Publicado em 07/02/2011 19:00
O Tribunal de Justiça do Tocantins absolveu o réu N.V.P., que teve sua defesa patrocinada pelo defensor público Fabrício Dias Braga, titular da Defensoria Pública em Novo Acordo. De acordo com o Defensor Público, o acusado foi preso em flagrante no dia 03 de abril de 2009 pela suposta prática do ...Leia Mais>>
Publicado em 07/02/2011 18:00
Mais de 50 pessoas receberam orientações e atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins durante ação sócioeducativa e cultural realizada, na tarde deste sábado, 5, em comemoração aos 11 anos da Rádio 96 FM. Os serviços foram prestados na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de ...Leia Mais>>
Publicado em 07/02/2011 10:51
A Defensoria Pública de Paraíso, por meio dos defensores públicos Ítala Graciella Leal de Oliveira e Daniel Felício Ferreira, conseguiu autorização judicial para interrupção da gravidez da menor S.A.S., de 15 anos de idade, de feto de aproximadamente 25 semanas, em razão da inviabilidade de vida ...Leia Mais>>
Publicado em 04/02/2011 19:18
O Defensor Público Geral, Marcello Tomaz de Souza, prestigiou na tarde desta sexta-feira, 04, a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2011/2012. A solenidade de posse aconteceu no auditório do TCE. Também...Leia Mais>>
Publicado em 04/02/2011 18:59
O Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o defensor público Júlio César Cavalcanti Elihimas, esteve na manhã desta sexta-feira, 04, na Cadeia Feminina de Taquaralto para apurar denúncias sobre possíveis agressões e maus-tratos às jovens Thalita Bon...Leia Mais>>
Publicado em 04/02/2011 18:51
O defensor público Élson Stecca impetrou, na manhã desta quinta-feira, 03, junto ao Poder Judiciário ação que colaborará com o trabalho dos agentes comunitários de saúde no combate à dengue no município de Miranorte. O objetivo da ação é conseguir decisão favorável para a entrada dos agentes com...Leia Mais>>
Publicado em 04/02/2011 17:08
A Defensoria Pública de Palmeirópolis, por meio da defensora pública Letícia Amorim, fez uma Recomendação à Prefeitura Municipal, para que sejam cumpridos alguns deveres do município na área de saúde. Segundo a Defensora Pública, o assistido Vanderlei Soares Pereira possui uma doença crônica e ne...Leia Mais>>
Publicado em 04/02/2011 13:06
A Defensoria Pública do Tocantins participará, neste sábado, 5, da ação sócio-educativa e cultural realizada em comemoração aos 11 anos da Rádio 96 FM. As atividades acontecerão das 13h às 19h, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no Jardim Aureny III. Por meio da Defensoria Pú...Leia Mais>>
Publicado em 03/02/2011 17:37
A Defensoria Pública de Porto Nacional contará com mais um reforço para desafogar o Judiciário e evitar a ação judicial. Foi criado na Diretoria Regional de Porto Nacional o Núcleo de Conciliação que atenderá as demandas relacionadas ao direito na área de família. O Núcleo de Conciliação atenderá...Leia Mais>>
Publicado em 03/02/2011 13:13
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos – NDH, instaurou Procedimento Preparatório – PROPAC, para Ação Civil Pública N° 004/2011, contra a Portaria Nº 095, de 31 de janeiro de 2011, do Secretário de Estado de Segurança, Justiça e Cidadania que deter...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2011 10:44
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz, participou na manhã desta terça-feira, 1º, da posse dos deputados estaduais eleitos para a 7ª Legislatura. A sessão aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa e foi presidida pela primeira vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Solan...Leia Mais>>
Publicado em 01/02/2011 17:44
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso iniciou nesta segunda-feira, 31, os trabalhos do Programa “Defensoria Itinerante”, que tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública da população, em especial nos municípios que não são sedes da Instituição. O município de Abreulândia, distant...Leia Mais>>
Publicado em 01/02/2011 16:58
O diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, o defensor público Marlon Costa Luz Amorim, representando o defensor público geral, Marcello Tomaz, participou na manhã desta segunda-feira, 31, da Reunião do Comitê Executivo do Tocantins para monitoramento das ações de Saúde do Estad...Leia Mais>>
Publicado em 01/02/2011 16:57
A Defensoria Pública do Tocantins divulgou, nesta segunda-feira, 31, a relação de aprovados no processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Profissionais que atuarão nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública em Palmas e Porto Nacional. O Edital nº 009 de publicação de resulta...Leia Mais>>
Publicado em 01/02/2011 16:46
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, visitou na tarde desta segunda-feira, 31, a diretora geral da Organização Jaime Câmara no Tocantins, Fátima Roriz. Na ocasião, Tomaz apresentou as metas de sua gestão à frente da Instituição pelos próximos dois anos e demonstrou a in...Leia Mais>>