Nusa ajuiza Ação para que Estado regularize o serviço de cirurgia cardíaca no HGP
Segundo a Instituição, mesmo com estrutura, tem sido recorrente a indisponibilidade dos procedimentos no Hospital Geral de Palmas
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
“Por que comprarmos serviços para pacientes graves, com risco de óbito, fora da capital se temos cirurgiões e estrutura aqui?” É o que quer saber a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta sexta-feira, 25. Segundo a Instituição, tem sido recorrente a indisponibilidade de cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas (HGP) devido à falta de materiais, medicamentos e equipamentos essenciais à execução do serviço e os pacientes acabam transferidos para outras localidades.
Segundo a ACP, expedida pelo Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), diante da demora no atendimento, há pacientes que inicialmente precisam de cirurgias eletivas, mas acabam agravando o caso, se tornando urgência e emergência, resultando, às vezes, até em óbito.
A Defensoria Pública cita que desde 2015 quando foi instaurado um Procedimento Preparatório de Ação Coletiva, que a Instituição vem atuando para a situação seja resolvida. Desde então, os problemas são os mesmos: procedimentos não são realizados por falta de materiais, medicamentos ou equipamentos e pacientes são transferidos para outros locais a um custo muito mais alto do que se gastaria no Hospital Geral de Palmas.
Conforme a Ação, desde 2017 o Estado mantém uma pactuação com o Hospital Dom Orione de Araguaína. “O que gera tamanha incontroversa e custos altíssimos aos cofres do Estado, com a pactuação em hospital longícuo, com custos superiores aos custos de manter o serviço nesta Capital”, destaca o defensor público.
Apresentando vários casos de assistidos que precisaram de procedimentos nos últimos anos, o Nusa pede que o Estado regularize as cirurgias cardiológicas na alta complexidade cardiovascular (aberta) no HPG, já que o hospital está habilitado e tem estrutura para a realização dos serviços.
“Patologias cardíacas causam grave risco à vida humana e quando não tratada de forma rápida, contínua e ininterrupta reduz, sobremaneira, a expectativa de vida dos pacientes, haja vista que trata-se de doença que acomete o coração e que, a não realização do procedimento cirúrgico em tempo hábil, pode levar muitos a óbito”, argumenta o coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor pública Arthur Luiz Pádua Marques.
Além da adequação dos serviços, a Defensoria Pública também solicita a lista de pacientes que precisam do procedimento cirúrgico.