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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em Ação proposta pela DPE, Justiça define ampliação da oferta de UTI na rede privada
08 de junho de 2020
Defensoria reforça orientação aos assistidos (as) para que não saiam de casa sem necessidade
08 de junho de 2020
DPE requer informações sobre transporte e fluxo de pacientes com covid-19 em Araguaína
08 de junho de 2020
Desempregada, assistida recorre à DPE por estar no cadastro do auxílio como pessoa em cargo eletivo
05 de junho de 2020
Em Araguaína, Defensoria propõe acordo a universidades sobre mensalidades
Com aulas presenciais suspensas devido à pandemia do coronavírus, as IES adotaram metodologias de ensino não previstas no contrato.
05 de junho de 2020
Nudecon aciona Justiça para buscar revisão de contratos de serviços educacionais
04 de junho de 2020
Mais de 70 mil atendimentos jurídicos e atividades judiciais e extrajudiciais realizadas pela DPE
04 de junho de 2020
Nadep solicita informações sobre morte de detento na Casa de Prisão Provisória de Palmas
O Ofício foi assinado pela coordenadora do Nadep, defensora pública Napociani Póvoa, e encaminhado nesta terça-feira, 2.
02 de junho de 2020
Nuamac Palmas informa em petição que problemas na Casa do Estudante não foram resolvidos
02 de junho de 2020
DPE-TO mantém produtividade no atendimento aos assistidos na modalidade remota
Uma reunião online da diretoria regional de Palmas com os servidores do atendimento e triagem avaliou o período de atividades remotas
02 de junho de 2020
DPE-TO solicita informações de casos de covid-19 considerando critérios étnico-raciais e de gêneros
Na ausência de respostas, a Defensoria Pública reforça que tomará as medidas jurídicas pertinentes
02 de junho de 2020
DPE-TO requer aluguel social a famílias venezuelanas devido pandemia em Araguaína
Algumas famílias não estão conseguindo pagar aluguel por sobreviverem de contribuições diárias coletadas, normalmente, nas ruas da cidade.
02 de junho de 2020
Defensores Públicos-Gerais manifestam apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal
02 de junho de 2020
Nudem e Nudeca alertam para a necessidade de se fazer a denúncia em casos de violência
01 de junho de 2020
Parceria da DPE-TO com o MPT doará kits de higiene a famílias carentes de Araguaína
Mais de 100 mil reais em produtos de higiene pessoal, limpeza e insumos para fabricação de fraldas foram destinados à Funamc.
01 de junho de 2020
“Juntos Contra a Fome” recebe doação de 2,4 mil frascos de álcool líquido 70% do Grupo Cruzeiro
01 de junho de 2020
Defensoria consegue na Justiça decisão para que Portal sobre covid-19 seja ampliado
29 de maio de 2020
Acadêmicos conhecem atuação da equipe multidisciplinar da DPE-TO em encontro online
29 de maio de 2020
Em live da Unitins, defensora pública afirma que TO é o 5º Estado em que a mulher é mais agredida
29 de maio de 2020
DPE-TO recomenda diretrizes para garantir identificação de pacientes que venham a óbito por covid-19
Objetivo é garantir a promoção de direitos humanos diante de decretos e normativas relacionadas ao enfrentamento ao novo coronavírus.
29 de maio de 2020
Atuação da Defensoria em defesa da saúde é pauta em diálogo com defensores do Mato Grosso do Sul
Videoconferência da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul contou com a participação de defensor público do TO
28 de maio de 2020
Nudeca atua para que famílias dos estudantes recebam os kits de alimentos e higiene
Nudeca entende que se trata de um momento de emergência e ações efetivas precisam ser feitas
28 de maio de 2020
Defensoria Pública prestigia I Seminário Online do Curso de Direito da UFT
28 de maio de 2020
Nudeca requer dados sobre fornecimento de alimentação em centros de internação
27 de maio de 2020
Nudeca requer providências para melhorar unidade socioeducativa em Palmas
26 de maio de 2020