Inscrições para o II Congresso Científico da DPE se encerram às 12h desta sexta-feira, 3

Termina nesta sexta-feira, 3, ao meio-dia, o prazo para se inscrever no II Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O evento inicia hoje, às 19h30, com a Aula Magna “Judicialização da Política e Criminalização de movimentos sociais no Brasil”, com o professor dr. Solon Eduardo Annes Viola. Os interessados em participar devem efetivar a inscrição no sistema da Escola Superior da Defensoria Pública (https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/).

O Congresso Científico, que acontecerá de 3 a 10 de novembro, terá abrangência nacional com palestras, painéis e oficinas realizadas por pesquisadores e pesquisadoras vinculados à Defensoria Pública, sobre suas pesquisas desenvolvidas em temas de Direitos Humanos. As atividades serão virtuais, com transmissão pelo canal da DPE-TO no Youtube.

O evento é uma realização do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), e conta com parceria do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Aula Magna

O palestrante da Aula Magna, Solon Viola, é graduado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981), mestre em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996) e doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Sociologia com ênfase em Sociologia da Educação e, também, em História da Educação, atuando.

Programação

Dia 3 de dezembro

Aula magna - das 19h30 às 21h30

Judicialização da Política e Criminalização de movimentos sociais no Brasil.

Palestrante: Prof. Dr. Solon Eduardo Annes Viola

Dia 6 de dezembro

Mesa Redonda - das 9h às 12h

Direito à Identidade do Natimorto em sua perspectiva contemporânea de Direitos Humanos.

Palestrantes: Prof. Dr. Vinícius Pinheiro Marques (UFT-TO) e defensor público da DPE-TO, Esp. Neuton Jardim dos Santos

Palestrante/Mediador: Prof. Dr. Aloísio Alencar Bolwerk (UFTO)

Mesa Redonda - das 14h às 16h

Teoria Crítica dos Direitos Humanos: (Re)Pensando a emancipação social e a atuação da Defensoria Pública.

Palestrante: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior

Debatedoras:

Profª. Drª. Gleys Ially Ramos

Defensora Pública da DPE-TO, Ma. Isabella Faustino Alves

Dia 7 de dezembro

Painel - das 8h às 11h

O acesso à justiça e o acolhimento da pessoa com deficiência no serviço público: relato de experiências, perspectivas e desafios.

Palestrantes/ Debatedores:

Juiz de Direito do TJTO, Me. Adhemar Chúfalo Filho

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Profa. Esp. Maísa Basílio da Silva

Advogada e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Esp. Rosa Helena Ambrósio de Carvalho

Psicóloga da DPE de São Paulo, Dra. Paula Rosana Cavalcante

Advogado, Professor e Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Justiça, Me. Geraldo Divino Cabral

Mediador: Defensor Público da DPE-TO, Esp. Fabrício Silva Brito

Painel - das 14h às 16h30

Biblioteca cidadã: pela busca da construção do comum.

Palestrante: Bibliotecária, coordenadora da Biblioteca Pública Municipal de São Paulo Raul Bopp, Ma.Charlene Kathlen de Lemos

Mediador: Bibliotecário e Servidor da DPE-TO, Esp. Biblioteca Escolar Marcelo Werneck de Souza Saraiva

Dia 8 de dezembro

Palestra - das 9h às 11h30

Violência Doméstica e pandemia.

Palestrante: Esp. Larissa Carlos Rosenda

Palestrante/Mediadora: Servidora Pública e Esp. Karine Domingos Souza

Painel - das 14h às 16h

Políticas Educacionais para Pessoas Privadas de Liberdade.

Palestrantes: Pedagoga da DPE-TO, Ma. Gislene Santos Moreira e Profª. Pós-Doutora Valéria da Silva Medeiros

Dia 9 de dezembro

Palestra - das 8h às 10h

Ocupações urbanas, direitos humanos e os pensamentos de Michel Foucault e Giorgio Agamben.

Palestrante: Defensor Público da DPE-TO. Me. Sandro Ferreira Pinto

Mesa Redonda - das 14h às 18h

Quilombolas do Tocantins e a Defensoria Pública A luta pelo território e reflexos da pandemia.

Palestrantes: Esp. Subdefensor Público-Geral no Tocantins, Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves

Advogada - Ma. Izadora Nogueira dos Santos Muniz

Prof. Dr. Paulo Sérgio Gomes Soares

Me. Prof. Lourivaldo dos Santos Souza - Kalunga, pedagogo, biólogo, especialista em Política de Promoção e Igualdade Racial, mestre em Desenvolvimento Sustentável, pesquisador em Alimentação e saúde/Agricultura de Corte e Queima em Comunidades rurais e quilombolas, agricultor, professor, coordenador Estadual da COEQTO (Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins).

Dia 10 de dezembro

Mesa Redonda - das 8h às 10h

Direito e Literatura - Análise da obra ‘Os Miseráveis’ e sua atualidade.

Palestrantes: Prof. Esp. Bruno Moulin Franco

Profa.Ma. Márcia Sepúlvida do Vale

Defensora Pública da DPE-TO, Dra. Téssia Gomes Carneiro