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Atenção: Defensoria Pública atuará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 5

02 de outubro de 2020

Defensoria Pública atua contra falta de atividades de ressocialização em centros socioeducativos

01 de outubro de 2020

Campanha da DPE arrecada fundos para celebrar o Dia das Crianças em casas de acolhimento

01 de outubro de 2020

Juntos Contra A Fome: famílias da região Central do Estado são beneficiadas com alimentos

01 de outubro de 2020

Dia do idoso: Defensoria Pública orienta sobre os principais direitos da pessoa idosa

Tocantins conta com 228 mil pessoas com mais de 60 anos, o que representa 14,6% da população

01 de outubro de 2020

Nusa ajuiza Ação para que Estado regularize o serviço de cirurgia cardíaca no HGP

Segundo a Instituição, mesmo com estrutura, tem sido recorrente a indisponibilidade dos procedimentos no Hospital Geral de Palmas

29 de setembro de 2020

Em Paraíso, atuação garante UTI a assistido idoso para uso em pós-operatório de cirurgia oncológica

29 de setembro de 2020

Pessoas assistidas podem acompanhar processo na comarca onde tramita ação

Antes o atendimento deveria ser onde a pessoa residia, ainda que o juízo competente fosse de outra comarca.

28 de setembro de 2020

Retomada gradual das visitas com protocolo sanitário nas unidades prisionais é requerida à Justiça

Pedido sugere que se estabeleça a mesma linha de retomada das visitas já adotada em diversos Estados, com medidas de segurança à saúde

28 de setembro de 2020

Defensoria Pública requer cumprimento de decisão sobre exame que detecta tumor

Exames de Pet Scan é para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

25 de setembro de 2020

"Idosos e Desafios Intergeracionais" é o tema da próxima edição do Cine Fórum

Neste encontro, o ponto de partida para o diálogo será o documentário de Gabriel Martinez, “Envelhescência”

24 de setembro de 2020

Coordenador do Nuamac Araguaína fala sobre direitos e deveres das pessoas com deficiência

Assunto foi o tema central de uma live que integra a programação da II Semana de Conscientização dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

24 de setembro de 2020

Acadêmicos da Unirg conhecem atuação de pedagogos da Defensoria Pública

Instituição foi a primeira convidada para um ciclo de debates sobre atuação de pedagogos em espaços não escolares

24 de setembro de 2020

Capacitação com participação da Defensoria discute a evolução da legislação consumerista

24 de setembro de 2020

Atuação da DPE em Paraíso adentra a madrugada e consegue decisão de UTI para recém-nascida

23 de setembro de 2020

Defensoria Pública consegue decisão para que Cadeia Pública de Araguaçu seja mantida

23 de setembro de 2020

DPE-TO aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial

23 de setembro de 2020

Defensoria Pública pede à Justiça fiscalização no fornecimento de água em Dois Irmãos

O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação.

22 de setembro de 2020

Terminam nesta terça, 22, inscrições para a jornada do consumidor; DPE é parceira do evento

Programação especial será na próxima quinta-feira, em alusão aos 30 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

22 de setembro de 2020

Nudem instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia

22 de setembro de 2020

Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona

21 de setembro de 2020

Nudem apoia posicionamento de Coletiva de Defensoras Públicas sobre violência de gênero

19 de setembro de 2020

DPE e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor celebram os 30 anos do Código do Consumidor

18 de setembro de 2020

Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

Decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira, 17, e garante assistência para quatro bebês internados no Hospital Dona Regina

18 de setembro de 2020

Defensoria Pública declara luto oficial pela morte do servidor Kairo Dias, vítima da covid-19

17 de setembro de 2020