Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DPE prestigia lançamento de projeto do CNJ para registro civil a pessoas privadas de liberdade
04 de dezembro de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nuamac Araguaína propõe PL que prevê políticas públicas para pessoas em situação de rua
03 de dezembro de 2021

Direito das Mulheres
Valorização dos direitos de mulheres rurais é pauta de encontro com participação da Defensoria
03 de dezembro de 2021

Combate à violência
Nudem participa de rodas de conversa sobre violência contra a mulher em Pequizeiro e Couto Magalhães
03 de dezembro de 2021

Assistidos da DPE têm até esta sexta-feira, 3, para buscar atendimento no Refis de Palmas
03 de dezembro de 2021

Direitos Humanos
Inscrições para o II Congresso Científico da DPE se encerram às 12h desta sexta-feira, 3
03 de dezembro de 2021

Sistema Prisional
Defensoria Pública discute retomada de visitas presenciais em reunião do Conselho Penitenciário
02 de dezembro de 2021

Saúde
Nusa realiza vistoria nas áreas infantil e de oncologia do Hospital Geral de Palmas
02 de dezembro de 2021

Direitos Humanos
Aula Magna abre II Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria. Participe!
02 de dezembro de 2021

Direito do Consumidor
Núcleo do Consumidor alerta para os cuidados na hora de comprar ou vender um veículo
01 de dezembro de 2021

Institucional
Administração Superior da Defensoria Pública recebe prefeita de Gurupi, Josi Nunes
01 de dezembro de 2021

Atendimento ao preso
Encontro da DPE reúne familiares de presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas
30 de novembro de 2021

Combate ao racismo
Debate sobre “Direito e Raça” encerra curso da DPE sobre relações raciais
30 de novembro de 2021

Antônio Clementino: autêntico e dono do título de “ícone” da Defensoria Pública no Tocantins
30 de novembro de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em Mateiros, Defensoria declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão
30 de novembro de 2021

Decisão
Justiça determina suspensão de decreto e uso de máscaras em Araguaína volta a ser obrigatório
30 de novembro de 2021

Violência Contra a Mulher
Para Defensora Pública, a luta pelo fim da violência doméstica é de todos e todas
29 de novembro de 2021

Revista Jurídica
Abertas inscrições para submissão de materiais científicos para 6ª edição da Revista Adsumus
29 de novembro de 2021

Institucional
Defensoria Pública prestigia inauguração da reforma do Fórum da Comarca de Paranã
29 de novembro de 2021

Atendimento Jurídico
Se você tem dúvidas, procure a Defensoria Pública no Mutirão de Renegociação Fiscal de Palmas
26 de novembro de 2021

Combate à violência
Nudem lembra que está em vigor lei que proíbe constranger as vítimas de violência sexual
26 de novembro de 2021

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Palestrantes falam do protagonismo e do avanço das mulheres negras em seminário da DPE-TO
26 de novembro de 2021

Encontro Nacional
Tocantins integra reunião no RS de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas
25 de novembro de 2021

Teste do Pezinho
Ao Nusa, Apae de Araguaína relata dificuldades para realizar os exames de triagem neonatal
25 de novembro de 2021

Fim da violência
Nudem integra carreata que chama atenção pelo fim da violência contra a mulher
25 de novembro de 2021
