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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Nusa requer providências para o fim da fila de espera na rede pública de saúde em Palmas
27 de agosto de 2018

DPE em Araguatins realiza programação sobre direitos das mulheres e combate à violência
Palestras em universidades e um passeio ciclístico fazem parte das atividades que visam informar e sensibilizar sobre a importância da denúncia
27 de agosto de 2018

Locação de equipamentos da neurocirurgia do HGP deve ser feita mediante depósito judicial
Governo do Estado tem até esta sexta-feira, 24, para apresentar orçamentos de locação de equipamentos.
24 de agosto de 2018
Oficina de Família: relações e avanços jurídicos em diálogo na Defensoria Pública em Araguaína
As defensoras públicas Aline Queiróz e Pollyana Assunção, e a conciliadora Vanessa Rossi conduziram o diálogo.
24 de agosto de 2018
Qualificação na DPE-TO conta com membros das Defensorias Públicas do Acre e do Piauí
24 de agosto de 2018

"Defensoria em Curso" qualifica e amplia conhecimentos de profissionais da área jurídica
24 de agosto de 2018

Violência contra a mulher: DPE-TO participa de roda de conversa promovida na Unirg
23 de agosto de 2018

Por meio de audiência, DPE-TO garante atendimentos de saúde a detentos da CPP de Guaraí
23 de agosto de 2018
Realizado pela Esdep, "Defensoria em Curso" realiza capacitação jurídica em Palmas
A defensora pública Rivana Ricarte, do Acre, e do defensor público Juliano Leonel, do Piauí, são os palestrantes.
23 de agosto de 2018
Casa do Estudante em Araguaína com menor capacidade por falta de estrutura,constata Nuamac
Com quatro unidades e capacidade para 32 pessoas, a casa tem menos de 20 estudantes.
23 de agosto de 2018

Problemas na neurocirurgia do HGP não foram resolvidos e audiência vai discutir a situação
22 de agosto de 2018

Apadrinhamento afetivo: esperança de crianças e adolescentes com pouca perspectiva de adoção
DPE-TO entende programa como uma forma de promover a autonomia social de acolhidos com remota possibilidade de colocação em família adotiva
22 de agosto de 2018

Defensoria Pública em Araguatins está em reforma nos dias 22, 23 e 24 de agosto
Cabe à referida Diretoria Regional a organização do trabalho remoto dos servidores e a fim de garantir as atividades previstas.
21 de agosto de 2018

DPE, MPE e MPF voltam a cobrar tratamento adequado a pacientes com câncer no Tocantins
Atuação conjunta requer que o governo do Estado organize o serviço e ofereça tratamento aos pacientes diagnosticados com a doença.
21 de agosto de 2018

Apesar de decisão judicial, DPE-TO constata que Estado não resolveu problemas na Casa do Estudante
21 de agosto de 2018
Seis casos de violência doméstica em Araguaína são registrados pela DPE-TO no fim de semana
Durante o plantão neste final de semana, a DPE-TO em Araguaína recebeu 13 ações judiciais criminais designadas à Instituição.
20 de agosto de 2018

“Defensoria em Curso” inscreve até a próxima quarta-feira, 22. Confira a programação
A capacitação traz como tema a “A Atuação institucional no Tribunal do Júri e o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
20 de agosto de 2018

Defensores da Cidadania: DPE-TO realiza abertura da Semana da Diversidade de escola de Palmas
20 de agosto de 2018

Nuamacs repercutem reafirmação do STF sobre alteração de registro civil para pessoas transgênero
Para os coordenadores dos Nuamacs da DPE-TO, alteração de registro civil sem mudança de sexo é garantia de direitos.
20 de agosto de 2018
Palestra favorece o aprendizado e promove sensibilização sobre Direito de Família em Araguaína
17 de agosto de 2018

Com o apoio da DPE-TO, paciente consegue substituir prótese fornecida em tamanho inadequado
17 de agosto de 2018

Sesau tem 15 dias para responder ao Nusa sobre problemas no Hospital Regional de Dianópolis
17 de agosto de 2018

Adsumus: revista jurídica da Defensoria recebe artigos até segunda-feira, 20
16 de agosto de 2018

Corregedora-geral prestigia seminário "Ouvidoria Judiciária e a Lei de Acesso à Informação"
16 de agosto de 2018
DPE em Araguaína discute com instituições problemas de acessibilidade nas ruas
As ruas que receberam tachões são as que levantaram a necessidade urgente de discutir soluções para a passagem de pessoas cadeirantes.
15 de agosto de 2018
