DPE-TO integra discussões sobre direitos das mulheres negras no Tocantins

Instituição participou do Encontro Estadual de Mulheres Negras do Tocantins e do lançamento do ebook “Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres”.

O Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, comemorado no último sábado, 25, foi marcado por momentos importantes sobre direitos das mulheres negras e contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

O Encontro Estadual de Mulheres Negras do Tocantins contou com a participação da defensora pública Denize Souza Leite, integrante da Frente Negra de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil e também da Coletiva de Defensoras Públicas e da analista do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Régis . Durante a fala no evento, a defensora pública refletiu sobre o sistema e os operadores da justiça.

“Nós precisamos ter mais pessoas negras nos espaços Defensoriais, porque é a Instituição a qual foi delegada a função de garantir acesso à justiça às pessoas hipossuficientes e, infelizmente, a grande maioria das pessoas hipossuficientes do nosso país são pessoas negras. A gente precisa de uma instituição que tenha não só esse trabalho, mas que também tenha dentro do seu espaço institucional pessoas negras”, ponderou.

Segundo a defensora pública, hoje 20% dos defensores e defensoras do Brasil se autodeclaram como pessoas negras, contudo existe na Instituição o sistema de cotas. “Somente a Defensoria Pública, juntamente com UFT, são as instituições no Estado que possuem uma política de cotas; na Defensoria ela ainda não foi efetivada porque nós ainda não conseguimos concurso público após a aprovação da política”, explicou ao citar que a próxima campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) vai tratar sobre racismo estrutural.

Na ocasião, representando o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Liz Régis falou da valorização e da defesa do serviço público como condição para o exercício dos direitos. “Apesar de um pequeno aumento dessa representatividade, a realidade é que a gente ainda tem poucas pretas ocupando o cargo de direção e com poder para influenciar os rumos das instituições públicas, e esse é mais um front de combate ao racismo, especialmente o racismo institucional, que afeta especialmente a parcela da população mais vulnerável, que são as mulheres pretas e suas famílias”, considerou Liz Regis.

O encontro foi transmitido pela internet no sábado, 25, e pode ser conferido no link https://youtu.be/IdcLMDcOFQk.

Ebook

Também em alusão a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos lançaram na sexta-feira, 23, o Ebook “Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres”. Ao todo são 12 artigos, entre eles o da defensora pública do Tocantins Téssia Carneiro que tem o título “Mulheres e Raça: Poetisas Quilombolas do Tocantins”. No material ela faz uma análise dos 12 poemas das mulheres quilombolas publicados na obra “Quilombos do Tocantins: palavras e olhares”, resultado do concurso cultural da DPE-TO “Ser Quilombola”.

O ebook também marca a finalização da campanha "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, que teve como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça. Com informações da Anadep.