-feira, 10, até terça-feira, 15
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Pedro Afonso, a 304 km de Palmas, atenderá no formato remoto a partir desta quinta-feira, 10, até a terça-feira, 15, devido à mudança para as novas instalações do Econúcleo. Neste período as…
09 de setembro de 2026
Defensoria Pública atenderá nesta quinta-feira, 10, em Santa Maria do Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará, nesta quinta-feira, 10, em Santa Maria do Tocantins, a 270 km de Palmas, com o programa “Defensoria Itinerante”. Serão prestados serviços de atendimento e orientação jurídica gratuitos a…
09 de setembro de 2026
Dia da Independência e Padroeira do Tocantins: confira a lista dos plantonistas aqui!
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende em regime de plantão nesta segunda-feira, 7, em razão do feriado nacional de Dia da Independência, e nesta terça-feira, 8, Dia de Nossa Senhora de Natividade, padroeira do Tocantins.Os nomes e os…
07 de setembro de 2026