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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Acadêmicos de Direito da Unitins de Paraíso conhecem sede da Defensoria Pública em Palmas
Universitários do 3º período do curso de Direito, do câmpus de Paraíso do Tocantins, visitaram a sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, nesta sexta-feira, 4, como parte do programa "Conhecendo a Defensoria", promovido…
04 de setembro de 2026
Atendimento a crianças neurodivergentes no Cetea é foco de reunião da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu hoje, 4, um encontro na sede de atendimentos da Instituição, em Palmas, com representantes de órgãos públicos e mães de crianças neurodivergentes. Em pauta, a prestação do serviço do…
04 de setembro de 2026
Defensoria Pública atenderá em regime de plantão na segunda, 7, e terça-feira, 8
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atenderá em regime de plantão na segunda-feira, 7, em razão do feriado nacional de Dia da Independência, e na terça-feira, 8, Dia de Nossa Senhora de Natividade, padroeira do Tocantins.Os nomes e os…
04 de setembro de 2026
Nuamac de Gurupi prestigia formatura e 10 anos da Universidade da Maturidade
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, prestigiou Solenidade de Formatura de cerca de 40 alunos da Universidade da Maturidade de Gurupi. A cerimônia, que…
03 de setembro de 2026
DPE-TO em Pedro Afonso atenderá no formato remoto no período de 10 a 15 de setembro
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Pedro Afonso, a 304 km de Palmas, atenderá no formato remoto a partir da próxima quinta-feira, 10, até a terça-feira, 15, devido à mudança para as novas instalações do Econúcleo. Neste período…
03 de setembro de 2026
DPE-TO acompanha inspeções do GMF para fortalecer o cumprimento do Plano Pena Justa em Araguaína
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanhou ações de fiscalização e monitoramento promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) em estabelecimentos…
03 de setembro de 2026
Em Palmas, Defensoria Pública participa de encontro nacional sobre gestão de pessoas
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou, nesta quarta-feira, 2, da abertura do XVI Encontro Nacional de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no auditório do…
02 de setembro de 2026
DPE-TO sugere ampla divulgação do "Acolhe Mais" para mulheres da Comarca de Cristalândia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia, expediu ofício aos municípios que fazem parte da Comarca de Cristalândia sugerindo ampla divulgação do programa "Acolhe Mais". A…
02 de setembro de 2026
“Defensoria Itinerante” leva atendimento jurídico gratuito a Santa Maria do Tocantins e Tocantínia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará, no próximo dia 10 de setembro, em Santa Maria do Tocantins, a 270 km de Palmas, com o programa “Defensoria Itinerante”. Na ação, serão prestados serviços de atendimento e orientação…
02 de setembro de 2026
DPE-TO prestigia implantação de sistema de reconhecimento facial para apenados em Araguaína
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) na comarca de Araguaína, norte do estado. Estiveram presentes o diretor do Núcleo da DPE de Araguaína,…
01 de setembro de 2026
Em Palmas, “Defensoria nas Escolas” debate sobre direitos e relacionamentos cotidianos
01 de setembro de 2026
Avanços e desafios nas duas décadas da Lei Maria da Penha: inscreva-se e participe!
01 de setembro de 2026
Não se esqueça: DPE-TO em Itaguatins atenderá no formato remoto no dia 10 de setembro
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Itaguatins, a 585 km de Palmas, atenderá no formato remoto no próximo dia 10 de setembro devido ao desligamento programado da energia elétrica no prédio da Instituição, conforme informado pela…
01 de setembro de 2026
DPE-TO ajuíza Ação Civil Pública para regularizar atendimentos de saúde bucal em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, protocolou na Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) que visa garantir a reestruturação…
01 de setembro de 2026
TEA: Defensoria Pública debaterá a efetividade do acompanhamento de crianças atendidas em Palmas
01 de setembro de 2026
Defensoria Pública em Dianópolis acompanha vistorias em áreas de conflitos fundiários no sudeste
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), como parte da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tocantins (CRSF-TO) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), grupo criado para buscar saídas pacíficas em disputas de terra, integrou…
31 de agosto de 2026
DPE-TO participa de formação para conselheiras e conselheiros tutelares de Palmas e Paraíso do TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou a 2ª rodada da capacitação para conselheiras e conselheiros dos municípios das Regionais de Palmas e Paraíso do Tocantins. O evento foi promovido pela Escola de Conselhos do Tocantins. A…
31 de agosto de 2026
DPE-TO em Itaguatins atenderá no formato remoto no próximo dia 10 de setembro
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Itaguatins, a 585 km de Palmas, atenderá no formato remoto no próximo dia 10 de setembro devido ao desligamento programado da energia elétrica no prédio da Instituição, conforme informado pela…
31 de agosto de 2026
Solenidade oficializa promoção de defensoras e defensores públicos à Classe Especial da DPE-TO
Em solenidade realizada pela Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensoras e defensores públicos foram integrados à Classe Especial da Instituição após concurso de promoção. A cerimônia foi realizada no auditório…
31 de agosto de 2026
Defensoria Pública promove diálogo com jornalistas e comunicadores sobre pautas de gênero
A dinâmica do debate, em formato de diálogo participativo, permitiu que as discussões e reflexões sobre o tema ocorressem de forma efetivamente ativa, com ampla e qualificada participação dos profissionais presentes e debatedoras convidadas. A…
28 de agosto de 2026
Em Tocantinópolis, Defensoria Pública integra programação em alusão ao Agosto Lilás
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa quinta-feira, 27, de uma programação da Prefeitura de Tocantinópolis, a 517 km de Palmas, em alusão ao Agosto Lilás. Instituição foi representada pela defensor publico Thiannetan…
28 de agosto de 2026
Vistoria da DPE-TO avalia estrutura e atendimento em unidades de saúde da zona rural de Pedro Afonso
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma inspeção em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona rural de Pedro Afonso, a 304 km de Palmas. A ação, realizada pela 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso, teve por…
28 de agosto de 2026
Na Comunidade Cacheado, em Sampaio, “Defensorias nos Babaçuais” finaliza etapa estadual
Conteúdo atualizado dia 31/08/2026 às 10h42“A gente vê os babaçuais caindo, sendo envenenados, tirando o nosso pão de cada dia, tirando o sustento dos nossos filhos. A gente precisava de alguém que nos escutasse e a Defensoria, e que eu não canso de…
28 de agosto de 2026
Em Paraíso, Defensoria Pública promove educação em direitos para acadêmicos da UMA
A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de promover orientação e assistência jurídica gratuita para quem não possuem condições financeiras de pagar um advogado, foi tema de palestra para os acadêmicos da…
28 de agosto de 2026
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública quer saber a sua avaliação do atendimento na DPE-TO
Se você foi atendida ou atendido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), pode responder à pesquisa de satisfação para avaliar como foi o seu atendimento. A iniciativa é da Corregedoria Geral da Instituição e visa coletar a avaliação…
28 de agosto de 2026