A Política agrária no Brasil e seus reflexos no Tocantins foi tema de encontro nesta quinta-feira, 21, na sede da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em Palmas. A reunião, mediada pelo defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), contou com a participação de representantes da superintendência regional do Tocantins do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da União no Estado do Tocantins (AGU) e Superintendência do Patrimônio no Tocantins (SPU).
Na pauta, os representantes das instituições e poderes públicos debateram, essencialmente, sobre demandas agrárias em áreas de domínio público, a partir de tratativas de demandas locais, de assentamentos, projetos de assentamentos e comunidades rurais em geral. Diante disso, estiveram em pauta assuntos como reforma agrária, reintegrações de posse e regularizações fundiárias, dentre outras.
O defensor público aproveitou, ainda, a ocasião para apresentar-se como coordenador do DPagra, missão que assumiu recentemente na DPE-TO, e colocar a sua atuação à disposição das demais instituições. De acordo com Magnus Lourenço, o momento de diálogo foi fundamental para o entendimento das atuais conjunturas nas quais se encontram cada instituição, o que pode tornar os atendimentos mais efetivos.
Presentes
Estiveram presentes no encontro a Procuradora da República Carolina Rosado, a Superintendente Regional Substituta do Incra no Tocantins, Eleusa Maria Gutemberg; o Procurador-Chefe Federal Leonardo Silva Lima Fernandes, e o Superintendente da SPU, Lúcio Alfenas.
Na semana passada, o Defensor Público Magnus Kelly esteve reunido com representantes de movimentos sociais, como o Movimento Sem-Terra (MST).
“A nossa intenção é corresponder às expectativas daqueles que assistimos, sejam elas relativas à reforma agrária ou a outras questões de terra. E ter este momento de diálogo, de estreitamento de laços com os assistidos, entendendo o que precisam e esclarecendo até onde podemos atuar, seja judicial ou extrajudicialmente, aumenta demais as nossas chances de sucesso neste objetivo de sermos efetivos nos atendimentos”, ressaltou o coordenador do Dpagra.
