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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DPE-TO em Araguaína recomenda ao Hospital Regional que utilize leitos ociosos no HDT

No último dia 20, o HDT-UFT disponibilizava de cinco leitos e nenhum pedido foi solicitado pelo Regional

22 de março de 2019

DPagra se reúne com MPF visando garantir benefícios à comunidade tradicional de Miranorte

Comunidade Pé do Morro, fundada em meados de 1950, possui problemas com má qualidade das estradas da região e com transporte escolar

22 de março de 2019

Fórum que debate violência institucional à mulher chega ao segundo dia de programação

Abertura do evento aconteceu nesta quinta-feira, 21, e termina nesta sexta-feira, 22

22 de março de 2019

Por meio da Esdep, Defensoria prestigia evento sobre inovação tecnológica pela educação

Solenidade aconteceu nesta quinta-feira, 21, no Auditório do Quartel do Comando Geral da PM

22 de março de 2019

Equidade de gênero e violência institucional contra a mulher estão em debate na Defensoria

22 de março de 2019

Cine Defensoria em Araguaína exibe o drama “O Filho Uruguaio” para discutir direito de família

Ainda há vagas para a sessão que será nesta sexta-feira, 22, no Sesc.

22 de março de 2019

Defensoria explana sobre “Política de proteção e defesa da mulher” em Porto Nacional

Palestra foi realizada para estudantes do Câmpus do IFTO no município, localizado a 62 km de Palmas

22 de março de 2019

Defensoria Pública nas Escolas discute o ECA em unidade na região norte de Palmas

Palestra da Equipe Multidisciplinar da Defensoria contemplou cerca de 40 alunos da Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos

21 de março de 2019

Reunião no Nuamac Dianópolis discute serviços de telefonia, energia e água no município

Grupo de moradores procurou a Defensoria Pública em busca de orientações

21 de março de 2019

Projeto da Defensoria debate bullying com estudantes da rede estadual de Porto Nacional

O Projeto Defensoria Pública nas Escolas contemplou alunos da Escola Estadual Cem Florêncio Aires

21 de março de 2019

DPE-TO, através do DPagra, debate política agrária com instituições e poderes públicos

Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 21, e contou com representantes da Defensoria Pública, Incra, Ministério Público Federal, SPU e AGU

21 de março de 2019

Defensoria participa de reunião na Seduc sobre transporte público escolar rural

Atividade contou com representantes de órgãos fiscalizadores e apresentou o sistema de informação geográfica Transcolar Rural, desenvolvido pela UFMG

21 de março de 2019

Fórum Interinstitucional tem início hoje, em Palmas. Inscrições ainda estão abertas. Participe!

21 de março de 2019

Defensoria e MPE ajuízam ação civil pública para forçar Estado a sanar irregularidades no HGP

20 de março de 2019

Defensoria acompanha assistidos desapropriados de área em Babaçulândia

Mandado de Segurança impetrado pela Instituição não foi atendido pelo Tribunal de Justiça.

20 de março de 2019

Nuamac Araguaína acompanha e cobra medidas de controle populacional de animais

Série de reuniões agilizou convênio da UFT com a Prefeitura e término das obras do Centro de Esterilização

20 de março de 2019

DPE-TO busca apoio de faculdades em Araguaína para ações de prevenção ao suicídio

Apoio à campanha Setembro Amarelo em 2018 resultou em um compromisso permanente da Instituição

20 de março de 2019

Assistido pela Defensoria em Araguaína, idoso é absolvido após provar que agiu em legítima defesa

20 de março de 2019

Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher inscreve até esta quinta-feira, 21

20 de março de 2019

Atendimento do Numecon Gurupi possibilita que filhos tenham reconhecimento de paternidade

Apesar da convivência, eles não tinham o nome do pai registrado na Certidão de Nascimento

19 de março de 2019

Defensoria Pública realiza visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins

18 de março de 2019

Defensoria Pública inicia cumprimento de Modelo Nacional de Interoperabilidade do CNJ

Ação visa integrar sistemas Solar e e-Proc, otimizando a movimentação de processos já peticionados e a elaboração de novas ações jurídicas eletrônicas

18 de março de 2019

Nuamac Dianópolis adere ao Defensoria +60 que busca garantir direito dos idosos

O Núcleo pretende estender o Projeto para municípios da região como Almas, Arraias, Taguatinga e Aurora do Tocantins

18 de março de 2019

Defensora pública do Tocantins debate gênero e raça com estudantes de Brasília

18 de março de 2019

DPE em Porto Nacional busca fortalecer rede de apoio à mulher vítima de violência doméstica

1º Curso de Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Porto Nacional será realizado nos dias 27, 28 e 29 de março

18 de março de 2019