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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DPE-TO integra discussões sobre direitos das mulheres negras no Tocantins
27 de julho de 2020
Atenção: pagamento de pensão alimentícia deve permanecer mesmo na pandemia
27 de julho de 2020
Instituições parceiras fortalecem campanha “Juntos contra a fome” com centenas de doações
27 de julho de 2020
Justiça Federal determina fornecimento de água potável para aldeia Takaywrá, após Ação da DPE e DPU
24 de julho de 2020
Nudecon orienta que servidor público com covid-19 pode adiar pagamento de consignado
O solicitante deverá buscar o banco credor, seguindo a política de crédito de cada instituição
24 de julho de 2020
Em Tocantinópolis, Defensoria vai doar máscaras para assistidos que não têm o acessório de proteção
As máscaras serão doadas aos assistidos da Instituição
23 de julho de 2020
Justiça acata pedido da DPE-TO para ampliação de leitos no Hospital Regional de Gurupi
23 de julho de 2020
Com Constituição em braile, acervo da Esdep garante acessibilidade a assistidos
A Constituição escrita em braile, doada à Defensoria pela senadora Kátia Abreu, foi impressa pelo Senado Federal
23 de julho de 2020
Defensoria Pública prestigia lançamento do programa “Essa Terra é Nossa"
22 de julho de 2020
“Você Não Está Só”: compartilhe os conteúdos da campanha e ajude a combater a violência doméstica
22 de julho de 2020
Nusa e Nuamac Gurupi requerem ampliação de leitos de UTI covid-19 diante da demanda no Município
22 de julho de 2020
Com parceria da DPE-TO, projeto cinematográfico debate direitos humanos e o trabalho escravo
Projeto “Cine Fórum: Exibição Especial do Filme Pureza” aconteceu, via webconferência, na segunda-feira, 20
21 de julho de 2020
Projeto da DPE-TO, no Norte do Estado, passa por avaliação de consultor do Prêmio Innovare
Nesta segunda-feira, 20, um consultor do prêmio entrevistou, via internet, a defensora Téssia Carneiro, autora da prática
21 de julho de 2020
Campanha amplia rede de beneficiados com novas cestas básicas entregues
A campanha “Juntos Contra a Fome” entregou as doações nesta sexta-feira, 17, para a Casa 8 de Março, Canto das Artes e Cenpac
20 de julho de 2020
O que dizem os parlamentares que apoiam a Defensoria
16 de julho de 2020
Por meio de emendas, sete parlamentares da bancada federal apoiam atuação da Defensoria
16 de julho de 2020
Acervo da biblioteca da Escola Superior da DPE conta com edição da Constituição impressa em braile
16 de julho de 2020
Conselho Nacional de Corregedores se manifesta contra Tribunal do Júri via videoconferência
O Ofício, expedido no dia 9 de julho, é assinado pelo presidente do CNCG, o corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima
16 de julho de 2020
Correições da Corregedoria 2020: como funcionam e como serão as atividades virtuais
16 de julho de 2020
Correições 2020 serão virtuais e Corregedoria realizará levantamento sobre atendimento remoto na DPE
16 de julho de 2020
Registro civil: a Defensoria Pública e a garantia do direito à identidade pessoal
Instituição atua em casos como alteração de registro civil, filiação socioafetiva, igualdade de gênero, entre outros.
16 de julho de 2020
Defensoria Pública recebe da UFT protetores faciais do tipo face shield
Protetores foram produzidos por projeto de estudantes e professores da Universidade Federal do Tocantins
15 de julho de 2020
Planos de saúde são obrigados a realizar exame da covid-19, informa Núcleo da Defensoria Pública
14 de julho de 2020
Defensorias do norte do Brasil se reúnem para criar revista jurídica com temas ligados a Amazônia
13 de julho de 2020
Assistidos de Arraias, sudeste do estado, são contemplados com cestas básicas de campanha
Famílias foram contempladas pela campanha “Juntos Contra A Fome”
13 de julho de 2020